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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 744/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL DO COQUEIRO RURAL SAINDO DO BAIRRO ALFAVILLE ATÉ A CLÍNICA TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 745/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM PARA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUAM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 746/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A INTERVENÇÃO E REPAROS NA CRATERA QUE ESTÁ CEDENDO NA LATERAL DA VIA, NO TRECHO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO COQUEIRO RURAL, DEPOIS DO CASTELO DO CAFÉ. 1 extracted
materia 747/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 311/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ‘ECONOMART’, NA PESSOA DO ‘SR. EDSON TORRES’ PELO VULTOSO INVESTIMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, COM BREVE INAUGURAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, QUE REPRESENTARÁ CONSIDERÁVEL IMPULSIONAMENTO NA ECONOMIA LOCAL. 1 extracted
materia 312/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores Aniéckel Frantchesco Silva Câmara Coelho e Luciano Lopes, pela presteza e dedicação com que executam suas atividades junto ao Samal e Secretaria Municipal de Obras, respectivamente, realizando sempre um bom trabalho no distrito de Vilanova. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, recebam essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 313/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora IRACI MARIA DOS REIS pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho de servir a cada usuário dos serviços de saúde em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 0 no document
materia 314/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ITAMAR RAMOS PEREIRA pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 0 no document
materia 121/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Dá denominação de Rua José Divino da Silva e Travessa Adão Alves Teixeira, no distrito de Vilanova, neste Município. 1 extracted
materia 308/2021 2021-10-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Das Graças Quintão, ocorrido dia 09/10/2021. 1 extracted
materia 309/2021 2021-10-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Vaz de Souza Cardoso, ocorrido dia 14/10/2021. 1 extracted
materia 310/2021 2021-10-14 Moção Moção de reconhecimento ao Sargento Ageu pelos 30 anos de serviços prestados a PMMG. 1 extracted
materia 715/2021 2021-10-14 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DR. CÉSAR LEITE. 1 extracted
materia 716/2021 2021-10-14 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SOKIMICA NA LMG 838 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO PONTE DO SILVA. 1 extracted
materia 717/2021 2021-10-14 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA SUBIDA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA VILA FORMOSA. 1 extracted
materia 718/2021 2021-10-14 Indicação INDICA 150 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO AO SR. VICENTE BRANCO. 1 extracted
materia 719/2021 2021-10-14 Indicação INDICA 200 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO LAJE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NELSON LOURENÇO. 1 extracted
materia 720/2021 2021-10-14 Indicação INDICA A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO DISTRITO DE PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. RENIVAL SENTIDO RIBEIRÃO DA SERRA DOS MACHADO, SEGUINDO SENTIDO AO CÓRREGO DO ROCHEDO. 1 extracted
materia 721/2021 2021-10-14 Indicação INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PETRINA. 1 extracted
norma 4157/2021 2021-10-14 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes das medidas de reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho. 1 extracted
norma 4158/2021 2021-10-14 Lei Municipal Altera a Lei nº 4.112, de 02 de junho de 2021, que "Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais REFIS 2021 e dá outras providências" para dispor sobre o prazo de adesão. 1 extracted
norma 4159/2021 2021-10-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4160/2021 2021-10-14 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. 1 extracted
sessao 8 2021-10-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Altera o Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 709/2021 2021-10-13 Indicação - INDICA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DOS BUEIROS NA RUA SILVÉRIO DUTRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 710/2021 2021-10-13 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 711/2021 2021-10-13 Indicação INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 712/2021 2021-10-13 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL ADAPTADO E INCLUSIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO ESPAÇO DO PARQUE INFANTIL TÂNIA PINHEIRO, NA PRAÇA MARTINS FRAGA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 713/2021 2021-10-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O VIVEIRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 714/2021 2021-10-13 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-08 Projeto Substitutivo Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes de serviços aéreos especializados / geoprocessamento. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações em diversas secretarias para atender as emendas impositivas. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings–MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-07 Requerimento Requer o encaminhamento à Prefeitura de Manhuaçu de requerimentos de remanejamento de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual para o exercício 2021. 1 extracted
sessao 17 2021-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes de serviços aéreos especializados/geoprocessamento. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Suprime parcialmente a redação do inciso III do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-05 Projeto de Resolução Institui no Município de Manhuaçu o prêmio Servidor Público Destaque. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Suprime parcialmente a redação do inciso XIII do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso II do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso III do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso IV do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Modifica parcialmente a redação do Inciso VII do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021: Suprime totalmente a redação do §2º do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Suprime totalmente a redação do ‘caput’ do art. 30 e seus parágrafos, do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021 Adiciona o §4º ao artigo 31 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021: Modifica parcialmente a redação do art. 35 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-05 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações a Secretária Municipal de Saúde. Que sejam prestados maiores esclarecimentos, informações acerca da realização do processo seletivo para o cargo de Supervisor de Endemias e Supervisor Geral diante da vacância que há nos cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted