| materia |
744/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL DO COQUEIRO RURAL SAINDO DO BAIRRO ALFAVILLE ATÉ A CLÍNICA TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA |
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745/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAM PARA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUAM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE. |
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746/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAM QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A INTERVENÇÃO E REPAROS NA CRATERA QUE ESTÁ CEDENDO NA LATERAL DA VIA, NO TRECHO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO COQUEIRO RURAL, DEPOIS DO CASTELO DO CAFÉ. |
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747/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SACRAMENTO. |
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311/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ‘ECONOMART’, NA PESSOA DO ‘SR. EDSON TORRES’ PELO VULTOSO INVESTIMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, COM BREVE INAUGURAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, QUE REPRESENTARÁ CONSIDERÁVEL IMPULSIONAMENTO NA ECONOMIA LOCAL. |
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312/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores Aniéckel Frantchesco Silva Câmara Coelho e Luciano Lopes, pela presteza e dedicação com que executam suas atividades junto ao Samal e Secretaria Municipal de Obras, respectivamente, realizando sempre um bom trabalho no distrito de Vilanova. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, recebam essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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313/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora IRACI MARIA DOS REIS pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho de servir a cada usuário dos serviços de saúde em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
314/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ITAMAR RAMOS PEREIRA pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Rua José Divino da Silva e Travessa Adão Alves Teixeira, no distrito de Vilanova, neste Município. |
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| materia |
308/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Das Graças Quintão, ocorrido dia 09/10/2021. |
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| materia |
309/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Vaz de Souza Cardoso, ocorrido dia 14/10/2021. |
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| materia |
310/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sargento Ageu pelos 30 anos de serviços prestados a PMMG. |
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| materia |
715/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DR. CÉSAR LEITE. |
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| materia |
716/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SOKIMICA NA LMG 838 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO PONTE DO SILVA. |
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| materia |
717/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA SUBIDA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA VILA FORMOSA. |
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| materia |
718/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA 150 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO AO SR. VICENTE BRANCO. |
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| materia |
719/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA 200 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO LAJE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NELSON LOURENÇO. |
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| materia |
720/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO DISTRITO DE PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. RENIVAL SENTIDO RIBEIRÃO DA SERRA DOS MACHADO, SEGUINDO SENTIDO AO CÓRREGO DO ROCHEDO. |
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| materia |
721/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PETRINA. |
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| norma |
4157/2021 |
2021-10-14 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes das medidas de reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho. |
1 |
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| norma |
4158/2021 |
2021-10-14 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 4.112, de 02 de junho de 2021, que "Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais REFIS 2021 e dá outras providências" para dispor sobre o prazo de adesão. |
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| norma |
4159/2021 |
2021-10-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e dá outras providências. |
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| norma |
4160/2021 |
2021-10-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. |
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| sessao |
8 |
2021-10-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
709/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
- INDICA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DOS BUEIROS NA RUA SILVÉRIO DUTRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE VILANOVA. |
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| materia |
710/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
711/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO. |
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| materia |
712/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL ADAPTADO E INCLUSIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO ESPAÇO DO PARQUE INFANTIL TÂNIA PINHEIRO, NA PRAÇA MARTINS FRAGA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
713/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O VIVEIRO MUNICIPAL. |
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| materia |
714/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-08 |
Projeto Substitutivo |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes de serviços aéreos especializados / geoprocessamento. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações em diversas secretarias para atender as emendas impositivas. |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings–MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento à Prefeitura de Manhuaçu de requerimentos de remanejamento de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual para o exercício 2021. |
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| sessao |
17 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes de serviços aéreos especializados/geoprocessamento. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Suprime parcialmente a redação do inciso III do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Resolução |
Institui no Município de Manhuaçu o prêmio Servidor Público Destaque. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Suprime parcialmente a redação do inciso XIII do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Modifica parcialmente a redação do Inciso II do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Modifica parcialmente a redação do Inciso III do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Modifica parcialmente a redação do Inciso IV do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Modifica parcialmente a redação do Inciso VII do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021:
Suprime totalmente a redação do §2º do art. 14 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Suprime totalmente a redação do ‘caput’ do art. 30 e seus parágrafos, do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021
Adiciona o §4º ao artigo 31 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA:
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2021:
Modifica parcialmente a redação do art. 35 do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2021. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações a Secretária Municipal de Saúde. Que sejam prestados maiores esclarecimentos, informações acerca da realização do processo seletivo para o cargo de Supervisor de Endemias e Supervisor Geral diante da vacância que há nos cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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