| materia |
390/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Alves Miranda, ocorrido em 01/11/2022. |
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| materia |
508/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica a construção de escada hidráulica ou canaleta para captação de água da chuva da estrada do jatobá, no início do calçamento, direcionando a água pluvial até o córrego Santo Amaro, a fim de evitar lamaçal na rua dos Moraes. |
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| norma |
575/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências”
Fica excepcionalmente nomeado e exclusivamente para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2022, no cargo comissionado de Assistente Parlamentar dos Vereadores–CCLA-1, para exercê-lo em regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. MATHEUS PEREIRA LACERDA. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e informações sobre a estrutura física e equipamentos necessários de todas as Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu, bem como acerca da equipe multidisciplinar que realiza os atendimentos a respectiva população. |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre a implementação e execução do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, no âmbito da Atenção Básica do município de Manhuaçu, bem como quais os profissionais que compõe SAD e quantos profissionais foram contratados para a execução do serviço, bem como, ainda, esclarecimento acerca de qual diploma legal que instituiu o Serviço, solicitando-se a remessa desse diploma legal a esta casa legislativa. |
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no document
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| materia |
506/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com urgência, fornecimento de ticket alimentação para os assistentes administrativos das Estratégias da Saúde da família – ESF, e os assistentes administrativos de carreira do município de Manhuaçu, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). |
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| materia |
507/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indica a criação de Conselho Tutelar Distrital, com sede no distrito de Vilanova, para melhor atender os distritos e comunidades rurais. |
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| norma |
572/2022 |
2022-10-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências”
Exonerar a partir de 01 de novembro de 2022, o servidor MATHEUS PEREIRA LACERDA até então ocupante em caráter “ad nutum”, do cargo de Auxiliar de Secretaria-Símbolo CEL 02, nomeado pela Portaria No. 567, de 03 de outubro de 2022. |
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| norma |
574/2022 |
2022-10-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências”
Exonerar a partir de 01 de novembro de 2022, a servidora MIDIAN DA SILVA FARIAS, até então ocupante em caráter “ad nutum”, do cargo de Recepcionista-CEL 02, nomeada que havia sido pela Portaria No. 568, de 03 de outubro de 2022. |
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| norma |
570/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
“Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências."
Férias anuais apresentado servidora DELVINA CONCEIÇÃO DE AMORIM MARTINS, período aquisitivo(01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro 2021). |
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| norma |
571/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
“Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências”
Férias anuais servidora JOSIANE MIRANDA BREDER ASSIS, período aquisitivo(11 de janeiro de 2021 a 10 de janeiro 2022). |
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| materia |
503/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu disponibilize transporte para os estudantes do distrito de Realeza que moram nos bairros Sagrada Face e antigo DNER, considerando os riscos para travessia de estudantes a caminho da escola. |
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| materia |
504/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Realeza”, na entrada do distrito de Realeza, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. |
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| materia |
505/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Santo Amaro de Minas”, na entrada do distrito de Santo Amaro de Minas, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. |
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| materia |
497/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a reforma da rede pluvial, esgoto e pavimentação da Rua Pedro Guarda, centro. |
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| materia |
498/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Educação Financeira e Cooperativismo. |
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| materia |
499/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial de 0,100 no bairro Coqueiro para solucionar definitivamente a questão de escoamento da água da chuva. |
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| materia |
500/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a colocação de lixeira ou coletor de lixo (container) na rua Philadelpho Coutinho, bairro Alfa Sul. |
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| materia |
501/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação em toda extensão da rua Professora Mary Pinto Coelho Campos (rua da Renalclin), bairro Alfa Sul. |
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| materia |
502/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de ponto de apoio (posto de saúde) no centro da cidade de Manhuaçu. |
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| norma |
4279/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4280/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
Disciplina a participação do município de Manhuaçu/MG e Consórcios Públicos com atividades da saúde, dispensa a ratificação dos protocolos de intenções e dá outras providências. |
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| norma |
4281/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições as entidades que menciona e dá outras providências. |
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4282/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 4.269 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4283/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
Altera o art. 7º Lei Municipal nº 4.197/2021 que Institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura r bacharelado) e dá outras providências. |
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| materia |
126/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Vem à presença de V.Ex. ª Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que:
Tendo em vista relatos recentes de munícipes sobre a cesta básica concedida pelo CRAS, requer:
1. Considerando informação prestada a este Vereador por munícipes, a cesta básica vem sendo concedida de dois em dois meses. Assim, requer informações sobre a real e atual periodicidade da concessão das cestas básicas.
2. É notório que os beneficiados pela concessão de cestas básicas, normalmente, têm crianças. Considerando isto, requer informações quanto à concessão de leite na cesta básica. Caso o leite não esteja sendo concedido, qual o motivo? Há previsão para que passe a constar na cesta? Se há, qual a previsão? |
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| materia |
371/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do senhor Lúcio da Costa Reis, ocorrido em 17 de outubro de 2022. |
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| materia |
372/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da senhora Joice Lopes Matos Barbosa, ocorrido em 12 de outubro de 2022. |
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| materia |
373/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações em comemoração pelos 22 anos da auto escola Shekinah, referência na formação de condutores na cidade, no último mês de setembro, em Manhuaçu. |
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| materia |
374/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Congratulações em comemoração pelos 20 anos da Status Veículos, em Manhuaçu. |
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| materia |
375/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) considerando o trabalho desenvolvido pelo senhor Lucas Pacheco Heringer de Lacerda, arquiteto responsável, e a equipe da Prefeitura de Manhuaçu, para elaboração do Projeto de Lei nº 82/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
376/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao senhor Lucas Pacheco Heringer Batista, arquiteto responsável, e a equipe da Prefeitura Municipal de Manhuaçu pelo trabalho para elaboração do Projeto de Lei n° 82/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências”. |
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| sessao |
19 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
370/2022 |
2022-10-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor José Caetano da Silva, ocorrido em 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-18 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. |
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| materia |
368/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família Bertolace, pelo falecimento do Senhor Edivan Cunha Bertolace, ocorrido em 14 de outubro de 2022. |
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| materia |
369/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Cezar Fernandes Andrade, ocorrido em 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
494/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na rua Antônio Wellerson, próximo à amarelinha, centro. |
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| materia |
495/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na rua Amaral Franco, próximo a americanas, centro. |
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| materia |
496/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na avenida Salime Nacif, um próximo a itamáquinas e outro nas proximidades da antiga loja Belém, centro. |
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| sessao |
19 |
2022-10-18 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do município de Manhuaçu, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências. |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
359/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pela capacitação dos servidores da brigada de Prevenção e Combate a Incêndio. |
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no document
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| materia |
360/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao casal Jonathan Fagundes e Daiane de Cristo Alves, pessoas maravilhosas que são referência onde passam, casal que tenho prazer em ter como afilhados, que sempre praticam o bem e ajudam o próximo. |
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| materia |
361/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos profissionais da RETÍFICA NOVA UNIÃO - Isac Alves de Sousa, Robert da Silva Pinho, José Roberto Huebra Fagundes, Marcos Antônio Alves, Erick Arthur Salomão Pereira, Brendon Henrique Matias Dutra, Walace Meliim da Silveira, João Batista Moreira Filho, Iuri Luciano da Silva, Alexandre Alceu de Oliveira – pelo excelente trabalho prestado em nosso Município. |
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| materia |
362/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Moção de Agradecimento e Reconhecimento ao casal Celso e Cristiane. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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