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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juvercino Ferreira Gomes”. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia Valeria Perígolo de Oliveira”. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo César de Assis Pires”. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto Miranda Pimentel Fully”. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano Oliveira, da Escolinha de Futebol Leão de Judá”. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-25 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-25 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2021. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-25 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2021. 1 extracted
norma 20/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jailton Antônio Pereira". 1 extracted
norma 21/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Lígia de Assis Garcia". 1 extracted
norma 22/2021 2021-11-25 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 49 anos de fundação da Escola Estadual de Manhuaçu. 1 extracted
norma 23/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Luiz Carlos Lemos Prata". 1 extracted
norma 24/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Magela da Silva Pedro". 1 extracted
norma 25/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao pastor André Ricardo Rezende de Souza". 1 extracted
norma 26/2021 2021-11-25 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária à doutora Regina de Almeida Toledo Pires. 1 extracted
norma 27/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de Manhuaçu". 1 extracted
norma 28/2021 2021-11-25 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de Oliveira. 1 extracted
norma 29/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 36 anos do Grupo Sabor." 1 extracted
norma 30/2021 2021-11-25 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Messias Carlos de Souza. 1 extracted
norma 31/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das Graças Pereira". 1 extracted
norma 32/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre João Batista de Oliveira". 1 extracted
norma 33/2021 2021-11-25 Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Adão Juvenato". 1 extracted
sessao 20 2021-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-23 Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações sobre a utilização/destinação que o município planeja para o terreno no distrito de Realeza, que foi destinado ao Instituto Federal há alguns anos, e no mesmo sentido, que seja informado se existe alguma tratativa ou terreno em estudo para ser doado ou cedido ao Instituto Federal - Campus Manhuaçu, na atualidade. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-23 Requerimento Requer informações do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Manhuaçu sobre as providências adotadas em relação à sinalização adequada e demais medidas de segurança para o acesso ao novo supermercado (Supermercado Economart) no km 40 da BR-262, próximo ao Clube UBA e também informações sobre eventual solicitação ao DNIT para providências, visando à segurança da população e dos motoristas. 1 extracted
materia 373/2021 2021-11-23 Moção Moção de Reconhecimento ao Destacamento de Polícia Militar de Realeza. Pelo atendimento rápido a ocorrência de assalto no Distrito de Dom Corrêa, e a prisão do assaltante no mesmo dia, 20/11/2021. 1 extracted
materia 374/2021 2021-11-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna Rodrigues. 1 extracted
materia 800/2021 2021-11-23 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUA UMA CALÇADA AO LONGO DO MURO DE CONTENÇÃO ENTRE AS RUAS HEITOR PINHEIRO E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO MATINHA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 813/2021 2021-11-23 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTE E FAZER A TROCA NOS QUE JÁ TEM LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAPITÃO PAULO CARNEIRO, BAIRRO VILA DEOLINDA. 1 extracted
materia 814/2021 2021-11-23 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO TREVO DO CAFEICULTOR. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-22 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 104, de 21 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre o PRO/DISTDH- PROGRAMA DE TRATAMENTO À DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outas providências". 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-22 Requerimento Requer que à Prefeita do Município de Manhuaçu e Secretária Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, a fim de prestar informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando Programas Federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, e de Endemias e demais categorias. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-22 Requerimento Requeiro que Excelentíssima Sra Prefeita Municipal preste as seguintes informações: 1 – Há cobrança de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP ou COSIP no município? 2 – Se sim, qual foi o valor bruto total devido ao município, em cada um dos primeiros 06 (seis) meses de 2021? Apresentar cópia do extrato da conta bancária. 3 – Quais foram às despesas pagas com esse recurso? Apresentar cópia do extrato da conta bancária. 4 – Há saldo positivo na conta? 5 – Há algum projeto que se pretende realizar ainda em 2021 utilizando parte destes recursos? 1 extracted
materia 364/2021 2021-11-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Alves de Aguiar Viana. 1 extracted
materia 365/2021 2021-11-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Rodrigues Caldas, ocorrido no dia 20/11/2021. 1 extracted
materia 366/2021 2021-11-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adaguimara Alves Torres. 1 extracted
materia 367/2021 2021-11-22 Moção Moção de Congratulações aos dez finalistas do 8º Concurso de Qualidade de Café de Manhuaçu 1º Marildo Ananias Quintino 2º Ricardo Silva Schwenck 3º Zélia de Faria 4º Guilherme de Paula Silva Kelch Davi Luis de Faria Rocha José Rogério da Silva Fabiano Henrique Diniz Célio Miguel da Silva Luciano Geraldo Pereira. 1 extracted
materia 368/2021 2021-11-22 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Hélio Augusto, pelos 20 anos de ministério. Pastor que vêm prestando relevante trabalho na nossa cidade e região, pela sua sabedoria e unção trazendo ao ministério muita entrega e amor e cuidando amorosamente dos membros de sua igreja. 0 no document
materia 369/2021 2021-11-22 Moção Moção de Reconhecimento ao Pastor Edson Marriel Crispim, que sempre cuidou com muita sabedoria e amor, do seu ministério, e merece nosso respeito e admiração. 0 no document
materia 370/2021 2021-11-22 Moção Moção de Reconhecimento ao professor de Educação Física Vitor Carneiro Rocha. Quero parabenizá-lo pelo brilhante trabalho, frente à escola e pelo seu carinho e dedicação em projeto que visa ensinar crianças carentes 0 no document
materia 371/2021 2021-11-22 Moção Moção Congratulações a Equipe Handebol Manhuaçu - Saltimbancos, pelo excelente resultado na Copa Muniz 2021, em Muniz Freire. A equipe feminina adulta em 1° lugar e equipe masculina adulta em 3° lugar. 1 extracted
materia 372/2021 2021-11-22 Moção Moção de congratulações aos pilotos Sérgio Ramalho e Marcelo Mafort pela participação no Campeonato Brasileiro de BMX em Paulínia (SP), que aconteceu entre os dias 5 e 7 de novembro. Sérgio Ramalho ficou em sétimo na Cruiser 13/14 anos e foi o quinto colocado na Expert 13 anos. Já Marcelo Mafort foi o sétimo na Expert 17/24 anos. O Campeonato Brasileiro de BMX contou com a participação de 600 pilotos de 23 estados. E também a Anderson e Bruno, por sempre apoiarem os eventos de BMX. 1 extracted
materia 788/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO MORRO DO ARNÔ NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO DO MESMO. 1 extracted
materia 789/2021 2021-11-22 Indicação INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA RUA DOS IMIGRANTES SAÍDA PARA O SÍTIO DO ZÉ HONÓRIO NO DISTRITO DE VILANOVA E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 790/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DO ALTO DO BAIRRO BOM JARDIM AO BAIRRO POUSO ALEGRE . PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO , CRIANDO UMA NOVA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 791/2021 2021-11-22 Indicação INDICA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted