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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 501/2022 2022-01-31 Portaria ”Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências”. 1 extracted
norma 502/2022 2022-01-31 Portaria “Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
norma 503/2022 2022-01-31 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências”. 1 extracted
norma 504/2022 2022-01-31 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências”. 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-28 Indicação INDICAM REALIZAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PICADA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-28 Indicação INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/ MG, COM CAIXA DE CONTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-28 Indicação INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, COM ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-27 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu as seguintes informações: 1. O motivo do não cumprimento da Lei Municipal 3.788/2017 que dispõe: “Fica assegurado aos profissionais de saúde de nível superior – Médicos, Dentistas e Enfermeiros, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, ajuda de custo para transporte, no caso de uso de veículo particular nos deslocamentos para atendimento na Zona Rural do Município de Manhuaçu-MG.” 2. O (s) motivo (s) de eventual suspensão do pagamento. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-27 Projeto de Lei "Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências." 0 no document
materia 41/2022 2022-01-27 Moção Moção de Reconhecimento a equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda, Amanda de Souza Silva ,Igor Rafael Saraiva, Damião Gomes, João Paulo Gama Azevedo da Silva, Lucas Pacheco Heringer Batista, Lorne Ferreira Knupp, Savio Lima Paiva, Vilmar Ramos Silva, Saymon Silva Miranda Jacinto, Paulo Víctor de Souza Santos, Patrício Claudiano de Cerqueira, Gislayne Cristina Malacarne, Nayara Silva Meira. Pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu. 1 extracted
norma 4206/2022 2022-01-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4207/2022 2022-01-27 Lei Municipal Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 4208/2022 2022-01-27 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-26 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Executivo nº 01/2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-26 Moção Moção de Reconhecimento aos trabalhadores do SAMAL pelo excelente trabalho de limpeza do rio Manhuaçu e córregos adjacentes realizado em 2021 que contribuiu para evitar maiores problemas no período chuvoso com a cheia dos rios. 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Gumercindo Antônio Alvarenga Bitencourt, ocorrido no dia 25/01/2022. 0 no document
materia 37/2022 2022-01-26 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI A FIM DE ATUALIZAR OS VALORES PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO, PERNOITE E REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO PARA USUÁRIOS E/OU ACOMPANHANTES, CONSTANTES NA LEI Nº 3.885, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM INCLUSÃO DAS AJUDAS DE CUSTO NORMATIZADA SOBRE O TFD”. 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-26 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ROSANGELA MARIA MILAGRES pela competência, presteza e zelo a frente do ESF CATUAÍ, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-26 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor SILAS RIBEIRO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTO AMARO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-26 Indicação INDICA QUE SEJA MONTADA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NO ESF BOM PASTOR. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-26 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora CARLA MENDES QUEIROZ pela competência, presteza e zelo a frente do ESF PONTE DA ALDEIA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-26 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES COM BRAÇO E LUMINÁRIAS NA PRAÇA AVENIDA JK, NO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
sessao 1 2022-01-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA CAETÉS, BAIRRO PETRINA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-25 Indicação INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA O DESASSOREAMENTO OU DRAGAGEM DO RIO MANHUAÇU A FIM DE REDUZIR O RISCO DE ENCHENTES. 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMOVIDO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO A GUARITA DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM ABRIGADOS/ENCAMINHADOS OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PRINCIPALMENTE OS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, ONDE FIZERAM DA PRAÇA SUAS CASAS, COM FOGUEIRAS, COLCHÕES, NECESSIDADES FÍSICAS, ETC. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Ferraz da Rocha. 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-24 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Lima Pereira , ocorrido no dia 22/01/2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Abraão Gomes Dutra, ocorrido no dia 23/01/2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio José dos Santos, ocorrido no dia 24/01/2022. 1 extracted
norma 4203/2022 2022-01-24 Lei Municipal Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4204/2022 2022-01-24 Lei Municipal Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. 1 extracted
norma 4205/2022 2022-01-24 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Institui o "Condomínio Fechado de Lotes" no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Roque, ocorrido no dia 20/01/2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Oliria Ribeiro Dias, ocorrido no dia 20/01/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pimentel Cler, ocorrido no dia 21/01/2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Rosa de Jesus. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-20 Requerimento Requer do Secretário de Obras e do Secretário Municipal de Planejamento informações detalhadas acerca da construção da creche no Distrito de Vilanova, demonstrando em que fase está a obra; se houve pausa na execução e motivação para tanto; data de início e previsão de sua conclusão. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-20 Requerimento Considerando Ofício nº 16/2022, datado de 20/01/2022, de resposta conjunta dos Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Fazenda (anexo), referente à questão do FUNDEB/2021, requerem da Prefeita de Manhuaçu devida análise com a finalidade de proceder ao rateio de saldo ora remanescente aos profissionais da educação municipal. 1 extracted
norma 43/2022 2022-01-20 Resolução "Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências." 1 extracted
sessao 1 2022-01-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Raposo Garcia, ocorrido no dia 18/01/2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-19 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Neide Vieira Lutfalla , ocorrido no dia 18/01/2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-19 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Alverinda Pinto Mendes, ocorrido no dia 13/01/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Emerick, ocorrido no dia 19/01/2022. 1 extracted