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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2022 2022-11-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Alves Miranda, ocorrido em 01/11/2022. 1 extracted
materia 508/2022 2022-11-03 Indicação Indica a construção de escada hidráulica ou canaleta para captação de água da chuva da estrada do jatobá, no início do calçamento, direcionando a água pluvial até o córrego Santo Amaro, a fim de evitar lamaçal na rua dos Moraes. 1 extracted
norma 575/2022 2022-11-03 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências” Fica excepcionalmente nomeado e exclusivamente para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2022, no cargo comissionado de Assistente Parlamentar dos Vereadores–CCLA-1, para exercê-lo em regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. MATHEUS PEREIRA LACERDA. 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-10-31 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e informações sobre a estrutura física e equipamentos necessários de todas as Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu, bem como acerca da equipe multidisciplinar que realiza os atendimentos a respectiva população. 1 extracted
materia 128/2022 2022-10-31 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre a implementação e execução do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, no âmbito da Atenção Básica do município de Manhuaçu, bem como quais os profissionais que compõe SAD e quantos profissionais foram contratados para a execução do serviço, bem como, ainda, esclarecimento acerca de qual diploma legal que instituiu o Serviço, solicitando-se a remessa desse diploma legal a esta casa legislativa. 0 no document
materia 506/2022 2022-10-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, com urgência, fornecimento de ticket alimentação para os assistentes administrativos das Estratégias da Saúde da família – ESF, e os assistentes administrativos de carreira do município de Manhuaçu, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 1 extracted
materia 507/2022 2022-10-31 Indicação Indica a criação de Conselho Tutelar Distrital, com sede no distrito de Vilanova, para melhor atender os distritos e comunidades rurais. 1 extracted
norma 572/2022 2022-10-31 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências” Exonerar a partir de 01 de novembro de 2022, o servidor MATHEUS PEREIRA LACERDA até então ocupante em caráter “ad nutum”, do cargo de Auxiliar de Secretaria-Símbolo CEL 02, nomeado pela Portaria No. 567, de 03 de outubro de 2022. 1 extracted
norma 574/2022 2022-10-31 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” Exonerar a partir de 01 de novembro de 2022, a servidora MIDIAN DA SILVA FARIAS, até então ocupante em caráter “ad nutum”, do cargo de Recepcionista-CEL 02, nomeada que havia sido pela Portaria No. 568, de 03 de outubro de 2022. 1 extracted
norma 570/2022 2022-10-27 Portaria “Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências." Férias anuais apresentado servidora DELVINA CONCEIÇÃO DE AMORIM MARTINS, período aquisitivo(01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro 2021). 1 extracted
norma 571/2022 2022-10-27 Portaria “Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências” Férias anuais servidora JOSIANE MIRANDA BREDER ASSIS, período aquisitivo(11 de janeiro de 2021 a 10 de janeiro 2022). 1 extracted
materia 503/2022 2022-10-25 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu disponibilize transporte para os estudantes do distrito de Realeza que moram nos bairros Sagrada Face e antigo DNER, considerando os riscos para travessia de estudantes a caminho da escola. 1 extracted
materia 504/2022 2022-10-25 Indicação Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Realeza”, na entrada do distrito de Realeza, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. 1 extracted
materia 505/2022 2022-10-25 Indicação Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Santo Amaro de Minas”, na entrada do distrito de Santo Amaro de Minas, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. 1 extracted
materia 497/2022 2022-10-24 Indicação Indica a reforma da rede pluvial, esgoto e pavimentação da Rua Pedro Guarda, centro. 1 extracted
materia 498/2022 2022-10-24 Indicação Indica à Prefeita Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Educação Financeira e Cooperativismo. 1 extracted
materia 499/2022 2022-10-24 Indicação Indica a construção de rede pluvial de 0,100 no bairro Coqueiro para solucionar definitivamente a questão de escoamento da água da chuva. 1 extracted
materia 500/2022 2022-10-24 Indicação Indica a colocação de lixeira ou coletor de lixo (container) na rua Philadelpho Coutinho, bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 501/2022 2022-10-24 Indicação Indica a colocação de iluminação em toda extensão da rua Professora Mary Pinto Coelho Campos (rua da Renalclin), bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 502/2022 2022-10-24 Indicação Indica a construção de ponto de apoio (posto de saúde) no centro da cidade de Manhuaçu. 1 extracted
norma 4279/2022 2022-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4280/2022 2022-10-24 Lei Municipal Disciplina a participação do município de Manhuaçu/MG e Consórcios Públicos com atividades da saúde, dispensa a ratificação dos protocolos de intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 4281/2022 2022-10-24 Lei Municipal Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições as entidades que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4282/2022 2022-10-24 Lei Municipal Altera a Lei nº 4.269 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4283/2022 2022-10-24 Lei Municipal Altera o art. 7º Lei Municipal nº 4.197/2021 que Institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura r bacharelado) e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2022 2022-10-21 Requerimento Vem à presença de V.Ex. ª Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que: Tendo em vista relatos recentes de munícipes sobre a cesta básica concedida pelo CRAS, requer: 1. Considerando informação prestada a este Vereador por munícipes, a cesta básica vem sendo concedida de dois em dois meses. Assim, requer informações sobre a real e atual periodicidade da concessão das cestas básicas. 2. É notório que os beneficiados pela concessão de cestas básicas, normalmente, têm crianças. Considerando isto, requer informações quanto à concessão de leite na cesta básica. Caso o leite não esteja sendo concedido, qual o motivo? Há previsão para que passe a constar na cesta? Se há, qual a previsão? 1 extracted
materia 371/2022 2022-10-20 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do senhor Lúcio da Costa Reis, ocorrido em 17 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 372/2022 2022-10-20 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento da senhora Joice Lopes Matos Barbosa, ocorrido em 12 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 373/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações em comemoração pelos 22 anos da auto escola Shekinah, referência na formação de condutores na cidade, no último mês de setembro, em Manhuaçu. 1 extracted
materia 374/2022 2022-10-20 Moção Moção de Congratulações em comemoração pelos 20 anos da Status Veículos, em Manhuaçu. 1 extracted
materia 375/2022 2022-10-20 Moção Moção de Reconhecimento ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) considerando o trabalho desenvolvido pelo senhor Lucas Pacheco Heringer de Lacerda, arquiteto responsável, e a equipe da Prefeitura de Manhuaçu, para elaboração do Projeto de Lei nº 82/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências”. 1 extracted
materia 376/2022 2022-10-20 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor Lucas Pacheco Heringer Batista, arquiteto responsável, e a equipe da Prefeitura Municipal de Manhuaçu pelo trabalho para elaboração do Projeto de Lei n° 82/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 19 2022-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 370/2022 2022-10-19 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor José Caetano da Silva, ocorrido em 18 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-18 Projeto Substitutivo Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município. 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. 1 extracted
materia 368/2022 2022-10-18 Moção Moção de Pesar à família Bertolace, pelo falecimento do Senhor Edivan Cunha Bertolace, ocorrido em 14 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 369/2022 2022-10-18 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Cezar Fernandes Andrade, ocorrido em 18 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 494/2022 2022-10-18 Indicação Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na rua Antônio Wellerson, próximo à amarelinha, centro. 1 extracted
materia 495/2022 2022-10-18 Indicação Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na rua Amaral Franco, próximo a americanas, centro. 1 extracted
materia 496/2022 2022-10-18 Indicação Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na avenida Salime Nacif, um próximo a itamáquinas e outro nas proximidades da antiga loja Belém, centro. 1 extracted
sessao 19 2022-10-18 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do município de Manhuaçu, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
materia 359/2022 2022-10-17 Moção Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pela capacitação dos servidores da brigada de Prevenção e Combate a Incêndio. 0 no document
materia 360/2022 2022-10-17 Moção Moção de Reconhecimento ao casal Jonathan Fagundes e Daiane de Cristo Alves, pessoas maravilhosas que são referência onde passam, casal que tenho prazer em ter como afilhados, que sempre praticam o bem e ajudam o próximo. 1 extracted
materia 361/2022 2022-10-17 Moção Moção de Reconhecimento aos profissionais da RETÍFICA NOVA UNIÃO - Isac Alves de Sousa, Robert da Silva Pinho, José Roberto Huebra Fagundes, Marcos Antônio Alves, Erick Arthur Salomão Pereira, Brendon Henrique Matias Dutra, Walace Meliim da Silveira, João Batista Moreira Filho, Iuri Luciano da Silva, Alexandre Alceu de Oliveira – pelo excelente trabalho prestado em nosso Município. 1 extracted
materia 362/2022 2022-10-17 Moção Moção de Agradecimento e Reconhecimento ao casal Celso e Cristiane. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted