br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 520/2022 2022-04-01 Portaria "Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências" 1 extracted
norma 521/2022 2022-04-01 Portaria Nomeia temporariamente servidora que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2022 2022-04-01 Portaria Nomeia temporariamente servidora que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UM POSTE COM BAIXA E ALTA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇO DA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO BAIRRO SÃO VICENTE, ESQUINA COM RUA EMILTON DO VALE LACERDA BAIRRO ALFA SUL. 1 extracted
norma 4225/2022 2022-03-30 Lei Municipal Autoriza repasse financeiro à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, e dá outras providências. CHAME A FRIDA. CANAL VIRTUAL. DEAM. 1 extracted
norma 4226/2022 2022-03-30 Lei Municipal Dispõe sobre a jornada e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) e professor I da prefeitura municipal de Manhuaçu e dá outras providências. Reajuste salarial. Vencimento. Professor I. Jornada de Trabalho. 1 extracted
norma 4227/2022 2022-03-30 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias municipais de Manhuaçu. Despesas não previstas na Lei Orçamentária. LOA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário de Educação informações acerca da situação das turmas da Escola Municipal de Educação Infantil de Vilanova que estão alocadas em espaço anexo a referida escola. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-29 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG o encaminhamento, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei acerca do reajuste salarial dos professores de Educação Básica II. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-29 Moção Moção de reconhecimento a equipe do PPVD - Programa de Prevenção a Violência Doméstica da PMMG pelo excelente resultado nos últimos anos. 1 extracted
sessao 2 2022-03-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO o SENHOR RONAN CUSTÓDIO RODRIGUES morador do Bairro Belo Vista, uma grande pessoa a qual é exemplo para muitas pessoas, de humilde de caráter formado e que sempre está sempre pronto para estender a mão para o seu próximo. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-28 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA RODRIGUES GOMIDES DE AMARAL, OCORRIDO NO DIA 26/03/2022. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-28 Moção Moção de reconhecimento a AMAAM pela organização do evento em comemoração ao dia mundial da conscientização do autismo 02.04.2022 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-28 Moção Moção de reconhecimento a primeira Vereadora de Manhuaçu Isaura da Paixão. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo da Silva, ocorrido no dia 27/03/2022. 1 extracted
materia 160/2022 2022-03-28 Indicação INDICAM AO PRESIDENTE DA GASMIG, PEDRO MAGALHÃES, QUE, APÓS A INSTALAÇÃO DE POSTO DE GÁS NATURAL EM REALEZA, SEJAM DOADOS KITS GNV PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DA REGIÃO DE MANHUAÇU, DENTRO DA POLÍTICA DE EXPANSÃO DA GASMIG PARA O INTERIOR DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PRAÇINHA DA NICCHIO SOBRINHO CAFÉ. 1 extracted
materia 162/2022 2022-03-28 Indicação INDICA A SECRETARIA DE TRÂNSITO A INSERÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO ORIENTANDO: ÁREA ESCOLAR, EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS, CÓRREGO BOA VISTA - ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 163/2022 2022-03-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS CAMINHÕES DE PÓ DE PEDRA PARA UNIR A COMUNIDADE E FAZER O CALÇAMENTO, NO TRECHO SUBINDO PARA A EMPRESA TANGARÁ, NO CÓRREGO BOA VISTA- ZONA RURAL DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 164/2022 2022-03-28 Indicação -INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NAS DUAS PONTES DO CÓRREGO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JOSÉ MIGUEL E A CASA DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA, A FIM DE AVALIAR A ESTRUTURA E PROMOVER AS REFORMAS E REPAROS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO MALAQUIAS (SOLEDADE). 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a jornada e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) e professor I da prefeitura municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias municipais de Manhuaçu. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$19.254.466,88 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-25 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Renan Caetano Paes Francisco e a Senhora Isabela Alves Pinto pelos dois anos dá IR Vidraçaria, uma empresa de credibilidade e também de muito compromisso. 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO E INSTALAÇÃO DE PLACAS NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-24 Relatório Relatório da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Autoriza repasse financeiro á Polícia Civil do Estado de Minas Gerais por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de atenção à oncologia infanto-juvenil. câncer crianças e adolescentes de 0 (zero) a 19 (dezenove anos) 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-24 Moção Moção de congratulações a nova mesa diretora, conselho fiscal e direção do conselho superior do HCL, sucesso na nova gestão. 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-24 Indicação - INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO COM ESCÓRIA (AGREGADO DE MINÉRIO) NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SEGUINTES DISTRITOS E CÓRREGOS: REALEZA - BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO - PALMEIRAS. 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AGREGADO DE MINÉRIO NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SEGUINTES CÓRREGOS: CÓRREGO BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO (PRÓXIMO AO SENHOR VALDEMAR LOPES) - PASSANDO PELO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO (PRÓXIMO AO SENHOR MILTON EMERICK) - ATÉ O BAIRRO MATINHA (PRÓXIMO AO SENHOR ADJAIR BARROS). 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AGREGADO DE MINÉRIO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MATINHA AO DISTRITO DE PALMEIRAS. 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA FEIRA LIVRE, ESTÁDIO JK. 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, E INSERÇÃO DE GRAMADO, BANCOS E PARQUINHO INFANTIL, NO LOCAL. 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS O DIA DE SÃO JOSÉ, A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 19 DE MARÇO. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-23 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca das contratações efetuadas em razão do último processo seletivo realizado no âmbito da educação deste município. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cezar Vargas Leitão de Almeida, ocorrido no dia 23/03/2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-22 Requerimento Requer ao Secretário de Educação a apresentação de justificativa acerca da não aplicação do questionário previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.155/2021 – que visa detectar precocemente diabetes nas crianças e adolescentes – no ato da matrícula escolar relativa ao correte ano, nas Creches e Escolas Públicas deste município. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janete de Souza Brito. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ALINE CRISTINA ROSA E SILVA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF NOSSA SENHORA APARECIDA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor BRUNO DIAS HERCOLANO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF VILA NOVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora MARIZY HELENA NUNES LOURES VASCONCELOS pela competência, presteza e zelo a frente do ESF VILA NOVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-21 Moção Moção de aplausos e reconhecimento público a Glaucinei Bahia, eleito presidente da UBA. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-21 Moção Moção de aplausos e reconhecimento público ao Major Adilson Júnior, comandante do Colégio Tiradentes. 1 extracted
materia 166/2022 2022-03-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE PLACAS INFORMANDO: PROIBIDO CIRCULAR DE BICICLETA NAS CALÇADAS E CALÇADÕES. 1 extracted
norma 518/2022 2022-03-21 Portaria “Designa Comissão Responsável pela conferência dos valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, referentes ao exercício financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4220/2022 2022-03-21 Lei Municipal "Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, à ''Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu- ACIAM e dá outras providências". Realização do XXIII Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas. 06 a 08 de abril de 2022. 1 extracted
norma 4221/2022 2022-03-21 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Responsável Familiar: Valtair Gomes. 1 extracted