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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 792/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO DAS NASCENTES QUE LIGA TAQUARA PRETA. 1 extracted
materia 793/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A REVISÃO E REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO BOM JARDIM PARA A VILA DEOLINDA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS, DEVIDO A NECESSIDADE DE SEGURANÇA, TENDO EM VISTA QUE PASSAM CENTENAS DE PESSOAS DOS BAIRROS BELA VISTA, LAJINHA E VILA DEOLINDA. 1 extracted
materia 794/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU COLOQUE VIGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 795/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DESIGNE VIGIA PARA CUIDAR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) DE REALEZA, QUE FUNCIONAM UM AO LADO DO OUTRO. 1 extracted
materia 796/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA SÃO JOSÉ EM REALEZA . 1 extracted
materia 797/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA JOSÉ COELHO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 798/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CORONEL AFONSO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 799/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 801/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O RECAPEAMENTO COMPLETO DA RUA FRANCISCO FIALHO, NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 802/2021 2021-11-22 Indicação INDICA QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAÇA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO-DUPLA A PASSAGEM DA PONTE DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 803/2021 2021-11-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED, DA AVENIDA PIO DE MEIRA, DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 804/2021 2021-11-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED DA RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 805/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 806/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BEM POSTA AO LADO DA ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 807/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 15 METROS E MEIO DE CALHA NA CRECHE DO BAIRRO LAJINHA . 1 extracted
materia 808/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 24 MANILHAS 030 PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ . 1 extracted
materia 809/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO PONTE DO SILVA SENTIDO O INTERIOR DA MATA PASSANDO PELA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DA HELENICE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 810/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE NÍVEL NA RUA ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS ATÉ A ESQUINA DA RUA HILDA VARGAS LEITÃO, NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 811/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 812/2021 2021-11-22 Indicação INDICA A PODA DE ÁRVORES NA RUA MELLIN ABI-ACKEL EM FRENTE AO Nº 148 BAIRRO TODOS OS SANTOS. 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-19 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel no distrito São Pedro de Avaí na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-19 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 787/2021 2021-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM DEPUTADOS ESTADUAIS, E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTOS NO IPVA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS MOVIDOS A GNV EMPLACADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. 1 extracted
norma 492/2021 2021-11-19 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 493/2021 2021-11-19 Portaria “Dispõe sobre a exoneração do servidora que menciona e contém outras providências” 1 extracted
materia 786/2021 2021-11-18 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UM ACESSO RODOVIÁRIO SEGURO NA BR 262 FACILITANDO AOS MOTORISTAS ACESSAR AO BAIRRO ALFA SUL. 1 extracted
materia 359/2021 2021-11-17 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Marília Vieira da Rocha, ocorrido no dia 16/11/2021. 1 extracted
materia 360/2021 2021-11-17 Moção Moção de Reconhecimento ao Castelo do Café através de seus representantes Charbel Felipe e Rosely Perigolo pelos 3 anos de inauguração. 1 extracted
materia 361/2021 2021-11-17 Moção Moção de Reconhecimento a Sra Rosangela e Sr Neide pela iluminação de sua residência que é referência na cidade nas comemorações natalinas. 1 extracted
materia 362/2021 2021-11-17 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS VENCEDORES DO COFEE OF THE YEAR, FABIANO HENRIQUE DINIZ E ERCILEI JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 363/2021 2021-11-17 Moção Moção de Reconhecimento pelos 40 anos da Fundação Manhuaçuense de Cultura. 1 extracted
materia 780/2021 2021-11-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA QUE POSSA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 781/2021 2021-11-17 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE PLUVIAL E ESGOTO NA RUA ALCINO SALAZAR BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 782/2021 2021-11-17 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA JOSÉ DA COSTA HUEBRA NO BAIRRO BELA VISTA E ATRAVESSA A RUA CAPITÃO PAULO CARNEIRO NA VILA DEOLINDA, PARA DESAGUAR NO RIO. 1 extracted
materia 783/2021 2021-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA MANHUAÇU DAS OPORTUNIDADES. 1 extracted
materia 784/2021 2021-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 785/2021 2021-11-17 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SILVÉRIO AFONSO PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO COLINA. 1 extracted
materia 350/2021 2021-11-16 Moção Moção de reconhecimento aos movimentos culturais negros de Manhuaçu. 1 extracted
materia 351/2021 2021-11-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Anízio Gardingo, ocorrido no 12/11/2021. 1 extracted
materia 352/2021 2021-11-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Giovani Hott. 1 extracted
materia 353/2021 2021-11-16 Moção Pelo falecimento de Tia Cila - Manoelina Lacerda Goulart, ocorrido no dia 15/11/2021. 1 extracted
materia 354/2021 2021-11-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gladstone Vicente, ocorrido no dia 16/11/2021. 1 extracted
materia 355/2021 2021-11-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Helena Hott, ocorrido no dia 14/11/2021. 0 no document
materia 356/2021 2021-11-16 Moção Moção de Reconhecimento ao Magno Marçal Soares, Secretário Municipal de Fazenda, pelo trabalho realizado na frente da Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 357/2021 2021-11-16 Moção Moção de Reconhecimento a Eleni de Jesus Mariano Marques, Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo trabalho realizado na frente da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 358/2021 2021-11-16 Moção Moção de Reconhecimento ao Procurador Jurídico do Município Dr. Ronaldo Garcia Marques, pelo excelente trabalho prestado ao município. 1 extracted
norma 4176/2021 2021-11-16 Lei Municipal Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso dos professores da educação infantil e do ensino fundamental I (anos iniciais) – Professor 1 do município de Manhuaçu e dá outras providências 1 extracted
norma 4177/2021 2021-11-16 Lei Municipal Dá denominação de Rua José Divino da Silva e Travessa Adão Alves Teixeira, no distrito de Vilanova, neste Município. 1 extracted
norma 4178/2021 2021-11-16 Lei Municipal Institui o ''Programa Bairro Empreendedor'' no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4179/2021 2021-11-16 Lei Municipal Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.619/2016 e contém outras providências. 1 extracted