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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2021 2021-10-05 Requerimento REQUEIRO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESBUROCRATIZAÇÃO - DESENVOLVE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-05 Requerimento Requer do PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A TRATATIVA DO TEMA: *DESAFIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA; *O RETRATO DA REALIDADE SOCIAL DE MANHUAÇU 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Institui o projeto ''Nasce uma criança, planta-se uma árvore'' e dá outras providencias''. 1 extracted
materia 112/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Dispõe no âmbito do Município de Manhuaçu sobre a discricionariedade de plantar uma árvore na conclusão de todas as etapas educacionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-05 Projeto de Lei ''Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e dá outras providências''. 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Denominação de praça dos rodoviários, no distrito de Realeza, neste município. 0 no document
materia 116/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação Rua Margarida de Almeida Fonseca e Rua da Saudade, no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste município. 1 extracted
materia 301/2021 2021-10-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor EDILSON EUFRÁSIO ROSA pelos 18 anos de ministério e por ser essa pessoa a qual tem feito um excelente trabalho para o reino de Deus e ajudando aos mais necessitados tirando algumas pessoas da sarjeta e trazendo a sociedade novamente meus sinceros parabéns ao pastor homem de Deus por tudo e por todo o trabalho que tem exercido ao longo dos 18 anos. 1 extracted
materia 302/2021 2021-10-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor WANDERLEY JOSÉ DA SILVA pelo excelente trabalho prestado como pastor da Igreja Batista Libertação, grande pessoa referência de humildade, de homem, de caráter meus parabéns aos 27 anos de ministério e pelo excelente trabalho prestado salvando vidas e trazendo as pessoas novamente a vida com o trabalho prestado como pastor Deus abençoe imensamente a sua vida e que você continue prestando esse trabalho maravilhoso a toda a sociedade. 1 extracted
materia 303/2021 2021-10-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO o Senhor JOEL DE BARROS DO NASCIMENTO pelos 17 anos de trabalho prestado ao SAEE, empresa de tratamento de água e esgoto. Parabéns por ser um funcionário e amigo exemplar de caráter que sempre preza pela qualidade de trabalho e por ser essa pessoa que onde passa contagia a todos com alegria. 1 extracted
materia 304/2021 2021-10-05 Moção Moção de Reconhecimento Público ao ESF São Vicente, através da médica Cecilia Sanglard, da enfermeira Luciene Alves de Oliveira, da auxiliar de enfermagem Diane dos Reis de Cristo, da auxiliar de serviços gerais Elizabete Silva, auxiliar administrativo Tatiane de Almeida Gomes, agentes de saúde Alessandra Aparecida Machado Lacerda, Naiara Cristine Correa, Marilia Sales Emerick, Dulce Maria Cerqueira de Assis, Adna Oliveira Viana, Luana Paula Amaral Ferreira, Marinalda Aparecida Malaquias, Larissa Mairink, Leandro Mendes Ferreira, dentista Ítalo José Gomes Breder, fisioterapeuta Emília Aparecida de Assis, agente de saúde bucal Wilma Aparecida Gomes, agentes de dengue Agusto, Felipe Sara e Ana Claudia, pelo excelente serviço prestado a comunidade. 0 no document
materia 305/2021 2021-10-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João de Paula Neto, ocorrido no dia 04/10/2021. 0 no document
materia 306/2021 2021-10-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento da senhora Eva Cândida Barbosa, aos 90 anos de idade em 02/10/2021. 0 no document
materia 307/2021 2021-10-05 Moção Moção de Reconhecimento Público à Associação La Vigna Ítalo-Brasileira pelo trabalho social beneficente realizado em Manhuaçu, extensivo a todos os colaboradores pelo empenho e dedicação no desenvolvimento de suas atividades. 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-05 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM A DENOMINAÇÃO DA RUA DOUTOR MICHEL HANNAS, NO BAIRRO VALE VERDE, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO CEP JUNTO AOS CORREIOS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES. 1 extracted
materia 701/2021 2021-10-05 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE VALE TRANSPORTE PARA AUXILIAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS EM CASOS QUE PRECISAREM SE DESLOCAR PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 702/2021 2021-10-05 Indicação INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NOS DOIS LADOS DA RUA APARÍCIO CALDEIRA, NA ESQUINA COM AS RUAS CONCEIÇÃO DALOIO PINHEIRO E LETÍCIA VARGAS PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 703/2021 2021-10-05 Indicação INDICA QUE SEJAM IMPLANTADOS ÁREAS DE LAZER (PARQUE INFANTIL, CAMPO, QUADRA), NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 704/2021 2021-10-05 Indicação INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG, RESPEITADO O REGRAMENTO JURÍDICO APLICÁVEL NA ESPÉCIE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE SER AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIO DE UMA CESTA-BÁSICA MENSAL NO VALOR DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS) AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO OU COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRAR AFASTADO DO TRABALHO POR MOTIVO DE ACIDENTE OU DOENÇA E COM O REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA(ANTIGO AUXÍLIO DOENÇA) AINDA E ENQUANTO EM ANÁLISE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 705/2021 2021-10-05 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO AVAÍ. 1 extracted
materia 706/2021 2021-10-05 Indicação INDICA PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO AVAÍ. 1 extracted
materia 707/2021 2021-10-05 Indicação INDICA PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO AVAÍ. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-04 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações à Secretária Municipal de Saúde, a relação dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, entregue aos Agentes de Combate às Endemias, que atuam no Município de Manhuaçu, de Janeiro de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-04 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações à Secretária Municipal de Saúde, a relação dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, entregue aos Agentes Comunitários de Saúde, que atuam no Município de Manhuaçu, de Janeiro de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-04 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitar a realização de Audiência Pública, em data a ser confirmada no mês de outubro ou novembro, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão de temas relacionados à preservação do meio ambiente em nosso município. 1 extracted
materia 109/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.112, de 02 de junho de 2021, que "Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais REFIS 2021 e dá outras providências" para dispor sobre o prazo de adesão. 1 extracted
materia 110/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2021 2021-10-04 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora JANINE DE MIRANDA FERNANDES pela competência, presteza e zelo, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho junto à coordenação dos ESF”s em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 694/2021 2021-10-04 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MORRO DOS MOREIRAS, PRÓXIMO DA IGREJA DO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 696/2021 2021-10-04 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA (PASSEIO) NA RUA JUVENTINO NUNES, EM FRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 697/2021 2021-10-04 Indicação - INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM BOM JESUS DE REALEZA. 1 extracted
materia 698/2021 2021-10-04 Indicação INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA A LEI 3.687 DE 10 DE ABRIL DE DE 2017, QUE TORNA-SE OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE UM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR . 1 extracted
materia 699/2021 2021-10-04 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E QUE SEJA GRAMADO O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 105/2021 2021-10-01 Projeto de Lei "Determina o plantio de árvores frutíferas nas Escolas e dá outras providências" 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-30 Apresentação PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2021. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes das medidas de reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. PPA 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Estabelece a proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 299/2021 2021-09-30 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joanice Maria de Souza. 1 extracted
materia 695/2021 2021-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM DEPUTADOS E/OU O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA NOVA . 1 extracted
norma 486/2021 2021-09-30 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2021 2021-09-30 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 488/2021 2021-09-30 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2021 2021-09-30 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-09-30 Audiência Pública — 1 extracted
materia 693/2021 2021-09-29 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE NACIF, COQUEIRO RURAL. 1 extracted
materia 298/2021 2021-09-28 Moção Moção de Congratulações ao Chefe do 12º Departamento de Polícia Civil, Delegado Geral Gilmaro Alves Ferreira. 0 no document
materia 689/2021 2021-09-28 Indicação INDICAM A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU-192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE REALEZA, COMO PONTO DE APOIO DESCENTRALIZADO, PARA MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS PRÓXIMAS, ALÉM DO TRÂNSITO INTENSO DAS RODOVIAS BRs 262 E 116 QUE CORTAM A REGIÃO. 1 extracted