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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2023 2023-07-31 Lei Complementar Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2023 2023-07-31 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências. Vanessa Albergaria dos Santos 1 extracted
norma 4367/2023 2023-07-31 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4368/2023 2023-07-31 Lei Municipal Institui no calendário oficial de eventos de Manhuaçu o dia 17 de agosto como o Dia Municipal da Mulher Empresária e dá outras providências. 1 extracted
norma 4369/2023 2023-07-31 Lei Municipal “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares”. 1 extracted
norma 4370/2023 2023-07-31 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua Abílio Gomes Ferraz). 1 extracted
norma 4371/2023 2023-07-31 Lei Municipal “Altera o anexo Ida Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” 1 extracted
norma 4372/2023 2023-07-31 Lei Municipal “Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 624/2023 2023-07-30 Portaria Nomeia temporariamente servidora substituta que menciona e dá outras providências. Thryksie Ayrathieller Câmara Coelho Vieira. 1 extracted
norma 625/2023 2023-07-30 Portaria “Designa servidora que menciona em substituição temporária de outra para recompor a Equipe de Formatação e Planejamento do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, desempenhando as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal Nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências”. Victória Carvalho Soares 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de saúde e demais unidades de saúde e ambulatórios, de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão. 1 extracted
materia 104/2023 2023-07-27 Requerimento Solicita a Defesa Civil informações e laudo referente a ações tomadas a fim de sanar óbice acerca do barranco situado entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Santa Efigênia no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 296/2023 2023-07-26 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARI, CÓRREGO BOM JARDIM, DISTRITO DE DOM CORREA, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 297/2023 2023-07-26 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO CÓRREGO DO ARROZAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 298/2023 2023-07-26 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, MANHUAÇU-MG. 1 extracted
materia 299/2023 2023-07-26 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA SAÚDE E UM PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO POUSO ALEGRE, MANHUAÇU-MG. 1 extracted
materia 300/2023 2023-07-26 Indicação INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 301/2023 2023-07-26 Indicação INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SÃO ROQUE , MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 302/2023 2023-07-26 Indicação INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 303/2023 2023-07-26 Indicação INDICA SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE SECA FEITA DE MADEIRA NA ESTRADA DA ZONA RURAL DA BOA VISTA, SENTIDO A CASA DO SENHOR GIOVANI VENDEDOR DE LEITE E DO SENHOR ANDRÉ, MANHUAÇU-MG.(Foto do local em anexo) 1 extracted
sessao 6 2023-07-26 Audiência Pública — 1 extracted
materia 251/2023 2023-07-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Caetano Viana, ocorrido em 24/07/2023. 1 extracted
materia 248/2023 2023-07-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natalino Bahia de Amorim, ocorrido em 23/07/2023. 1 extracted
materia 249/2023 2023-07-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias Carlos de Souza, ocorrido em 23/07/2023. 1 extracted
materia 250/2023 2023-07-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Assis da Silva. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-20 Projeto de Decreto Legislativo "Mantém o veto do Poder Executivo ao art. 3º e seu parágrafo único, do Projeto de Lei nº 25 de 02 de março de 2023, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu." 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-20 Emenda a Projeto de Lei Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 244/2023 2023-07-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Alves Gomes, ocorrido em 20/07/2023. 1 extracted
materia 245/2023 2023-07-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felix Francisco. 1 extracted
materia 246/2023 2023-07-20 Moção Moção de Reconhecimento ao Deputado João Magalhães pela aquisição de um mamógrafo para o Centro Viva Vida de Manhuaçu. 0 no document
materia 247/2023 2023-07-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eleone Domingos Lopes. 1 extracted
norma 10/2023 2023-07-20 Decreto Legislativo “Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 11/2023 2023-07-20 Decreto Legislativo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 25 de 1º de junho de 2023, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu." 1 extracted
norma 85/2023 2023-07-20 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. KLAYRTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2023 2023-07-20 Portaria Nomeia temporariamente servidora substituta que menciona e dá outras providências. Thryksie Ayrathieller Câmara Coelho Vieira. 1 extracted
norma 626/2023 2023-07-20 Portaria “Concede licença temporária a servidora que menciona” Vanessa Albergaria dos Santos 1 extracted
norma 4379/2023 2023-07-20 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu. 1 extracted
sessao 13 2023-07-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-19 Projeto Substitutivo "Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens." 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 32/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 33/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 34/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 39/2023 2023-07-19 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-19 Projeto de Lei "Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG." 1 extracted