| materia |
47/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Município de Manhuaçu acerca de quais providências foram adotadas para recebimento de investimento do Grupo Empresarial DIALLD BIO ENERGY HOLDING, bem como quando o Grupo Empresarial contactou o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações ao Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL) acerca de quais providências o município adotou para recebimento de investimento do Grupo Empresarial DIALLD BIO ENERGY HOLDING, bem como quando o Grupo Empresarial contatou o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente acerca de quais providências o município adotou para recebimento de investimento do Grupo Empresarial DIALLD BIO ENERGY HOLDING, bem como quando o Grupo Empresarial contatou o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente esclarecendo se houve formalmente a entrega de proposta de intenções para investimento e desenvolvimento de projetos no município de Manhuaçu por parte do CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE MANHUACU LTDA . |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações à Secretária Municipal do Governo esclarecendo se houve formalmente entrega de proposta de intenções para investimento e desenvolvimento de projetos no município de Manhuaçu por parte do CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE MANHUACU LTDA . |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações ao Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL) esclarecendo se houve formalmente entrega de proposta de intenções para investimento e desenvolvimento de projetos no município de Manhuaçu por parte do CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE MANHUACU LTDA . |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações ao Município de Manhuaçu esclarecendo se houve formalmente entrega de proposta de intenções para investimento e desenvolvimento de projetos no município de Manhuaçu por parte do CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE MANHUACU LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada audiência pública e seja convidado o Professor e Doutor Apolo Heringer Lisboa, currículo em anexo, para nós vereadores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e população de Manhuaçu possamos ampliar a nossa compreensão a respeito do setor de gestão de resíduos sólidos e tendo em vista o trâmite de matéria acerca do assunto nesta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), esclarecendo se consta em tramitação naquela pasta alguma solicitação de licença ambiental para empreendimento para funcionamento de triagem e processamento de resíduos sólidos no município de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Milton Filgueiras
Considerando recentes informações sobre a criação e instalação de empreendimento de tratamento de resíduos sólidos/aterro sanitário no município de Manhuaçu,
E ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste Vereador, vem requerer a seguinte informação:
1. Já foi solicitada alguma licença ou autorização para instalação de centro tratamento de resíduos sólidos ou aterro sanitário no município de Manhuaçu?
Caso positivo, requeiro o envio de cópia dos documentos pertinentes à eventual liberação (ou negativa) para esta casa legislativa.
Caso negativo requeiro, desde já, que caso seja feita a solicitação, envie informações sobre o pedido com a documentação correlata, de forma imediata para esta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Ao Centro de tratamento de resíduos sólidos de Manhuaçu MG:
Considerando recentes informações sobre a criação e instalação de empreendimento de tratamento de resíduos sólidos/aterro sanitário no município de Manhuaçu,
E ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste Vereador, requer:
1. Envio para esta Casa Legislativa de cópia do projeto do empreendimento;
2. Cópias dos licenciamentos ambientais já adquiridos perante a Secretaria de Meio Ambiente do município;
3. Cópia dos licenciamentos ambientais adquiridos perante o Conselho Municipal de Meio Ambiente e também das Superintendências Regionais de Meio Ambiente;
4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
Saliente-se que o envio do presente tem por objetivo apenas trazer maior conhecimento sobre o empreendimento, haja vista reunião realizada no dia 04 de abril, na qual a empresa apresentou a esta Casa suas considerações sobre a instalação das atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Teógenes Nazaré Alves pela posse na Academia Manhuaçuense de Letras. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Deputado João Magalhães pelo empenho na inauguração de posto de GNV em Realeza para abastecer veículos nas BRs 116 e 262. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica análise conjunta entre o Executivo e a Secretaria de Educação acerca de possibilidades com devida urgência para que todas as creches e escolas do município tenham guardas ou vigilantes protegendo nossas crianças por período integral, considerando os últimos acontecimentos que têm chocado todo o país. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a criação de cemitério no distrito de Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Instalar corrimão na rampa de acesso, que dá ingresso aos usuários a ESF do bairro Santo Antônio, no município de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a criação de vagas de estacionamento reservada a idosos, na rua Desembargador Alonso Starling, n.º 346, policlínica municipal, bem como providencie também a colocação de placa indicativa de trânsito sobre a referidas vaga. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a construção de calçada de passeio público, na rua José Coelho de Vasconcelos, em frente ao açougue do Chiquinho, bairro Bom Pastor, Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica que a prefeitura de Manhuaçu crie um incentivo especial para taxistas e motoristas por aplicativo e transportes complementares para a compra e instalação do chamado kit gás natural veicular (GNV), em parceria com a GASMIG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4335/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM, para a realização do XXIV Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-04-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-05 |
Projeto Substitutivo |
Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM, para a realização do XXIV Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu proceda com nova doação do terreno de 100.000m² (cem mil metros quadrados), devidamente demarcada pelo Executivo Municipal, localizada na Rodovia BR 262, Km 49, distrito de Realeza, zona rural deste município, da área registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Manhuaçu, na Matrícula sob o nº. 27.897 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), a fim de construção do campus no município de Manhuaçu, tendo em vista que a lei de 2013 perdeu sua eficácia, devido à cláusula de retrocessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica para que a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Educação, busque alternativa para melhorar a segurança dos alunos e dos servidores que estão no educandário. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a colocação de quebra-mola na Rodovia dos Estudantes, próximo à Sokimica, a fim de proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres, considerando o trânsito de veículos em alta velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Trânsito estudos de mudança de sentido duplo para mão única e colocação de placas de sinalização na rua Padre Fortunato de Carvalho, ao lado da Engelmig, bairro Ponte da Aldeia, considerando os diversos transtornos aos motoristas e pedestres na via estreita. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal instalação de portas giratórias com detector de metal nas escolas e creches municipais de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a instalação de cerca com material cortante nos muros das escolas e creches municipais de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Maria Teresa Nacif. Que está há 12 anos a frente da Defesa Civil de Manhuaçu. Sempre fazendo um excelente trabalho em todos os municípios de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a construção de ponto de apoio em Vila Formosa, com a mudança de local que atenda a comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2023 |
2023-03-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Darly Azevedo, ocorrido em 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-03-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Campos Filho, ocorrido em 29/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal instalação de câmeras de segurança em todas as creches municipais do município de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
600/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias a servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Priscila de Carvalho Teodoro – Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
601/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Midian da Silva Farias, Auxiliar de Serviços Gerias (substituição de férias). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente de Paula Pereira, ocorrido em 28/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4333/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu, altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4334/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma moradia sobre o vestiário do campo de futebol do distrito de Vilanova para que abrigue uma família sem a cobrança de aluguel, com a finalidade de inibir furtos e vandalismo naquele local. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu, altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Humberto Borelli, ocorrido em 17/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
Moção de reconhecimento aos atletas de Taekwondo que conquistaram 10 medalhas no campeonato Mineiro de Taekwondo. A Copa Itabira da modalidade aconteceu no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino, entre os dias 17 e 19 de março. |
0 |
no document
|
| materia |
144/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica a reforma de posto de saúde em Palmerinha, a fim de melhor atender aos usuários da comunidade (foto anexa). |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO TERRENO DA RUA PRINCESA ISABEL NO DISTRITO DE VILANOVA, CONFORME INDICAÇÃO Nº 11/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica para o distrito de Santo Amaro de Minas, no perímetro que se inicia na Rua Miguel Arcanjo Brandão até o Aeroporto (BR-262). |
1 |
extracted
|