| materia |
5/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DE ACESSO DA PRAÇA DE SANTO AMARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADO UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELE BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AVENIDA BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA ALDEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronildo Rocha De Souza, ocorrido dia 05/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1 NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair Pereira de Souza, ocorrido no dia 06/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-07 |
Moção |
Moção de reconhecimento a promoção de Major da PMMG Fernando de Souza Nóia Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cristiana Silva Andrade dos Reis, ocorrido dia 20/12/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Sousa, ocorrido dia 26/12/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josiane Nogueira Da Gama Abreu, ocorrido dia 27/12/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Thales Mendes, ocorrido 03/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Oliveira Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-06 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Anderson Mendes Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de saúde e RX em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-06 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Senhora Carla Augusta Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional na área da enfermagem em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa servidor efetivo e estável Gervásio Augusto de Cerqueira Júnior, para função de confiança que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-01-02 |
Indicação |
- INDICA QUE O SAMAL FAÇA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TRECHO FINAL DA RUA 9 DE JULHO, NO BAIRRO MATINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4202/2021 |
2021-12-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o PRO/DISTDAH - PROGRAMA DE TRATAMENTO A DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4201/2021 |
2021-12-22 |
Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município no valor de R$7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município no valor de R$7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4191/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Altera o parágrafo único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4192/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4193/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". |
1 |
extracted
|
| norma |
4194/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” |
1 |
extracted
|
| norma |
4195/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4196/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Disciplina sobre a cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No. 1.682, de 08 de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4197/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado). |
1 |
extracted
|
| norma |
4198/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4199/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
"Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4200/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022. LOA |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2021 |
2021-12-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Magalhães pela destinação de recursos para o asfaltamento que se inicia na BR 116 e que finaliza até o povoado de Bom Jesus de Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2021 |
2021-12-17 |
Moção |
Moção de Congratulações a Márcio Machado e Felipe Tebas, pelo sucesso na organização da 3ª Copa Chacaraboll, Futebol Society 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2021 |
2021-12-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA
“Adiciona Parágrafo Único ao art. 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-12-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA:
“Modifica a redação dos §2º e §3º do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 150/2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2021 |
2021-12-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Dias de Souza, ocorrido no dia 15/12/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
425/2021 |
2021-12-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira Gomes, ocorrido no dia 16/12/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2021 |
2021-12-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Acimar Boreal Vieira, ocorrido no dia 15/12/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado). |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília Pereira, ocorrido no dia 13/12/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
418/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao jovem empreendedor Iuri Farrath, pelo desempenho à frente da Prime Card Manhuaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
419/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao senhor Peterson de Souza Lima, empresário na cidade de Manhuaçu com funcionamento desde 06/06/2017. Fazendo 4 anos a frente da Top Car Lanternagem. Empresa seria em Manhuaçu, dando oportunidades para novas pessoas aprenderem e se capacitar nesse ramo, meus sinceros parabéns ao empresário. |
0 |
no document
|
| materia |
420/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Otávio e a Senhora Heloísa dos Santos Mendes Melo, pelo exemplo de cidadão de bem pessoas que somam muito para sociedade e está sempre procurando ajudar a quem mais necessita. Meus sinceros parabéns pelo exemplo de pessoas de Deus e referência de humildade. |
0 |
no document
|
| materia |
421/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Senhor José Baia, pelo exemplo de amigo prestativo bom coração, humilde, um exemplo para quem convive. Quero prestar com orgulho e muita felicidades esse reconhecimento para esse grande amigo. |
0 |
no document
|