| materia |
403/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes Damasceno Werner, ocorrido no dia 06/12/2021. |
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| materia |
404/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora VALÉRIA APARECIDA SILVA VIANA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF BOM JARDIM, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
405/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MEIRE DA SILVA AFONSO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SACRAMENTO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
406/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora LESLLYE GOMES pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs REALEZA, PALMEIRAS E MANHUAÇUZINHO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento das unidades de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
407/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público aos formandos do grupo tático da Polícia Militar. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Lei Complementar 002/2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu-MG, que trata da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRS e dá outras providências. |
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| norma |
497/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre a recomposição com nova nomeação de membros da Comissão Especial para dar continuidade na coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências". |
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| materia |
394/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Andrade Elias, ocorrido no dia 02/12/2021. |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requer à S. Exa., Prefeita Municipal de Manhuaçu preste as seguintes informações:
1-Seja enviada a planta topográfica contendo a localização dos terrenos envolvidos na permuta, com a indicação de áreas d preservação permanente, vegetação, curso d'água e ruas e rodovias que margeiam a área;
2-Apresente as medidas exatas da área edificável de cada um dos terrenos, com assinatura de engenheiro responsável;
3-Encaminhe avaliação dos dois imóveis para fins de comparação dos valores envolvidos na permuta;
4-Declaração assinada atual pelo senhor José Júlio Silva e pela senhora Maria Aparecida Teixeira Silva de que são proprietários do terreno. |
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| norma |
34/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”. |
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| norma |
35/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”. |
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| norma |
36/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juvercino Ferreira Gomes”. |
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| norma |
37/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia Valeria Perígolo de Oliveira”. |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo César de Assis Pires”. |
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| norma |
40/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”. |
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| norma |
41/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto Miranda Pimentel Fully”. |
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| norma |
42/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano Oliveira, da Escolinha de Futebol Leão de Judá”. |
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| norma |
4183/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings–MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. |
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| norma |
4184/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem denominada 'neutra' ou 'não binária' pela iniciativa pública municipal em todo município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
4185/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4186/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Banco do Brasil - Programa AABB Comunidade e contém outras providências. |
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| norma |
4187/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do bairro Vale da Ema , denominação das ruas e dá outras providências" |
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| norma |
4188/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do Bairro Alves de Oliveira, denominação de ruas e dá outras providências." |
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| norma |
4189/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências". |
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| norma |
4190/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências". |
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| sessao |
21 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade. |
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| norma |
495/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
496/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe informações sobre o laudo do setor de engenharia e da defesa civil referente à queda do muro de contenção na Rua da Paz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, e informe as providências adotadas em relação ao problema. |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Manhuaçu, e dá outras providências". |
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| materia |
388/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao oficial de Justiça Jackson de Souza Amaral pela homenagem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a outorga da Medalha Desembargador Hélio Costa. |
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| materia |
389/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO de RECONHECIMENTO à POLÍCIA CIVIL de Manhuaçu pela agilidade em descobrir o quem é o cidadão que vem prejudicando essa casa legislativa com a disseminação de fake news. |
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| materia |
390/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Clodoaldo da Silva Oliveira, ocorrido no dia 29/11/2021. |
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| materia |
391/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Veriana Arantes, ocorrido no dia 30/11/2021. |
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| materia |
392/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Igor Maciel pelo excelente trabalho junto a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
393/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a DRA. GISELLE SILVA COSTA MARTINS - Cirurgia Plástica. Que ganhou o prêmio ‘’Bruno Bonofante’’ |
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| materia |
841/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODA, PARA ATENDER PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO QUANDO PRESENTES NESTA CASA LEGISLATIVA . |
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| norma |
494/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e contém outras providências” |
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| materia |
375/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosileide Lúcia Veridiano dos Reis, ocorrido no dia 27/11/2021. |
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| materia |
376/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Martins. |
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| materia |
377/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Congratulações À Chapa OAB Participação e Integração vencedora da eleição da 54ª Subseção. |
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| materia |
378/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Levi Batista e Washington Batista Ferreira, pela organização da corrida- Equipe Superação. |
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| materia |
379/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Secretário de Educação Eduardo Artur de Magalhães Portilho, pelo excelente trabalho feito a frente da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
380/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Reconhecimento público a Diretora de Gabinete da Prefeitura de Manhuaçu Sra. Carmella Porcaro, pelo excelente trabalho. |
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| materia |
381/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evando Luzia da Silva, ocorrido no dia 29/11/2021. |
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