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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2022 2022-10-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do cumprimento do disposto na lei municipal nº 3.262/2012, que “torna obrigatória a listagem dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do Município de Manhuaçu, e respectivo atendimento pela ordem de inscrição”, esclarecendo se tal lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas tem sido disponibilizada por meio de acesso público na internet. 1 extracted
sessao 18 2022-10-04 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-03 Projeto de Lei "Garante aos usuários do SUS residentes no Município o direito ao acesso às informações acerca de sua saúde e às listas de espera para consultas e exames." 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-03 Projeto de Lei "Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." 1 extracted
materia 347/2022 2022-10-03 Moção Moção de reconhecimento público ao casal Neide e Rosângela, moradores do bairro São Vicente, pelos 50 anos de matrimonio, em razão de serem um exemplo de casal para a comunidade. 0 no document
materia 348/2022 2022-10-03 Moção Moção de reconhecimento público à equipe de licitação da prefeitura de Manhuaçu pelo o excelente trabalho prestado ao nosso município por pessoas maravilhosas que tem feito a diferença na atual gestão. Parabenizo, sinceramente, a todos esses servidores. 0 no document
materia 349/2022 2022-10-03 Moção Moção de reconhecimento público ao corpo de engenharia de planejamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado ao nosso município. Essa equipe tem se empenhado em prol da nossa cidade. Expresso, portanto, meu sincero agradecimento e parabenizo essa excelente equipe. 0 no document
materia 350/2022 2022-10-03 Moção Moção de reconhecimento a senhora Sirlene Aparecida Langames de Ramos e ao senhor Luiz Cláudio Silva Carvalho, moradores do bairro Santa Terezinha, pessoas que tenho prazer de ser amigo. Tratam-se de pessoas extremamente honestas, humildes, que acrescentam a nossa cidade. 0 no document
materia 454/2022 2022-10-03 Indicação Indica a colocação de calçamento ou asfaltamento da rua Reduto (fotos anexas), bairro São Jorge. 1 extracted
materia 455/2022 2022-10-03 Indicação Indica que o Executivo Municipal elabore forma de valorização dos assistentes administrativos e dos assistentes administrativos que atuam em ESF, Estratégia Saúde da Família no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 456/2022 2022-10-03 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social realize o cadastro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 1 extracted
materia 457/2022 2022-10-03 Indicação Indica a inclusão de médicos veterinários no rol de profissionais do núcleo de apoio à saúde da família. 1 extracted
materia 458/2022 2022-10-03 Indicação Indica o término extensão de rede e colocação de iluminação e poda de árvores na saída da avenida Miguel Arcanjo Brandão até próximo à BR-262, distrito de Realeza. 1 extracted
materia 459/2022 2022-10-03 Indicação Indica extensão de rede e colocação de dois postes de iluminação para os moradores da rua Palmeiras, quadra 5 (rua sem saída), bairro São Jorge, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 460/2022 2022-10-03 Indicação Indica a reforma urgente da EMEI Monteiro Lobato, bairro Engenho da Serra, considerando as condições ruins de estado do imóvel depois da enchente. 1 extracted
materia 461/2022 2022-10-03 Indicação Indica a construção de uma escadaria na pedra do Cruzeiro da Bem Posta para melhor acesso dos fiéis e turistas na peregrinação que já ocorre há 35 anos. 1 extracted
materia 462/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao município alteração na Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004, com a criação do art. 28-A, para passar a dispor: Art. 28-A Será concedido horário especial ao servidor(a) que tenha cônjuge, filho(a) ou dependente autista em até 50%, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. 1 extracted
materia 463/2022 2022-10-03 Indicação Indica para que o Executivo Municipal contrate empresa especializada para agilização do processo de regularização de imóveis no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 464/2022 2022-10-03 Indicação Indica a construção de uma academia ao ar livre no bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 465/2022 2022-10-03 Indicação Indica a reforma da praça do bairro do Alfa Sul. 1 extracted
materia 466/2022 2022-10-03 Indicação Indica a colocação de calçamento e construção de rede de esgoto na rua Emanuel Xier. 1 extracted
materia 467/2022 2022-10-03 Indicação Indica a colocação de seis braços com iluminação nos novos postes instalados na rua Maria Aparecida de Jesus, no bairro Engenho da Serra, considerando a escuridão e segurança para os moradores que residem na localidade. 1 extracted
materia 468/2022 2022-10-03 Indicação Indica que seja construído uma nova base (estrutura) para elevar a altura do reservatório do Bairro Boa Esperança (bairro São Vicente) ou mesmo um novo reservatório a fim de permitir que a água chegue às residências por gravidade. 1 extracted
norma 560/2022 2022-10-03 Portaria "Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências." Férias anuais servidora Sabrina de Oliveira Henrique. 1 extracted
norma 561/2022 2022-10-03 Portaria "Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências." Férias anuais servidor Moisés de Alcântara Xavier. 1 extracted
norma 562/2022 2022-10-03 Portaria "Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências." Férias anuais servidora Victória Carvalho Soares. 1 extracted
norma 563/2022 2022-10-03 Portaria "Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências." Férias anuais do servidor Gervásio Augusto de Cerqueira. 1 extracted
norma 564/2022 2022-10-03 Portaria "Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências." Férias anuais do servidor Wemerson Deibid Maciel Costa. 1 extracted
norma 565/2022 2022-10-03 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências." Nomeação de servidor Florisvaldo Pereira dos Santos, período 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de vigia. 1 extracted
norma 566/2022 2022-10-03 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências." Nomeação de servidora Carcelância Dias Duarte Souza, período 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de Assistente Parlamentar dos vereadores. 1 extracted
norma 567/2022 2022-10-03 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências." Nomeação de servidor Matheus Pereira Lacerda, período 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de Auxiliar de secretaria. 1 extracted
norma 568/2022 2022-10-03 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências." Nomeação de servidora Midian da Silva Farias, de 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de recepcionista. 1 extracted
norma 569/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e dá outras providências. Fica designado para exercer a função em comissão de Coordenação Acadêmica e Pedagógica da Escola do Legislativo, com a gratificação daí decorrente, o servidor efetivo Diego Reis Altino. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-30 Apresentação Secretaria Municipal de Saúde: 2º quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-30 Apresentação Secretaria Municipal de Fazenda: 2º quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 104/2022 2022-09-30 Projeto de Lei "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023." LOA 1 extracted
norma 559/2022 2022-09-30 Portaria "Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências." Exonerar a partir de 30 de setembro de 2022, o servidor Anízio Gomes de Souza. 1 extracted
materia 453/2022 2022-09-29 Indicação Indica a construção/reparo de escadaria, colocação de corrimão, iluminação, rede pluvial na Viela 08 (fotos anexas), que liga a rua Caparaó à Avenida Castelo Branco, bairro Santana. 1 extracted
sessao 5 2022-09-29 Audiência Pública — 1 extracted
materia 344/2022 2022-09-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Ângela Diogo, ocorrido no dia 27/09/2022. 0 no document
materia 345/2022 2022-09-28 Moção Moção de agradecimento e reconhecimento a Geraldo Laureano Dornelas e Maria Aparecida Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 0 no document
materia 346/2022 2022-09-28 Moção Moção de reconhecimento a Vanessa Assis pela participação no Congresso PMU Experiênce e Campeonato Gram Master na categoria lábios artísticos ficando em 1º lugar. 0 no document
materia 121/2022 2022-09-27 Requerimento Solicita ao Hospital Cesar Leite informações acerca de qual o saldo existente na conta corrente da instituição referente a recursos específicos a serem aplicados no novo prédio do HCL, bem como a origem de tais recursos. 1 extracted
materia 342/2022 2022-09-27 Moção Moção de Congratulações ao Alfabol pelos excelentes resultados na Copa Diamante. Categoria Sub7 Vice- campeão no futsal e categoria Sub 13 e Sub 15 campeão de futebol de campo. 0 no document
materia 343/2022 2022-09-27 Moção Moção de Congratulações a Escolinha de futebol Leão de Judá pelos excelentes resultados na Copa Diamante. Categoria Sub 7 campeão e categoria Sub 9 vice campeão. 1 extracted
materia 451/2022 2022-09-27 Indicação Indica ao SAAE construção de poço artesiano no distrito de Realeza. 1 extracted
materia 452/2022 2022-09-27 Indicação Indica o contato urgente da Prefeitura de Manhuaçu com o DNIT para colocação de quebra-molas e faixa de pedestre na BR-116 e BR-262 no distrito de Realeza, em reiteração à Indicação nº 44/2021 aprovada (anexa). 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-26 Relatório Relatório Audiência Pública 29/09/2022 1 extracted
materia 336/2022 2022-09-26 Moção Moção de Congratulações ao Clube Uba pelos 43 anos de sua fundação comemorado no dia 21/09/2022. 0 no document
materia 337/2022 2022-09-26 Moção Moção de Congratulações a Lívia Rhodes pelo título nacional de Jiu Jitsu na Suécia. Lívia conquistou o Svenska mästarskapen, o campeonato nacional da Suécia de Jiu Jitsu, em Estocolmo. Foi a única estrangeira a vencer na edição de 2022. 0 no document