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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA APARECIDA DE JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 305/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO EMEI MONTEIRO LOBATO, O LOCAL ESTÁ NECESSITANDO DE PINTURA E TAMBÉM MELHORIAS EM OUTROS DETALHES. 1 extracted
materia 306/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE SEMÁFORO SUBINDO A AVENIDA TANCREDO NEVES PRÓXIMO RODOVIÁRIA E AOS CAMELÔS. 1 extracted
materia 307/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NA UBS DE VILANOVA. 1 extracted
materia 221/2022 2022-06-15 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Camilo de Lelis Bittencourt. 1 extracted
materia 222/2022 2022-06-15 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Juvenal Corrêa da Silva, em 14/06/2022. 0 no document
materia 219/2022 2022-06-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Alves Labanca, em 13/06/2022. 1 extracted
materia 220/2022 2022-06-14 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao colaborador e amigo do Laboratório São Lourenço: Tannus José Calil Elias que se dedica e se compromete para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 296/2022 2022-06-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 297/2022 2022-06-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 218/2022 2022-06-13 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Soares da Silva, em 11/06/2022. 0 no document
materia 295/2022 2022-06-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE 200 METROS DE CALÇAMENTO, NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARNOR, ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO MANHUAÇUZINHO A SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 216/2022 2022-06-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Sebastião Gonçalves Laia em 09/06/2022. 1 extracted
materia 217/2022 2022-06-10 Moção Moção de Congratulações A Primeira Igreja Batista Em Manhuaçu -Pibaçu, Pelo Seu 65 (Sexagésimo Quinto) Aniversário. 1 extracted
materia 294/2022 2022-06-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA GOMES, QUE INICIA NA EMPRESA LIDERGAS E VAI ATÉ A OFICINA DA ENGELMIG NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 213/2022 2022-06-08 Moção Moção de Congratulações ao atleta mirim Gabriel Medeiros Rabelo pela participação na terceira etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo. 0 no document
materia 214/2022 2022-06-08 Moção Moção de Reconhecimento aos PMS homenageados na solenidade de 247 da PMMG. 1 extracted
materia 215/2022 2022-06-08 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Gelcino Paulo lacerda em 09/06/2022. 1 extracted
materia 314/2022 2022-06-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA SAÍDA DE LUISBURGO ATÉ O DISTRITO DE PONTE DO SILVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 212/2022 2022-06-07 Moção Moção de reconhecimento ao Major Geovani pela comenda Medalha Alferes Tiradentes, a Tenente Suellen mérito profissional e Sgt Heringer mérito profissional. 1 extracted
materia 290/2022 2022-06-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 291/2022 2022-06-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 292/2022 2022-06-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 293/2022 2022-06-07 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA GERALDO DE PAULA NUNES NO DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU 0 no document
materia 63/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências" 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 207/2022 2022-06-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Muriaé Sr. José Braz, em 05/06/2022. 1 extracted
materia 208/2022 2022-06-06 Moção Moção de Congratulações a Igreja Presbiteriana pelos 117 anos. 0 no document
materia 209/2022 2022-06-06 Moção Moção de Congratulações a equipe da Renovação Carismática Católica (RCC) pela organização da 30ª edição do Cenáculo em 05/06/2022. 0 no document
materia 210/2022 2022-06-06 Moção Moção de Reconhecimento a Fundação Maria Rainha da Paz. A Fundação Maria Rainha da Paz sempre visando evangelizar e levar o amor de Deus a todos os lares se destaca cada vez mais pela competência e profissionalismo de todos os seus membros, funcionários e voluntários. 0 no document
materia 211/2022 2022-06-06 Moção Moção de Congratulações ao Empresário José Fernandes da Costa, parabenizando pelos 36 anos da fundação da empresa Gulozitos em MANHUAÇU desde 1986 produzindo, salgadinhos, petiscos de qualidade e gerando empregos em nossa cidade. 0 no document
materia 63/2022 2022-06-03 Requerimento Requer à Prefeita Municipal informações sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais para atender as demandas existentes e urgentes. 1 extracted
norma 4247/2022 2022-06-03 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-02 Requerimento Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à Lei nº 4.109/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista”, a fim de que seja realizado o referido censo da população autista no município. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-02 Requerimento Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à lei nº 4.185/2021, que “dispõe sobre criação do PROMORAR- programa municipal de habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando à construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do município de Manhuaçu e dá outras providências”, a fim de possibilitar a fiel execução da referida lei, conforme dotação ficha 375, fonte 100, dotação 33903200 – material, bem ou serviço para distribuição gratuita no montante de R$120.000, 00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 205/2022 2022-06-02 Moção Moção de Congratulações pelos 247 anos da PMMG. 0 no document
materia 206/2022 2022-06-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amado Nunes da Cruz. 0 no document
sessao 10 2022-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-01 Requerimento Requer ao Diretor Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana informações de quais medidas o executivo adotará em relação ao trânsito na Avenida Tancredo Neves, considerando a existência de solicitações dos moradores quanto à instalação de quebra-molas e placas no local. 1 extracted
materia 204/2022 2022-06-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao competidor manhuaçuense Carlos Júnior da Silva, da equipe Team Ballouto, do CTC/ Centro de Treinamento Cleiton Silva, subiu ao pódio no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2022, como Vice-campeão da categoria Master. O Campeonato ocorre na cidade paulista de Barueri. 0 no document
materia 3/2022 2022-05-31 Apresentação Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-31 Apresentação Secretaria Municipal de Fazenda: 1º quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-31 Requerimento Considerando a insuficiência da resposta ao requerimento nº 43/2022, requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social informações que esclareçam acerca da viabilidade de se incluir na próxima licitação de serviço funerário do município a doações de coroas de flores às famílias carentes, a exemplo da doação de urnas para velórios. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Altera parcialmente o Art. 12 da Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar o caput ao fazer constar a possibilidade de concessão de passagens aéreas para grupos de atletas; e para criar os §§ 1º e 2º, que disporão sobre a possibilidade de ressarcimento de combustível nos casos de deslocamento de atletas por automóvel próprio. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-31 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cosendey. 0 no document
materia 199/2022 2022-05-31 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Lourenço da Paula, ocorrido no dia 27/05/2022. 0 no document
materia 200/2022 2022-05-31 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos colaboradores e amigos do Laboratório São Lourenço: TEREZINHA MARQUES DE OLIVEIRA, ATÉLIO CANTIL DA SILVA, JULIANE LEONE GOMES BITENCOURT, GIOVANE SANTOS MACHADO E ZENAIDE HENRIQUE HUEBRA se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-31 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR FRANCISCO AGUIAR (CHICO FUMAÇA) que junto a sua esposa (DONA MARIA) tanto me ajudaram e nutriram sinceros respeito e amizade. Ao senhor e toda sua família meu reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-31 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geroni Alves do Nascimento, em 31/05/2022. 0 no document
materia 203/2022 2022-05-31 Moção Moção de pelo falecimento do senhor José Roberto da Silva, em 20/05/2022 1 extracted