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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4246/2022 2022-05-23 Lei Municipal Institui a Campanha "Abril Laranja" no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-19 Requerimento Requer à Prefeita de Manhuaçu-MG informações sobre pagamento de adicional de insalubridade no funcionalismo público deste município. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-19 Requerimento Solicitam à Viação União um levantamento de custos da empresa, com todos os dados que comprovem a necessidade de uma intervenção no contrato de prestação serviços de transporte público com o município ou no preço da passagem, notadamente, quanto aos seguintes aspectos: I) Quantos carros estão rodando; II) O número de linhas existentes; III) O número de motoristas que atuam na prestação do serviço; IV) Onde atendem; V) Combustível; VI) O número de passageiros por linha. 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Patrícia Ferreira, ocorrido no dia 19/05/2022. 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Aparecida Moreira da Silva Souza, ocorrido no dia 19/05/2022. 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jader Ferreira da Silva. 0 no document
materia 183/2022 2022-05-19 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Jonas Nunes da Cruz. 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-19 Emenda a Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação caput do Art. 38 da Lei Orgânica do Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores em Serventia Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-18 Emenda a Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022 EMENDA MODIFICATIVA: Dá nova redação ao art. 3º, caput, que passa a ser a que segue: Art. 3º. O CMDPCD será constituído por 12 (doze) membros efetivos e respectivos suplentes, sendo 6 (seis) representantes do setor governamental e 6 (seis) representantes do setor não-governamental, sendo pelo menos 2 (dois) desses, usuários dos serviços prestados por associações dedicadas ao atendimento das pessoas com deficiência do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-17 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Saúde informações de quais as medidas adotadas para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional de n.º 120/2022, que prevê piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-17 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de quais as ESFs, do perímetro urbano e zona rural, não estão emitindo o Cartão Nacional de Saúde, bem como das razões para não atendimento desse servidos aos usuários do Sistema Único de Saúde. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-17 Requerimento Requerem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de novo censo demográfico, de forma minuciosa, da população do município de Manhuaçu e seus distritos. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-17 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG e a Secretária Municipal de Educação informações acerca das obras de reforma e construção de escolas ou creches no município de Manhuaçu-MG desde janeiro de 2021 até o corrente ano. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-17 Requerimento Requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do Regimento Interno, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022. 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-17 Moção Moção de Reconhecimento aos Moradores da Comunidade de Palmeirinhas pela parceria com município na construção de 280 metros de calçamento realizado próximo a propriedade do Rone Elias, representado pelo Presidente do Conselho Comunitário Sr. José Jacó Neto e demais conselheiros. 1 extracted
materia 256/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TEODORO PIO DOS SANTOS, BAIRRO TODOS OS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 258/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA VICENTE E PAULA REIS, BAIRRO SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 95, MANHUAÇU- MG. 1 extracted
materia 259/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO VILA DEOLINDA A RUA DAS FLORES, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 260/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA DO CÓRREGO ROÇA GRANDE E DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, ZONA RURAL DE MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 261/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DR ELÓI WERNER, PRÓXIMO AO NÚMERO 211(COLÉGIO CEM), MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 262/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 263/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO ROCHEDO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-17 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NAS RUAS PADRE FRANCISCO DE CARVALHO E SANTA CRUZ, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL. 1 extracted
materia 265/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE FESTAS EM REALEZA, SANTO AMARO, BOM JESUS E DEMAIS LOCALIDADES EM 2022, COM O MESMO PADRÃO DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 267/2022 2022-05-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR LEITE, E REITERANDO A INDICAÇÃO 46/2022 (COBERTURA DO PONTO DE TÁXI). 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-16 Requerimento Requer à Prefeita Municipal informações acerca da execução da obra de construção de rede pluvial referente à indicação 97/2021, a qual “indica a construção de uma rede pluvial, na Rua José Leandro da Silva, no bairro São Vicente, para coletar a água da chuva que desce do alto do bairro, descendo nos fundos do SAMAL e da CALPEN”, aprovada no dia 18/02/2021. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Extingue a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal 2.418/2004, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2022 2022-05-16 Moção Moção de Reconhecimento a Coorpol, primeira cooperativa de Manhuacu apta a exportação de café. 1 extracted
materia 168/2022 2022-05-16 Moção Moção de reconhecimento e gratidão à TURMA DA ALEGRIA, pelas visitas diárias ao hospital. Visitas que trazem um pouco de alegria e conforto para os pacientes, que por alguns momentos e pela dedicação dessas pessoas que fazem parte da TURMA DA ALEGRIA, recebem carinho e atenção, podendo deixar de lado um pouco a dor e sofrimento. 1 extracted
materia 169/2022 2022-05-16 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor Dalton Aníbal Soares pelo excelente trabalho prestado na Secretaria de Obra de Manhuaçu e pelos oito anos consecutivos atendendo o nosso município. Pessoa de extrema capacidade humildade e carisma no trabalho. Parabéns a essa pessoa que traz muitos benefícios a nossa cidade. 1 extracted
materia 170/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SR. TIAGO ALBANO ALVES morador do Bairro Engenho há mais de 20 anos uma pessoa exemplar de caráter 1 extracted
materia 171/2022 2022-05-16 Moção Moção de Congratulações pela inovação e criação do novo empreendimento, Flor de Juá Bistrô, em reconhecimento ao empenho do senhor Fernando César e família. 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-16 Moção Moção de Congratulações pela comemoração de 30 anos de existência da Papelplast. 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-16 Moção Moção de Congratulações ao Dr. Ibrahim Abi-Ackel pela posse na cadeira 17 da Academia Mineira de Letras. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam no posto dos correios do distrito de Vilanova, pela competência, presteza e zelo com que executam o trabalho, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade do correio do distrito e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor KILDER PERÍGOLO pela competência, presteza e zelo a frente do SAMAL, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da autarquia e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO as servidoras que atuam na FARMÁCIA POPULAR do distrito de Vilanova, pela competência, presteza e zelo com que executam o trabalho , se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de farmácia popular do distrito e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-16 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. José Geraldo da Silva um grande empresário na cidade de Manhuaçu há muitos anos no mercado referência de comerciante na cidade. Referência de empresário, de caráter honesto humilde e que acrescenta muito na nossa cidade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-16 Moção Moção de reconhecimento aos alunos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar que receberam medalha referente a Olimpíada Nacional de Ciências 1 extracted
materia 245/2022 2022-05-16 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SAAE NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UMA NOVA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 246/2022 2022-05-16 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 247/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CÓRREGO SÃO GERALDO, DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 248/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 249/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO 110 METROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO PALMITAL, DEPOIS DA MERCEARIA GOMES, PRÓXIMA A CHÁCARA VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 250/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ÁREA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS CABECEIRA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA BOA VISTA. SUBINDO A TANGARÁ DEPOIS DA PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 251/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ÁREA TOTAL DO EMEI MONTEIRO LOBATO, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 252/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS, CABECEIRA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA BOA VISTA. SUBINDO A TANGARÁ DEPOIS DA PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted