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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-01-10 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DE ACESSO DA PRAÇA DE SANTO AMARO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADO UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-10 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AVENIDA BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA ALDEIA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronildo Rocha De Souza, ocorrido dia 05/01/2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1 NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair Pereira de Souza, ocorrido no dia 06/01/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-07 Moção Moção de reconhecimento a promoção de Major da PMMG Fernando de Souza Nóia Gonçalves. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cristiana Silva Andrade dos Reis, ocorrido dia 20/12/2021. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Sousa, ocorrido dia 26/12/2021. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josiane Nogueira Da Gama Abreu, ocorrido dia 27/12/2021. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Thales Mendes, ocorrido 03/01/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Oliveira Lopes. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-06 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Anderson Mendes Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de saúde e RX em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-06 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Senhora Carla Augusta Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional na área da enfermagem em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2022 2022-01-03 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e contém outras providências. 1 extracted
norma 499/2022 2022-01-03 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 e contém outras providências. 1 extracted
norma 500/2022 2022-01-03 Portaria Designa servidor efetivo e estável Gervásio Augusto de Cerqueira Júnior, para função de confiança que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-02 Indicação - INDICA QUE O SAMAL FAÇA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TRECHO FINAL DA RUA 9 DE JULHO, NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
norma 4202/2021 2021-12-27 Lei Municipal Dispõe sobre o PRO/DISTDAH - PROGRAMA DE TRATAMENTO A DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outras providências. 1 extracted
norma 4201/2021 2021-12-22 Lei Municipal "Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município no valor de R$7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências." 1 extracted
sessao 10 2021-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-20 Projeto de Lei "Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município no valor de R$7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências." 1 extracted
norma 4191/2021 2021-12-20 Lei Municipal Altera o parágrafo único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4192/2021 2021-12-20 Lei Municipal "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. 1 extracted
norma 4193/2021 2021-12-20 Lei Municipal "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". 1 extracted
norma 4194/2021 2021-12-20 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” 1 extracted
norma 4195/2021 2021-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade. 1 extracted
norma 4196/2021 2021-12-20 Lei Municipal Disciplina sobre a cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No. 1.682, de 08 de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4197/2021 2021-12-20 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado). 1 extracted
norma 4198/2021 2021-12-20 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4199/2021 2021-12-20 Lei Municipal "Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4200/2021 2021-12-20 Lei Municipal Estabelece a proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022. LOA 1 extracted
materia 426/2021 2021-12-17 Moção Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Magalhães pela destinação de recursos para o asfaltamento que se inicia na BR 116 e que finaliza até o povoado de Bom Jesus de Realeza. 1 extracted
materia 427/2021 2021-12-17 Moção Moção de Congratulações a Márcio Machado e Felipe Tebas, pelo sucesso na organização da 3ª Copa Chacaraboll, Futebol Society 2021. 0 no document
materia 32/2021 2021-12-16 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA “Adiciona Parágrafo Único ao art. 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-16 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: “Modifica a redação dos §2º e §3º do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. 1 extracted
materia 424/2021 2021-12-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Dias de Souza, ocorrido no dia 15/12/2021. 0 no document
materia 425/2021 2021-12-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira Gomes, ocorrido no dia 16/12/2021. 1 extracted
sessao 22 2021-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 423/2021 2021-12-15 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Acimar Boreal Vieira, ocorrido no dia 15/12/2021. 0 no document
materia 150/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado). 1 extracted
materia 417/2021 2021-12-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília Pereira, ocorrido no dia 13/12/2021. 0 no document
materia 418/2021 2021-12-14 Moção Moção de Congratulações ao jovem empreendedor Iuri Farrath, pelo desempenho à frente da Prime Card Manhuaçu. 0 no document
materia 419/2021 2021-12-14 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor Peterson de Souza Lima, empresário na cidade de Manhuaçu com funcionamento desde 06/06/2017. Fazendo 4 anos a frente da Top Car Lanternagem. Empresa seria em Manhuaçu, dando oportunidades para novas pessoas aprenderem e se capacitar nesse ramo, meus sinceros parabéns ao empresário. 0 no document
materia 420/2021 2021-12-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Otávio e a Senhora Heloísa dos Santos Mendes Melo, pelo exemplo de cidadão de bem pessoas que somam muito para sociedade e está sempre procurando ajudar a quem mais necessita. Meus sinceros parabéns pelo exemplo de pessoas de Deus e referência de humildade. 0 no document
materia 421/2021 2021-12-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor José Baia, pelo exemplo de amigo prestativo bom coração, humilde, um exemplo para quem convive. Quero prestar com orgulho e muita felicidades esse reconhecimento para esse grande amigo. 0 no document