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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 757/2021 2021-11-04 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM SOLO BRITA COMPACTADA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE VILANOVA AO CÓRREGO DOS PINHEIROS. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-03 Requerimento Requer ao Secretário de Educação que informe:  Qual o valor recebido do FUNDEB em 2021?  Onde foi aplicado o mesmo?  Qual o saldo atual da conta do FUNDEB em 01/11/2021?  Terá mais alguma despesa após essa data a ser paga com essa conta do FUNDEB ? 1 extracted
materia 340/2021 2021-11-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Maria Clara Salles e Sales, ocorrido no dia 30/10/2021. 1 extracted
materia 341/2021 2021-11-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sirlei Aparecida Pimentel, ocorrido no dia 01/11/2021. 1 extracted
materia 755/2021 2021-11-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DO BASQUETEBOL EM ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 756/2021 2021-11-03 Indicação INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-262, ENTRE O TREVO DA RETAM ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL CASA VERDE E AMARELA E O ACESSO DA APAC. 1 extracted
materia 77/2021 2021-10-29 Requerimento Requer, na forma da lei, que seja aprovado o pedido de informações ao Secretário de Esportes, Wagner Vargas, no sentido de esclarecer as informações prestadas no Ofício 120/2021, de 22 de setembro de 2021, em resposta ao Requerimento 57/2021. 1 extracted
materia 752/2021 2021-10-29 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA MARGEM BR-262, SENTIDO SANTO AMARO DE MINAS – REALEZA, PRÓXIMO A SAÍDA DA RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 753/2021 2021-10-29 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E CONSTRUA UM CHAFARIZ OU UMA FONTE NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 754/2021 2021-10-29 Indicação INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E BUSQUE RECURSOS COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS – CHAMADOS DE “PISCINÕES”, A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS. 1 extracted
norma 4174/2021 2021-10-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, gerido pela Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted
norma 4175/2021 2021-10-29 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Manhuaçu, vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 339/2021 2021-10-28 Moção Moção de Congratulações a Flávio Gonçalves Lacerda e Marilda Cortes Lacerda pelos 21 anos de casamento. 1 extracted
materia 751/2021 2021-10-28 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 2 POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MARIA JOSÉ, BECO ESTE SITUADO PRÓXIMO DA RUA CÂNDIDO CERQUEIRA BAIRRO SANTA TEREZINHA; 1 extracted
norma 4165/2021 2021-10-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG e com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4166/2021 2021-10-28 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 4167/2021 2021-10-28 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 1º caput e §1º da Lei Municipal nº 3.976, de 24 de setembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4168/2021 2021-10-28 Lei Municipal Dispõe sobre denominação Rua Margarida de Almeida Fonseca e Rua da Saudade, no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste município. 1 extracted
norma 4169/2021 2021-10-28 Lei Municipal "Determina o plantio de árvores frutíferas nas Escolas e dá outras providências" 1 extracted
norma 4170/2021 2021-10-28 Lei Municipal Institui a Semana Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 4171/2021 2021-10-28 Lei Municipal ''Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e dá outras providências''. 1 extracted
norma 4172/2021 2021-10-28 Lei Municipal Denominação de praça dos rodoviários, no distrito de Realeza, neste município. 1 extracted
norma 4173/2021 2021-10-28 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-10-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.619/2016 e contém outras providências. 1 extracted
materia 338/2021 2021-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor PEDRO OTÁVIO PEREIRA, pela grandeza de coração em colocar seu trabalho de forma gratuita a tantas famílias residentes em áreas de risco em nosso município e também por ser um dos responsáveis pelo ótimo desempenho de nosso Departamento Municipal de Trânsito. Por tamanho profissionalismo e dedicação à população e ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 336/2021 2021-10-26 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Marques da Silva Junior, ocorrido no dia 25/10/2021. 1 extracted
materia 337/2021 2021-10-26 Moção Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do Hospital Municipal de Manhuaçu (antiga UPA), pelo excelente trabalho prestado a população. 1 extracted
materia 748/2021 2021-10-26 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA SÃO PEDRO II NO BAIRRO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 749/2021 2021-10-26 Indicação INDICA A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PAUTADA COM A OBTENÇÃO DE RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MAIS SERVIDORES PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 750/2021 2021-10-26 Indicação INDICA APOIO AO COMÉRCIO, COM A DECORAÇÃO DE NATAL EM PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA INCENTIVO AO TURISMO DA REGIÃO E FOMENTO À ECONOMIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 333/2021 2021-10-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião dos Santos Magalhães. 1 extracted
materia 334/2021 2021-10-25 Moção Moção de Reconhecimento ao radialista Wantuil Ferreira do programa Canta Sertão, pelos 50 anos de rádio. 1 extracted
materia 335/2021 2021-10-25 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL BOECHAT SANTANA. 1 extracted
materia 76/2021 2021-10-22 Requerimento Requer informações da Prefeitura quanto à licitação realizada para Concessionária de ônibus de Manhuaçu. 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar área de imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, gerido pela Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Manhuaçu, vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 329/2021 2021-10-22 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS MEMBROS DO CART-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DE MANHUAÇU, QUE EXERCERÃO DE FORMA GRATUITA RELEVANTE SERVIÇO PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO JULGAMENTO DAS QUESTÕES APRESENTADAS ENTRE O CONTRIBINTE E O FISCO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 330/2021 2021-10-22 Moção Moção de reconhecimento ao Projeto ELZAS (conversar, entender, compartilhar), idealizado por Ana Rosa Campos e executado pela Psicóloga Milene Coelho de Oliveira, que visa propor capacitação psicológica para vitimas de violência domestica. 1 extracted
materia 331/2021 2021-10-22 Moção Moção de Congratulações ao Padre José Evandro Brito Santos, pelo aniversário de ordenação sacerdotal - 16 anos. 1 extracted
materia 332/2021 2021-10-22 Moção MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE IMPLANTE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE ARMA PARA DEFESA PESSOAL AOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO. 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-21 Requerimento Requerem ao Presidente da Câmara de Manhuaçu convocação de Autoridades de Saúde competentes para discussão e providências acerca da longa fila de espera de pacientes por cirurgia eletiva do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manhuaçu, com a participação: 1) Secretária Municipal de Saúde; 2) Hospital Municipal: Diretor Técnico e Diretor Clínico; 3) Hospital César Leite: Provedor; Diretor Técnico e Diretor Clínico. 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-21 Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e da Secretaria de Obras informações a respeito da situação atual dos bueiros do município de Manhuaçu. 1 extracted
norma 19/2021 2021-10-21 Resolução Institui no Município de Manhuaçu o Prêmio Servidor Público Destaque. 1 extracted
sessao 18 2021-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 327/2021 2021-10-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valquiria Diniz Pires, ocorrido no dia 10/10/2021. 1 extracted
norma 4164/2021 2021-10-20 Lei Municipal Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º, inciso I alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta a atividade e de transporte remunerado privado individual de passageiros, para exploração de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiro, intermediada por plataformas digitais gerenciadas - P.C.R. e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-19 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA :“Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº114/2021”. 1 extracted