| norma |
520/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
"Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
521/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidora que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidora que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UM POSTE COM BAIXA E ALTA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇO DA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO BAIRRO SÃO VICENTE, ESQUINA COM RUA EMILTON DO VALE LACERDA BAIRRO ALFA SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4225/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, e dá outras providências.
CHAME A FRIDA.
CANAL VIRTUAL.
DEAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
4226/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a jornada e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) e professor I da prefeitura municipal de Manhuaçu e dá outras providências.
Reajuste salarial.
Vencimento.
Professor I.
Jornada de Trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4227/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias municipais de Manhuaçu.
Despesas não previstas na Lei Orçamentária.
LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação informações acerca da situação das turmas da Escola Municipal de Educação Infantil de Vilanova que estão alocadas em espaço anexo a referida escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG o encaminhamento, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei acerca do reajuste salarial dos professores de Educação Básica II. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
Moção de reconhecimento a equipe do PPVD - Programa de Prevenção a Violência Doméstica da PMMG pelo excelente resultado nos últimos anos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO o SENHOR RONAN CUSTÓDIO RODRIGUES morador do Bairro Belo Vista, uma grande pessoa a qual é exemplo para muitas pessoas, de humilde de caráter formado e que sempre está sempre pronto para estender a mão para o seu próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA RODRIGUES GOMIDES DE AMARAL, OCORRIDO NO DIA 26/03/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Moção de reconhecimento a AMAAM pela organização do evento em comemoração ao dia mundial da conscientização do autismo 02.04.2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Moção de reconhecimento a primeira Vereadora de Manhuaçu Isaura da Paixão. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo da Silva, ocorrido no dia 27/03/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAM AO PRESIDENTE DA GASMIG, PEDRO MAGALHÃES, QUE, APÓS A INSTALAÇÃO DE POSTO DE GÁS NATURAL EM REALEZA, SEJAM DOADOS KITS GNV PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DA REGIÃO DE MANHUAÇU, DENTRO DA POLÍTICA DE EXPANSÃO DA GASMIG PARA O INTERIOR DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PRAÇINHA DA NICCHIO SOBRINHO CAFÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE TRÂNSITO A INSERÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO ORIENTANDO: ÁREA ESCOLAR, EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS, CÓRREGO BOA VISTA - ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS CAMINHÕES DE PÓ DE PEDRA PARA UNIR A COMUNIDADE E FAZER O CALÇAMENTO, NO TRECHO SUBINDO PARA A EMPRESA TANGARÁ, NO CÓRREGO BOA VISTA- ZONA RURAL DE MANHUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
-INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NAS DUAS PONTES DO CÓRREGO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JOSÉ MIGUEL E A CASA DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA, A FIM DE AVALIAR A ESTRUTURA E PROMOVER AS REFORMAS E REPAROS NECESSÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO MALAQUIAS (SOLEDADE). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a jornada e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) e professor I da prefeitura municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias municipais de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$19.254.466,88 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Senhor Renan Caetano Paes Francisco e a Senhora Isabela Alves Pinto pelos dois anos dá IR Vidraçaria, uma empresa de credibilidade e também de muito compromisso. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO E INSTALAÇÃO DE PLACAS NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-24 |
Relatório |
Relatório da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro á Polícia Civil do Estado de Minas Gerais por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de atenção à oncologia infanto-juvenil.
câncer
crianças e adolescentes de 0 (zero) a 19 (dezenove anos) |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-03-24 |
Moção |
Moção de congratulações a nova mesa diretora, conselho fiscal e direção do conselho superior do HCL, sucesso na nova gestão. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
- INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO COM ESCÓRIA (AGREGADO DE MINÉRIO) NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SEGUINTES DISTRITOS E CÓRREGOS: REALEZA - BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO - PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AGREGADO DE MINÉRIO NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SEGUINTES CÓRREGOS: CÓRREGO BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO (PRÓXIMO AO SENHOR VALDEMAR LOPES) - PASSANDO PELO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO (PRÓXIMO AO SENHOR MILTON EMERICK) - ATÉ O BAIRRO MATINHA (PRÓXIMO AO SENHOR ADJAIR BARROS). |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA AGREGADO DE MINÉRIO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MATINHA AO DISTRITO DE PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA FEIRA LIVRE, ESTÁDIO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, E INSERÇÃO DE GRAMADO, BANCOS E PARQUINHO INFANTIL, NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS O DIA DE SÃO JOSÉ, A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 19 DE MARÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca das contratações efetuadas em razão do último processo seletivo realizado no âmbito da educação deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-03-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cezar Vargas Leitão de Almeida, ocorrido no dia 23/03/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação a apresentação de justificativa acerca da não aplicação do questionário previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.155/2021 – que visa detectar precocemente diabetes nas crianças e adolescentes – no ato da matrícula escolar relativa ao correte ano, nas Creches e Escolas Públicas deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janete de Souza Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ALINE CRISTINA ROSA E SILVA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF NOSSA SENHORA APARECIDA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor BRUNO DIAS HERCOLANO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF VILA NOVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora MARIZY HELENA NUNES LOURES VASCONCELOS pela competência, presteza e zelo a frente do ESF VILA NOVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento público a Glaucinei Bahia, eleito presidente da UBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento público ao Major Adilson Júnior, comandante do Colégio Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE PLACAS INFORMANDO: PROIBIDO CIRCULAR DE BICICLETA NAS CALÇADAS E CALÇADÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
“Designa Comissão Responsável pela conferência dos valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, referentes ao exercício financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
"Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, à ''Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu- ACIAM e dá outras providências".
Realização do XXIII Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas.
06 a 08 de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4221/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Responsável Familiar: Valtair Gomes. |
1 |
extracted
|