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66/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESBUROCRATIZAÇÃO - DESENVOLVE MANHUAÇU. |
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67/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer do PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A TRATATIVA DO TEMA:
*DESAFIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA;
*O RETRATO DA REALIDADE SOCIAL DE MANHUAÇU |
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111/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Institui o projeto ''Nasce uma criança, planta-se uma árvore'' e dá outras providencias''. |
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112/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal do Idoso. |
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113/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe no âmbito do Município de Manhuaçu sobre a discricionariedade de plantar uma árvore na conclusão de todas as etapas educacionais e dá outras providências. |
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114/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
''Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e dá outras providências''. |
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115/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Denominação de praça dos rodoviários, no distrito de Realeza, neste município. |
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116/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação Rua Margarida de Almeida Fonseca e Rua da Saudade, no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste município. |
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301/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor EDILSON EUFRÁSIO ROSA pelos 18 anos de ministério e por ser essa pessoa a qual tem feito um excelente trabalho para o reino de Deus e ajudando aos mais necessitados tirando algumas pessoas da sarjeta e trazendo a sociedade novamente meus sinceros parabéns ao pastor homem de Deus por tudo e por todo o trabalho que tem exercido ao longo dos 18 anos. |
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302/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor WANDERLEY JOSÉ DA SILVA pelo excelente trabalho prestado como pastor da Igreja Batista Libertação, grande pessoa referência de humildade, de homem, de caráter meus parabéns aos 27 anos de ministério e pelo excelente trabalho prestado salvando vidas e trazendo as pessoas novamente a vida com o trabalho prestado como pastor Deus abençoe imensamente a sua vida e que você continue prestando esse trabalho maravilhoso a toda a sociedade. |
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303/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO o Senhor JOEL DE BARROS DO NASCIMENTO pelos 17 anos de trabalho prestado ao SAEE, empresa de tratamento de água e esgoto. Parabéns por ser um funcionário e amigo exemplar de caráter que sempre preza pela qualidade de trabalho e por ser essa pessoa que onde passa contagia a todos com alegria. |
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304/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao ESF São Vicente, através da médica Cecilia Sanglard, da enfermeira Luciene Alves de Oliveira, da auxiliar de enfermagem Diane dos Reis de Cristo, da auxiliar de serviços gerais Elizabete Silva, auxiliar administrativo Tatiane de Almeida Gomes, agentes de saúde Alessandra Aparecida Machado Lacerda, Naiara Cristine Correa, Marilia Sales Emerick, Dulce Maria Cerqueira de Assis, Adna Oliveira Viana, Luana Paula Amaral Ferreira, Marinalda Aparecida Malaquias, Larissa Mairink, Leandro Mendes Ferreira, dentista Ítalo José Gomes Breder, fisioterapeuta Emília Aparecida de Assis, agente de saúde bucal Wilma Aparecida Gomes, agentes de dengue Agusto, Felipe Sara e Ana Claudia, pelo excelente serviço prestado a comunidade. |
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305/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João de Paula Neto, ocorrido no dia 04/10/2021. |
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306/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Eva Cândida Barbosa, aos 90 anos de idade em 02/10/2021. |
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307/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público à Associação La Vigna Ítalo-Brasileira pelo trabalho social beneficente realizado em Manhuaçu, extensivo a todos os colaboradores pelo empenho e dedicação no desenvolvimento de suas atividades. |
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700/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM A DENOMINAÇÃO DA RUA DOUTOR MICHEL HANNAS, NO BAIRRO VALE VERDE, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO CEP JUNTO AOS CORREIOS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES. |
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701/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE VALE TRANSPORTE PARA AUXILIAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS EM CASOS QUE PRECISAREM SE DESLOCAR PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. |
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702/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NOS DOIS LADOS DA RUA APARÍCIO CALDEIRA, NA ESQUINA COM AS RUAS CONCEIÇÃO DALOIO PINHEIRO E LETÍCIA VARGAS PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO, NESTA CIDADE. |
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703/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM IMPLANTADOS ÁREAS DE LAZER (PARQUE INFANTIL, CAMPO, QUADRA), NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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704/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG, RESPEITADO O REGRAMENTO JURÍDICO APLICÁVEL NA ESPÉCIE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE SER AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIO DE UMA CESTA-BÁSICA MENSAL NO VALOR DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS) AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO OU COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRAR AFASTADO DO TRABALHO POR MOTIVO DE ACIDENTE OU DOENÇA E COM O REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA(ANTIGO AUXÍLIO DOENÇA) AINDA E ENQUANTO EM ANÁLISE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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705/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO AVAÍ. |
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706/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO AVAÍ. |
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707/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO AVAÍ. |
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61/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações à Secretária Municipal de Saúde, a relação dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, entregue aos Agentes de Combate às Endemias, que atuam no Município de Manhuaçu, de Janeiro de 2021 até a presente data. |
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62/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações à Secretária Municipal de Saúde, a relação dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, entregue aos Agentes Comunitários de Saúde, que atuam no Município de Manhuaçu, de Janeiro de 2021 até a presente data. |
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64/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. |
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68/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitar a realização de Audiência Pública, em data a ser confirmada no mês de outubro ou novembro, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão de temas relacionados à preservação do meio ambiente em nosso município. |
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109/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.112, de 02 de junho de 2021, que "Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais REFIS 2021 e dá outras providências" para dispor sobre o prazo de adesão. |
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110/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e dá outras providências. |
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300/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora JANINE DE MIRANDA FERNANDES pela competência, presteza e zelo, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho junto à coordenação dos ESF”s em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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694/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MORRO DOS MOREIRAS, PRÓXIMO DA IGREJA DO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU, MG. |
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696/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA (PASSEIO) NA RUA JUVENTINO NUNES, EM FRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
697/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
- INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM BOM JESUS DE REALEZA. |
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| materia |
698/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA A LEI 3.687 DE 10 DE ABRIL DE DE 2017, QUE TORNA-SE OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE UM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR . |
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| materia |
699/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E QUE SEJA GRAMADO O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
"Determina o plantio de árvores frutíferas nas Escolas e dá outras providências" |
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4/2021 |
2021-09-30 |
Apresentação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2021. |
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106/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes das medidas de reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PPA |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022. |
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299/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joanice Maria de Souza. |
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| materia |
695/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM DEPUTADOS E/OU O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA NOVA . |
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| norma |
486/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
487/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências |
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| norma |
488/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
489/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-09-30 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
693/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE NACIF, COQUEIRO RURAL. |
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| materia |
298/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Chefe do 12º Departamento de Polícia Civil, Delegado Geral Gilmaro Alves Ferreira. |
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| materia |
689/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICAM A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU-192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE REALEZA, COMO PONTO DE APOIO DESCENTRALIZADO, PARA MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS PRÓXIMAS, ALÉM DO TRÂNSITO INTENSO DAS RODOVIAS BRs 262 E 116 QUE CORTAM A REGIÃO. |
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