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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2021 2021-12-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes Damasceno Werner, ocorrido no dia 06/12/2021. 0 no document
materia 404/2021 2021-12-07 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora VALÉRIA APARECIDA SILVA VIANA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF BOM JARDIM, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 0 no document
materia 405/2021 2021-12-07 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MEIRE DA SILVA AFONSO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SACRAMENTO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 0 no document
materia 406/2021 2021-12-07 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora LESLLYE GOMES pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs REALEZA, PALMEIRAS E MANHUAÇUZINHO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento das unidades de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 0 no document
materia 407/2021 2021-12-07 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento Público aos formandos do grupo tático da Polícia Militar. 0 no document
materia 1/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Lei Complementar 002/2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu-MG, que trata da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2021 2021-12-06 Portaria "Dispõe sobre a recomposição com nova nomeação de membros da Comissão Especial para dar continuidade na coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 394/2021 2021-12-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Andrade Elias, ocorrido no dia 02/12/2021. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-02 Requerimento Requer à S. Exa., Prefeita Municipal de Manhuaçu preste as seguintes informações: 1-Seja enviada a planta topográfica contendo a localização dos terrenos envolvidos na permuta, com a indicação de áreas d preservação permanente, vegetação, curso d'água e ruas e rodovias que margeiam a área; 2-Apresente as medidas exatas da área edificável de cada um dos terrenos, com assinatura de engenheiro responsável; 3-Encaminhe avaliação dos dois imóveis para fins de comparação dos valores envolvidos na permuta; 4-Declaração assinada atual pelo senhor José Júlio Silva e pela senhora Maria Aparecida Teixeira Silva de que são proprietários do terreno. 1 extracted
norma 34/2021 2021-12-02 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”. 1 extracted
norma 35/2021 2021-12-02 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”. 1 extracted
norma 36/2021 2021-12-02 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juvercino Ferreira Gomes”. 1 extracted
norma 37/2021 2021-12-02 Resolução “Concede a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. 1 extracted
norma 38/2021 2021-12-02 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia Valeria Perígolo de Oliveira”. 1 extracted
norma 39/2021 2021-12-02 Resolução “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo César de Assis Pires”. 1 extracted
norma 40/2021 2021-12-02 Resolução “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”. 1 extracted
norma 41/2021 2021-12-02 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto Miranda Pimentel Fully”. 1 extracted
norma 42/2021 2021-12-02 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano Oliveira, da Escolinha de Futebol Leão de Judá”. 1 extracted
norma 4183/2021 2021-12-02 Lei Municipal Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings–MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. 1 extracted
norma 4184/2021 2021-12-02 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem denominada 'neutra' ou 'não binária' pela iniciativa pública municipal em todo município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4185/2021 2021-12-02 Lei Municipal Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4186/2021 2021-12-02 Lei Municipal Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Banco do Brasil - Programa AABB Comunidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 4187/2021 2021-12-02 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do bairro Vale da Ema , denominação das ruas e dá outras providências" 1 extracted
norma 4188/2021 2021-12-02 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do Bairro Alves de Oliveira, denominação de ruas e dá outras providências." 1 extracted
norma 4189/2021 2021-12-02 Lei Municipal "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências". 1 extracted
norma 4190/2021 2021-12-02 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
sessao 21 2021-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 147/2021 2021-12-01 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade” 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade. 0 no document
norma 495/2021 2021-12-01 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 496/2021 2021-12-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-30 Requerimento Requer que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe informações sobre o laudo do setor de engenharia e da defesa civil referente à queda do muro de contenção na Rua da Paz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, e informe as providências adotadas em relação ao problema. 1 extracted
materia 144/2021 2021-11-30 Projeto de Lei "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”. 1 extracted
materia 145/2021 2021-11-30 Projeto de Lei "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA". 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Manhuaçu, e dá outras providências". 1 extracted
materia 388/2021 2021-11-30 Moção Moção de Congratulações ao oficial de Justiça Jackson de Souza Amaral pela homenagem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a outorga da Medalha Desembargador Hélio Costa. 1 extracted
materia 389/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO de RECONHECIMENTO à POLÍCIA CIVIL de Manhuaçu pela agilidade em descobrir o quem é o cidadão que vem prejudicando essa casa legislativa com a disseminação de fake news. 1 extracted
materia 390/2021 2021-11-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Clodoaldo da Silva Oliveira, ocorrido no dia 29/11/2021. 0 no document
materia 391/2021 2021-11-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Veriana Arantes, ocorrido no dia 30/11/2021. 1 extracted
materia 392/2021 2021-11-30 Moção Moção de Reconhecimento a Igor Maciel pelo excelente trabalho junto a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 393/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a DRA. GISELLE SILVA COSTA MARTINS - Cirurgia Plástica. Que ganhou o prêmio ‘’Bruno Bonofante’’ 0 no document
materia 841/2021 2021-11-30 Indicação INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODA, PARA ATENDER PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO QUANDO PRESENTES NESTA CASA LEGISLATIVA . 1 extracted
norma 494/2021 2021-11-30 Portaria “Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e contém outras providências” 1 extracted
materia 375/2021 2021-11-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosileide Lúcia Veridiano dos Reis, ocorrido no dia 27/11/2021. 0 no document
materia 376/2021 2021-11-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Martins. 1 extracted
materia 377/2021 2021-11-29 Moção Moção de Congratulações À Chapa OAB Participação e Integração vencedora da eleição da 54ª Subseção. 1 extracted
materia 378/2021 2021-11-29 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Levi Batista e Washington Batista Ferreira, pela organização da corrida- Equipe Superação. 1 extracted
materia 379/2021 2021-11-29 Moção Moção de Reconhecimento ao Secretário de Educação Eduardo Artur de Magalhães Portilho, pelo excelente trabalho feito a frente da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 380/2021 2021-11-29 Moção Moção de Reconhecimento público a Diretora de Gabinete da Prefeitura de Manhuaçu Sra. Carmella Porcaro, pelo excelente trabalho. 1 extracted
materia 381/2021 2021-11-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evando Luzia da Silva, ocorrido no dia 29/11/2021. 1 extracted