br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-04-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação do Art. 38 da Lei Orgânica do Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores em Serventia Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-26 Requerimento Requer à Prefeita de Manhuaçu-MG e ao Secretário Municipal de Obras esclarecimentos que informem se existem projetos de melhorias a serem realizadas pela prefeitura no cemitério Campo das Flores – na área de sua responsabilidade –, considerando a ocorrência de denúncias apresentadas na Câmara de Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-26 Requerimento Requerem à Prefeita de Manhuaçu-MG e ao Secretário Municipal de Obras o encaminhamento de estudo de avaliação de impacto ambiental acerca do projeto de lei nº 48/2022 a esta casa Legislativa. 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-26 Moção Moção de Reconhecimento ao servidor Jose Carlos Martins (Zezé), responsável pela produção das vassouras com garrafas Pet para utilização na varrição pelo SAMAL em Manhuaçu. 0 no document
materia 210/2022 2022-04-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DO CÓRREGO DA SINCERIDADE, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR GILBERTO HERINGER. 1 extracted
materia 211/2022 2022-04-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE FUTEVÔLEI, NA PRAÇA PRÓXIMA AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 133/2022 2022-04-25 Moção Moção de Congratulações aos policiais da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil pela passagem do Dia da Policia Civil de Minas Gerais - 21 de abril. 0 no document
materia 134/2022 2022-04-25 Moção Moção de Congratulações ao Cantina pelos 25 anos de fundação. 0 no document
materia 135/2022 2022-04-25 Moção Moção de Congratulações ao Projeto Social Mover e a família da Escola de Ballet Pollydiana Salazar pelo Prêmio Impacto por Todas, uma iniciativa do Todas Group em parceria com o Pacto Global da ONU e Projeto Florada da 3 Corações. 0 no document
materia 136/2022 2022-04-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Zena Angela Pereira, ocorrido em 22/04/2022. 0 no document
materia 137/2022 2022-04-25 Moção Moção de Reconhecimento ao Dr. Chrystiano Pereira Lobato, pelo excelente trabalho prestado na cidade de Manhuaçu como médico ortopedista. Um médico humilde sempre pronto a ajudar a quem necessita. Parabéns pelo excelente trabalho e pelos 20 anos que já atua na cidade de Manhuaçu fazendo um brilhante trabalho. 1 extracted
materia 138/2022 2022-04-25 Moção Moção de reconhecimento ao casal, Sr. Eberton Ângelo de Oliveira e a Sra. Elisângela Raposo de Amorim Oliveira, por se destacarem como exemplo de humildade e pessoas amorosas, como seres humanos e pessoas que sempre estão prontas para servir e ajudar outras pessoas, sempre estendendo a mão. Gostaria também de parabenizar a Sra. Elisângela Raposo de Amorim Oliveira pelo excelente trabalho prestado na escola Monteiro Lobato, no bairro Engenho da Serra. Meus sinceros parabéns ao casal. 1 extracted
materia 139/2022 2022-04-25 Moção Moção de agradecimento ao Josimar Magela Santos e a Ana Lígia Assis, pelo empenho em atender minha solicitação pela funcionamento do ESF do bairro São Jorge. 0 no document
materia 140/2022 2022-04-25 Moção Moção de reconhecimento aos servidores da Escola Nossa Senhora das Graças no Barreiro pelo excelente trabalho desempenhado em prol da comunidade. 0 no document
materia 191/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE KART NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU- MG. 1 extracted
materia 192/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO PARA APLICAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 193/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DE MARCAS DE CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CRUZAMENTO NA BR 262 COM RUA ELOY WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA SUL EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 194/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS COM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 195/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS MEIOS E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 196/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 197/2022 2022-04-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O DEVIDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E INDICAÇÃO DA FONTE DE ONDE SERÁ RETIRADA A RESPECTIVA RECEITA E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ALTERE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR NO. 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, EM SEU CAPÍTULO II, ARTS. 101 A 108), PARA ISENTAR DO PAGAMENTO INICIAL E ANUAL DA TLFF - TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 1 extracted
materia 198/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇINHA E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO MORADA DO CAMPO, NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇINHA E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VALE VERDE, NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 200/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2022 2022-04-25 Indicação INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI E VÔLEI DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 202/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO INÍCIO DA BR 116 ATÉ O POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 203/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE. INICIANDO PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ROSA OLIVEIRA, SENTIDO A ESCOLA MUNICIPAL ALCEBÍADES PINTO DA SILVA, CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 204/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 205/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 206/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA IRENI FÉLIX COM A RUA FLORESTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 207/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE UMA ÁRVORE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SITUADA NA RUA NAIR ROSA DE MORAIS, Nº 175, BAIRRO POUSO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 208/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM SOLO BRITA OU CASCALHO, DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA TABERNÁCULO NO CÓRREGO BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 209/2022 2022-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE UMA ÁRVORE ÀS MARGENS DO RIO MANHUAÇU, NOS FUNDOS DO CLUBE DAS MÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a jornada de trabalho e reajusta os vencimentos dos Professores PII do município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. Dia de campo. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-20 Projeto de Lei "Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR e contém outras providências". 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-20 Projeto de Lei "Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de médico do Programa Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família - ESF)". 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-20 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Manhuaçu - CMDPCD e dá outras providências" 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Institui a Campanha "Abril Laranja" no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2022 2022-04-20 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Claudinei Félix Pereira pela sua participação na frente da liderança da comunidade rural Boa Vista. Parabéns pelo excelente trabalho pelo exemplo de cidadão pelo exemplo de humildade e também por sempre estar estendendo a mão para quem mais necessita, sempre somando na comunidade e sempre buscando por melhorias. 1 extracted
norma 529/2022 2022-04-20 Portaria "Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências". 1 extracted
materia 129/2022 2022-04-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gercira Joana de Souza, ocorrido no dia 15/04/2022. 0 no document
materia 130/2022 2022-04-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar de Oliveira Soares, ocorrido no dia 14/04/2022. 0 no document
materia 131/2022 2022-04-18 Moção Moção de Congratulações pelo lançamento do livro Contos Condensados Bichos de Miguel Torga, Izabella Lima Caldeira Rodes e Professora Sônia Cerqueira. 0 no document
materia 186/2022 2022-04-18 Indicação SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA MOTONIVELADORA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDER A ELEVADA DEMANDA DE TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 187/2022 2022-04-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO CÓRREGO BARRA DA ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 188/2022 2022-04-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CREAS. 1 extracted
materia 189/2022 2022-04-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL, EM MANHUAÇU/MG. 1 extracted