| materia |
124/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do cumprimento do disposto na lei municipal nº 3.262/2012, que “torna obrigatória a listagem dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do Município de Manhuaçu, e respectivo atendimento pela ordem de inscrição”, esclarecendo se tal lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas tem sido disponibilizada por meio de acesso público na internet. |
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18 |
2022-10-04 |
Reunião das Comissões |
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100/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
"Garante aos usuários do SUS residentes no Município o direito ao acesso às informações acerca de sua saúde e às listas de espera para consultas e exames." |
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101/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." |
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347/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de reconhecimento público ao casal Neide e Rosângela, moradores do bairro São Vicente, pelos 50 anos de matrimonio, em razão de serem um exemplo de casal para a comunidade. |
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| materia |
348/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de reconhecimento público à equipe de licitação da prefeitura de Manhuaçu pelo o excelente trabalho prestado ao nosso município por pessoas maravilhosas que tem feito a diferença na atual gestão. Parabenizo, sinceramente, a todos esses servidores. |
0 |
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| materia |
349/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de reconhecimento público ao corpo de engenharia de planejamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado ao nosso município. Essa equipe tem se empenhado em prol da nossa cidade. Expresso, portanto, meu sincero agradecimento e parabenizo essa excelente equipe. |
0 |
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| materia |
350/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de reconhecimento a senhora Sirlene Aparecida Langames de Ramos e ao senhor Luiz Cláudio Silva Carvalho, moradores do bairro Santa Terezinha, pessoas que tenho prazer de ser amigo. Tratam-se de pessoas extremamente honestas, humildes, que acrescentam a nossa cidade. |
0 |
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| materia |
454/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento ou asfaltamento da rua Reduto (fotos anexas), bairro São Jorge. |
1 |
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| materia |
455/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal elabore forma de valorização dos assistentes administrativos e dos assistentes administrativos que atuam em ESF, Estratégia Saúde da Família no município de Manhuaçu. |
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| materia |
456/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social realize o cadastro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). |
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| materia |
457/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a inclusão de médicos veterinários no rol de profissionais do núcleo de apoio à saúde da família. |
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| materia |
458/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica o término extensão de rede e colocação de iluminação e poda de árvores na saída da avenida Miguel Arcanjo Brandão até próximo à BR-262, distrito de Realeza. |
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| materia |
459/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica extensão de rede e colocação de dois postes de iluminação para os moradores da rua Palmeiras, quadra 5 (rua sem saída), bairro São Jorge, conforme fotos anexas. |
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| materia |
460/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a reforma urgente da EMEI Monteiro Lobato, bairro Engenho da Serra, considerando as condições ruins de estado do imóvel depois da enchente. |
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| materia |
461/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma escadaria na pedra do Cruzeiro da Bem Posta para melhor acesso dos fiéis e turistas na peregrinação que já ocorre há 35 anos. |
1 |
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| materia |
462/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica ao município alteração na Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004, com a criação do art. 28-A, para passar a dispor:
Art. 28-A Será concedido horário especial ao servidor(a) que tenha cônjuge, filho(a) ou dependente autista em até 50%, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. |
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| materia |
463/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica para que o Executivo Municipal contrate empresa especializada para agilização do processo de regularização de imóveis no município de Manhuaçu. |
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| materia |
464/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma academia ao ar livre no bairro Alfa Sul. |
1 |
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| materia |
465/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a reforma da praça do bairro do Alfa Sul. |
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| materia |
466/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento e construção de rede de esgoto na rua Emanuel Xier. |
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| materia |
467/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a colocação de seis braços com iluminação nos novos postes instalados na rua Maria Aparecida de Jesus, no bairro Engenho da Serra, considerando a escuridão e segurança para os moradores que residem na localidade. |
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| materia |
468/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica que seja construído uma nova base (estrutura) para elevar a altura do reservatório do Bairro Boa Esperança (bairro São Vicente) ou mesmo um novo reservatório a fim de permitir que a água chegue às residências por gravidade. |
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| norma |
560/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências."
Férias anuais servidora Sabrina de Oliveira Henrique. |
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| norma |
561/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências."
Férias anuais servidor Moisés de Alcântara Xavier. |
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| norma |
562/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências."
Férias anuais servidora Victória Carvalho Soares. |
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| norma |
563/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências."
Férias anuais do servidor Gervásio Augusto de Cerqueira. |
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| norma |
564/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências."
Férias anuais do servidor Wemerson Deibid Maciel Costa. |
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| norma |
565/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências."
Nomeação de servidor Florisvaldo Pereira dos Santos, período 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de vigia. |
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| norma |
566/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências."
Nomeação de servidora Carcelância Dias Duarte Souza, período 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de Assistente Parlamentar dos vereadores. |
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| norma |
567/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências."
Nomeação de servidor Matheus Pereira Lacerda, período 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de Auxiliar de secretaria. |
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| norma |
568/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências."
Nomeação de servidora Midian da Silva Farias, de 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022. Cargo de recepcionista. |
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| norma |
569/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e dá outras providências. Fica designado para exercer a função em comissão de Coordenação Acadêmica e Pedagógica da Escola do Legislativo, com a gratificação daí decorrente, o servidor efetivo Diego Reis Altino. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-30 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Saúde: 2º quadrimestre de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-30 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Fazenda: 2º quadrimestre de 2022. |
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| materia |
104/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023."
LOA |
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| norma |
559/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências."
Exonerar a partir de 30 de setembro de 2022, o servidor Anízio Gomes de Souza. |
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| materia |
453/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica a construção/reparo de escadaria, colocação de corrimão, iluminação, rede pluvial na Viela 08 (fotos anexas), que liga a rua Caparaó à Avenida Castelo Branco, bairro Santana. |
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| sessao |
5 |
2022-09-29 |
Audiência Pública |
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| materia |
344/2022 |
2022-09-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Ângela Diogo, ocorrido no dia 27/09/2022. |
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| materia |
345/2022 |
2022-09-28 |
Moção |
Moção de agradecimento e reconhecimento a Geraldo Laureano Dornelas e Maria Aparecida Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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| materia |
346/2022 |
2022-09-28 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Vanessa Assis pela participação no Congresso PMU Experiênce e Campeonato Gram Master na categoria lábios artísticos ficando em 1º lugar. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Hospital Cesar Leite informações acerca de qual o saldo existente na conta corrente da instituição referente a recursos específicos a serem aplicados no novo prédio do HCL, bem como a origem de tais recursos. |
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| materia |
342/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Alfabol pelos excelentes resultados na Copa Diamante. Categoria Sub7 Vice- campeão no futsal e categoria Sub 13 e Sub 15 campeão de futebol de campo. |
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| materia |
343/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Escolinha de futebol Leão de Judá pelos excelentes resultados na Copa Diamante. Categoria Sub 7 campeão e categoria Sub 9 vice campeão. |
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| materia |
451/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica ao SAAE construção de poço artesiano no distrito de Realeza. |
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| materia |
452/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica o contato urgente da Prefeitura de Manhuaçu com o DNIT para colocação de quebra-molas e faixa de pedestre na BR-116 e BR-262 no distrito de Realeza, em reiteração à Indicação nº 44/2021 aprovada (anexa). |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-26 |
Relatório |
Relatório Audiência Pública 29/09/2022 |
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| materia |
336/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Clube Uba pelos 43 anos de sua fundação comemorado no dia 21/09/2022. |
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| materia |
337/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações a Lívia Rhodes pelo título nacional de Jiu Jitsu na Suécia. Lívia conquistou o Svenska mästarskapen, o campeonato nacional da Suécia de Jiu Jitsu, em Estocolmo. Foi a única estrangeira a vencer na edição de 2022. |
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