| norma |
501/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
”Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
“Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
INDICAM REALIZAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PICADA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, MANHUAÇU/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/ MG, COM CAIXA DE CONTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, COM ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-27 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu as seguintes informações:
1. O motivo do não cumprimento da Lei Municipal 3.788/2017 que dispõe: “Fica assegurado aos profissionais de saúde de nível superior – Médicos, Dentistas e Enfermeiros, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, ajuda de custo para transporte, no caso de uso de veículo particular nos deslocamentos para atendimento na Zona Rural do Município de Manhuaçu-MG.”
2. O (s) motivo (s) de eventual suspensão do pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei |
"Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
41/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda, Amanda de Souza Silva ,Igor Rafael Saraiva, Damião Gomes, João Paulo Gama Azevedo da Silva, Lucas Pacheco Heringer Batista, Lorne Ferreira Knupp, Savio Lima Paiva, Vilmar Ramos Silva, Saymon Silva Miranda Jacinto, Paulo Víctor de Souza Santos, Patrício Claudiano de Cerqueira, Gislayne Cristina Malacarne, Nayara Silva Meira. Pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
4206/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4207/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4208/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-01-26 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Lei do Executivo nº 01/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores do SAMAL pelo excelente trabalho de limpeza do rio Manhuaçu e córregos adjacentes realizado em 2021 que contribuiu para evitar maiores problemas no período chuvoso com a cheia dos rios. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Gumercindo Antônio Alvarenga Bitencourt, ocorrido no dia 25/01/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI A FIM DE ATUALIZAR OS VALORES PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO, PERNOITE E REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO PARA USUÁRIOS E/OU ACOMPANHANTES, CONSTANTES NA LEI Nº 3.885, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM INCLUSÃO DAS AJUDAS DE CUSTO NORMATIZADA SOBRE O TFD”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ROSANGELA MARIA MILAGRES pela competência, presteza e zelo a frente do ESF CATUAÍ, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor SILAS RIBEIRO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTO AMARO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA MONTADA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NO ESF BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora CARLA MENDES QUEIROZ pela competência, presteza e zelo a frente do ESF PONTE DA ALDEIA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES COM BRAÇO E LUMINÁRIAS NA PRAÇA AVENIDA JK, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA CAETÉS, BAIRRO PETRINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA O DESASSOREAMENTO OU DRAGAGEM DO RIO MANHUAÇU A FIM DE REDUZIR O RISCO DE ENCHENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMOVIDO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO A GUARITA DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM ABRIGADOS/ENCAMINHADOS OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PRINCIPALMENTE OS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, ONDE FIZERAM DA PRAÇA SUAS CASAS, COM FOGUEIRAS, COLCHÕES, NECESSIDADES FÍSICAS, ETC. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Ferraz da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Lima Pereira , ocorrido no dia 22/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Abraão Gomes Dutra, ocorrido no dia 23/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio José dos Santos, ocorrido no dia 24/01/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4203/2022 |
2022-01-24 |
Lei Municipal |
Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4204/2022 |
2022-01-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4205/2022 |
2022-01-24 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Institui o "Condomínio Fechado de Lotes" no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Roque, ocorrido no dia 20/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Oliria Ribeiro Dias, ocorrido no dia 20/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pimentel Cler, ocorrido no dia 21/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Rosa de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
Requer do Secretário de Obras e do Secretário Municipal de Planejamento informações detalhadas acerca da construção da creche no Distrito de Vilanova, demonstrando em que fase está a obra; se houve pausa na execução e motivação para tanto; data de início e previsão de sua conclusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
Considerando Ofício nº 16/2022, datado de 20/01/2022, de resposta conjunta dos Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Fazenda (anexo), referente à questão do FUNDEB/2021, requerem da Prefeita de Manhuaçu devida análise com a finalidade de proceder ao rateio de saldo ora remanescente aos profissionais da educação municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-01-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-01-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Raposo Garcia, ocorrido no dia 18/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-01-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Neide Vieira Lutfalla , ocorrido no dia 18/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-01-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Alverinda Pinto Mendes, ocorrido no dia 13/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-01-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Emerick, ocorrido no dia 19/01/2022. |
1 |
extracted
|