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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4180/2021 2021-11-16 Lei Municipal “Altera a lei municipal 2.506 que dispõe sobre a denominação da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro” 1 extracted
norma 4181/2021 2021-11-16 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação de AVENIDA BOSTON CITY, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” 1 extracted
norma 4182/2021 2021-11-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do bairro Vale da Ema , denominação das ruas e dá outras providências" 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Bairro Alves de Oliveira, denominação de ruas e dá outras providências." 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-12 Projeto de Lei "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-11 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) – Professor 1 do município de Manhuaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-11 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Legislativo nº 134/2021. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-11 Requerimento , REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2021. 1 extracted
materia 349/2021 2021-11-11 Moção Moção de Reconhecimento a Secretária Municipal de Governo, Cintia Valeria Perígolo de Oliveira, pelo excelente trabalho. 1 extracted
sessao 19 2021-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-10 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso dos profissionais do magistério do município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-09 Requerimento Requer informações da Prefeitura quanto ao cronograma para manutenção das estradas de zona rural. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-09 Requerimento Requer informações da Prefeitura quanto ao cronograma de limpeza da caixa de contenção. 1 extracted
materia 347/2021 2021-11-09 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Aparecido Lopes Firmino, pelo excelente trabalho prestado como líder da comunidade do Córrego BOA VISTA. Exemplo de líder, pessoa, homem de caráter. Fica aqui meus parabéns, exemplo de ser humano. 1 extracted
materia 348/2021 2021-11-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edimar Justino Ferreira, ocorrido no dia 08/11/2021. 1 extracted
materia 772/2021 2021-11-09 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 2 MANILHAS E QUE SEJA FEITA AS CABEÇAS DA PONTE DO CÓRREGO BOM JARDIM, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 777/2021 2021-11-09 Indicação INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA DOS IMIGRANTES, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 778/2021 2021-11-09 Indicação INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA MONSENHOR ROCHA, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 779/2021 2021-11-09 Indicação INDICAM A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LOURENÇO PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
norma 490/2021 2021-11-09 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2021 2021-11-09 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2021 2021-11-08 Moção Moção de Congratulações ao Portal Caparaó pelos 16 anos de muito trabalho e notícias. 1 extracted
materia 343/2021 2021-11-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra de Aquino Xavier, ocorrido no dia 07/11/2021. 1 extracted
materia 344/2021 2021-11-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento Sra. Maria Lira de Assis (Dona Maroca), em 04/11/2021. 1 extracted
materia 345/2021 2021-11-08 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Gleison Xavier da Mata e a Senhora Clelvia de Paula Felício, pessoas de uma bondade sem igual, pessoas que sempre estão prontas pra ajudar o próximo e fazem do ambiente onde estão sempre alegre e amigável parabenizo vocês pela ótima atitude. 1 extracted
materia 346/2021 2021-11-08 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR JOANDERSON SANTOS SILVA proprietário da empresa ZION ELETRO HIDRÁULICA pelo primeiro ano de loja, que essa data se repita muitas vezes e que o sucesso esteja sempre do lado dessa empresa. 1 extracted
materia 758/2021 2021-11-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, COLOCAÇÃO DE MASTROS DE BANDEIRA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARME, E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADA NO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 759/2021 2021-11-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, NO MORRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO PICADA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 760/2021 2021-11-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA DO CÓRREGO ARROZAL, VILA FORMOSA, PRÓXIMO A SEDE DO ÉLCIO, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 761/2021 2021-11-08 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA SUBIDA CHEGANDO NO CÓRREGO DO ARROZAL PRÓXIMO A SOKIMICA. 1 extracted
materia 762/2021 2021-11-08 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VALE DO PIRANGA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA AS 22H30 A FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL- REALEZA, QUE RESIDEM NA CIDADE E NOS DISTRITOS. 1 extracted
materia 763/2021 2021-11-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA TODA INFRAESTRUTURA (REDE ESGOTO, PLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED) DA RUA MARGARIDA DE ALMEIDA FONSECA, NO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 764/2021 2021-11-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE E SE NECESSÁRIO REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-262 NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 765/2021 2021-11-08 Indicação INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA RUA PARALELA À LAVOURA DO AUGUSTO NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 766/2021 2021-11-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANDREZA BATISTA FILGUEIRAS, BAIRRO PINHEIRO. 1 extracted
materia 767/2021 2021-11-08 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOM JARDIM, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 768/2021 2021-11-08 Indicação - INDICA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS CABEÇEIRAS DA PONTE NO CÓRREGO DOS PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ . 1 extracted
materia 769/2021 2021-11-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ ANTÔNIO JUSTINO, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 770/2021 2021-11-08 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA LETÍCIA VARGAS PINHEIRO, BAIRRO PINHEIRO II. 1 extracted
materia 771/2021 2021-11-08 Indicação INDICAM O ASFALTAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO BEM POSTA. 1 extracted
materia 773/2021 2021-11-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 774/2021 2021-11-08 Indicação INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUVENTINO NUNES, CENTRO. 1 extracted
materia 775/2021 2021-11-08 Indicação INDICAM O ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, PRÓXIMO A BR 262 E DA MERCEARIA NEYMAR. 1 extracted
materia 776/2021 2021-11-08 Indicação INDICAM A COLOCAÇÃO DE 2 MANILHAS 0100, NA PONTE DA COMUNIDADE GONÇALVES NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE. 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Banco do Brasil - Programa AABB Comunidade e contém outras providências. 1 extracted
materia 133/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso dos profissionais do magistério do município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2021 2021-11-04 Projeto de Lei “Altera a lei municipal 2.506 que dispõe sobre a denominação da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro” 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de AVENIDA BOSTON CITY, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” 1 extracted