| materia |
93/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica e colocação de iluminação na Rua Beira Mata, próximo à escadaria 1 (fotos anexas), bairro Santa Terezinha. |
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94/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Floriano Gonçalves de Lacerda, bairro Pinheiro. |
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95/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a limpeza do córrego localizado na Rua Geraldo Euzébio Dutra, bairro Ana Gomes, no distrito de São Pedro do Avaí, considerando ser de conhecimento do SAAE os problemas com mau cheiro que invade as casas, sendo preciso colocar em prática o projeto de canalização do esgoto. |
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96/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Avenida Bom Pastor, iniciando na esquina da Rua São Paulo até a esquina da Rua das Flores, bairro Ana Gomes, no distrito de São Pedro do Avaí. |
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97/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica e colocação de poste de iluminação com luminária na Rua Juquinha Euzébio, bairro Ana Gomes, no distrito de São Pedro do Avaí. |
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98/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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99/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica melhorias como um refeitório com cozinha, banheiros com chuveiros, vestiários e uma sala de descanso para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
100/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a instituição de um programa voltado à valorização do servidor público municipal, através de ações e diretrizes que poderão constar em lei, conforme anteprojeto anexo. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a elaboração e execução de projeto paisagístico para trevos do município e distritos. |
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102/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a implantação de semáforo na Rua Amaral Franco, nº 141, centro, a fim de proporcionar maior segurança ao trânsito na via de intenso fluxo de pedestres e veículos. |
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| materia |
103/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Nelcino Dornelas Sette, bairro Bom Jardim. |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realização de “Feira Gastronômica” em Bom Jesus de Realeza, em reiteração à Indicação nº 308/2022 aprovada (anexa). |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a retirada de muro de pedras para abertura de córrego no distrito de Realeza, próximo à Patrus Transportes, a fim de aumentar a capacidade de vazão e evitar transbordamentos. |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Esportes que além da premiação de medalhas e troféus aos finalistas do Campeonato de Bairros, possa doar também uniformes: camisas, shorts e meiões. |
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| materia |
107/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica o patrolamento na estrada entre os córregos São Roque e Boa Vista, em Vilanova/Santo Amaro. |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação no ponto de ônibus de Vilanova na BR-116, em frente ao trevo do distrito. |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a pintura de faixa de pedestre para mais segurança dos moradores na pista da BR-116, em frente ao ponto de ônibus, do trevo de Vilanova, inclusive que seja feito em entendimento com a Concessionária EcoRioMinas, que administra a rodovia. |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes da Rua Francisco Gabriel de Medeiros, distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
111/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes da Rua Osvaldo Pereira dos Reis, na vila do alto no distrito de Vilanova. |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes da Rua Francisco Camilo na vila do alto em Vilanova. |
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| materia |
119/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja criado projeto de lei para que pelo menos 50% (cinquenta) do provimento dos cargos em comissão sejam feitos mediante processo seletivo, com acesso a todos, de acordo com escolaridade adequada, em respeito aos princípios da impessoalidade e eficiência. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações a Secretaria Municipal de Obras, acerca de quando será realizado o término das obras de alargamento de passeio e revitalização da Rua Reverendo Antônio Godoy, Centro, Manhuaçu, e bem como ainda cópia projeto da obra. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações a Prefeita Municipal de Manhuaçu, acerca de quando será realizado o término das obras de alargamento de passeio e revitalização da Rua Reverendo Antônio Godoy, Centro, Manhuaçu, e bem como ainda cópia projeto da obra. |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica operação tapa-buraco na rua Manoel Bento Dias, nº 134, bairro Bom Jardim, para melhoria das condições da via. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Relatório |
Relatório de Audiência Pública: 3º quadrimestre de 2022. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Maria de Melo, ocorrido em 17/02/2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo de Oliveira, ocorrido em 18/02/2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Lima, ocorrido em 18/02/2023. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Terezinha da Cruz Costa. |
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| norma |
4322/2023 |
2023-02-22 |
Lei Municipal |
"Altera o parágrafo Único do Art. 3º, da Lei 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, e dá outras providências", para incluir veículos de guincho e dá outras providências." |
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| norma |
4323/2023 |
2023-02-22 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções Sociais as entidades que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4324/2023 |
2023-02-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4325/2023 |
2023-02-22 |
Lei Municipal |
Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município de Manhuaçu. |
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| norma |
4326/2023 |
2023-02-22 |
Lei Municipal |
Altera o Anexo III B e III C da Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015 e suas alterações, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências’, de modo a adequar às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nova lei de licitações e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública com a participação dos moradores da região do Córrego do Barreiro sobre insatisfação da comunidade com a possível instalação de Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Manhuaçu (CTRS) na região da Pedra Furada, solicitando a convocação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura de Manhuaçu, SAMAL, Conselho Municipal de Meio Ambiente, COAMMA, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Polícia Militar de Meio Ambiente, Ministério Público - Curadoria do Meio Ambiente. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer as devidas informações, pelo que segue:
1. Há proposta de alteração no Plano de Cargos e Salários do SAAE?
2. Caso positivo, qual a data provável em que será enviada a proposta de Plano de Cargos e Salários do SAAE para aprovação junto ao Poder Legislativo?
3. Requer a apresentação de informações e explicações sobre a correção do plano de cargos e salários, considerando as informações prestadas sobre o Parecer Técnico nº 11/2022. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve requer à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Saúde informações a respeito do andamento da transposição do Posto de Saúde do Catuaí para o novo imóvel contratado pelo executivo, detalhando prazos e procedimentos a serem adotados para atendimento da população no novo local. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem requerem ao Executivo, através da secretaria competente, o esclarecimento dos seguintes aspectos:
1) Informações a respeito do Transporte Coletivo Municipal e Transporte Público Escolar no Residencial Clube do Sol, apontando acerca da legalidade de ações públicas nesse sentido e quais providências o executivo tem adotado para garantir o direito ao transporte à população residente no citado local;
2) Informações sobre o Transporte Escolar Municipal na Zona Rural, esclarecendo sua legalidade;
3) Informações sobre qual o espaço no referido Residencial é pertencente à União, ao Estado, ao Município, aos habitantes que ali se encontram e qual a viabilidade de se implantar uma horta comunitária no local. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Vem solicitar à Secretaria de Educação informações a respeito dos fatos abaixo descritos:
1) Considerando informações recebidas por esta parlamentar de que os Professores P1 “batem ponto”, enquanto os Professores P2 não; considerando ainda o princípio constitucional da igualdade, requer informações a respeito da justificativa legal de tal distinção de controle de jornada;
2) Requer informações a respeito da contratação de professores P2, haja vista a carência desses profissionais em diversas escolas do município;
3) Requer, ainda, informações sobre a demora de contratação de professores das escolas municipais, em especial, nas Escolas de Palmeiras do Manhuaçu e Rita Clara Sette, em Santo Amaro de Minas. |
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| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Odorico de Souza, ocorrido em 24/01/2023. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir com o povo sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias no município de Manhuaçu, haja vista recentes movimentações de ações judiciais, que buscam seu funcionamento 24h. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura de Manhuaçu informações sobre o valor de repasse do Fundeb em 2022 e a previsão do valor de repasse do Fundeb em 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções Sociais as entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Analistas de Educação e Pedagogos, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu locação de mais um imóvel no distrito de Realeza, considerando a espera de crianças por vagas no berçário, já que a sede própria está sendo ampliada e reformada com previsão de entrega no meio do ano. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a instalação de 120 metros de rede de proteção no campo de futebol da Comunidade Pampulha, distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica que o Departamento Municipal de Trânsito adote providências para reduzir o impacto/tumulto ao trânsito na rua em frente ao cemitério Campo das Flores e providencie de imediato a instalação de placas de proibido estacionar em um dos lados da rua como medida emergencial. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a construção de creche no distrito de Ponte do Silva. |
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