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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade; revoga a Lei nº 4.145, de 25 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 103/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. 1 extracted
materia 270/2021 2021-09-13 Moção Moção de reconhecimento ao Grupo Bicho Bacana, Shopping Rural e Quatree Pet pela responsabilidade sócio ambiental através da Feira de Adoção de animais ocorrida no dia 04/09/2021 na cidade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 271/2021 2021-09-13 Moção Moção de reconhecimento aos Contadores de MANHUAÇU pelo dia do Contador 22/09/2021 e pela contribuição dada ao nosso município através do trabalho importantíssimo que os mesmos realizam em prol de uma sociedade. 1 extracted
materia 272/2021 2021-09-13 Moção Moção de reconhecimento público às psicólogas RAIANE FERREIRA COELHO e SARA ALVES DE ASSIS e a escrivã ANA ROSA CAMPOS pela criação do PROJETO DIALOGO SOBRE MASCULINIDADES - GRUPO DE REEDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS. 1 extracted
materia 273/2021 2021-09-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Lima, ocorrido no dia 07/09/2021. 1 extracted
materia 274/2021 2021-09-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Helena Barbosa, ocorrido no dia 13/09/2021. 1 extracted
materia 275/2021 2021-09-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cioly de Carvalho Souza, ocorrido no dia 02/09/2021. 1 extracted
materia 276/2021 2021-09-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Glória Werner, ocorrido no dia 12/09/2021. 1 extracted
materia 277/2021 2021-09-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nely Maria Gonçalves de Castro, ocorrido no dia 12/09/2021. 1 extracted
materia 278/2021 2021-09-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Pedro de Paula Dias Filho pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 279/2021 2021-09-13 Moção Moção de reconhecimento para o casal Emerson Garcia de Jesus Reis e Jaqueline Pazeli Rhodes, exemplo de pessoas que estão sempre dispostos a ajudar seu próximo e com grande carinho que eu desejo esse reconhecimento a esse casal que é de grande valor na sociedade. 1 extracted
materia 280/2021 2021-09-13 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gregório Dias, ocorrido no dia 12/09/2021. 1 extracted
materia 281/2021 2021-09-13 Moção Moção de Reconhecimento à família de Ana Carla Nunes Andrade Hoffmann, Gelson Hoffmann Lourenço e Lavínia Nunes Andrade Hoffmann pelo exemplo de união e fé em Deus. 1 extracted
materia 647/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CORRIMÃO NA ESCADARIA SITUADA NA RUA PROFESSORA ZÉLIA RODRIGUES, QUE DÁ ACESSO A RUA MOISÉS RIBEIRO ALVES, NO BAIRRO CATUAÍ, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 648/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A REFORMA DA ROTATÓRIA COM CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA BERTULINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PINHEIRO. 1 extracted
materia 649/2021 2021-09-13 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS E SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA APARÍCIO CALDEIRA, NO BAIRRO PINHEIRO. 1 extracted
materia 650/2021 2021-09-13 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS E SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JORGE PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO. 1 extracted
materia 651/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE O MUNICIPIO VIABILIZE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA LEVAR AS PUERPERAS QUE ESTÃO NA CASA DE APOIO EVA ATÉ A UTI NEONATAL PARA AMAMENTAREM SEUS FILHOS. 1 extracted
materia 652/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA 1ª PONTE SUBINDO DA VILA FORMOSA PARA O CÓRREGO BEM POSTA QUE ESTÁ COM CORRIMÃO QUEBRADO EM ESTADO DE PRECARIEDADE OFERECENDO MUITO RISCO A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 653/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO CÓRREGO BEM POSTA , QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 654/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NESSA ÁREA PRÓXIMO AO CAMPO NO CÓRREGO BEM POSTA QUE É DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 655/2021 2021-09-13 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE ESTUDOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO DE PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU FAÇA AS OBRAS DE LIMPEZAS, ROÇADA E PODAS DAS ÁRVORES, NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 656/2021 2021-09-13 Indicação INDICA PARA QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 657/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO O RESTANTE DOS MATERIAIS PARA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE EM MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 658/2021 2021-09-13 Indicação INDICA PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO TREVO DE REALEZA, COM ILUMINAÇÃO DE LED, PLANTIO DE GRAMAS E PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS. 1 extracted
materia 659/2021 2021-09-13 Indicação INDICA A REFORMA DA ESTÁTUA DO CAFEICULTOR NO TREVO DA BR-262, EM MANHUAÇU 1 extracted
materia 660/2021 2021-09-13 Indicação INDICAM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BOM PASTOR / PRÓXIMO AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA). 1 extracted
materia 661/2021 2021-09-13 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA IVO MOREIRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A RUA MANUEL MARTINS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 662/2021 2021-09-13 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO LADO DIREITO DO FINAL DA RUA SÃO LUCAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A RUA IVO MOREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 663/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA MARIA MENDES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 664/2021 2021-09-13 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO SINVAL. 1 extracted
materia 665/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA CRIADO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PORTADORES DE DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO COM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 666/2021 2021-09-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO E A COMPANHIA GASMIG, PARA QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE GÁS GNV, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. 1 extracted
materia 667/2021 2021-09-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PADRÃO DE LUZ NO CAMPO DE FUTEBOL DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 668/2021 2021-09-13 Indicação INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 669/2021 2021-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA RUA JOÃO MARQUES DE DEUS, SUBIDA DA HONDA. 1 extracted
materia 269/2021 2021-09-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GULOZITOS ALIMENTOS, PELOS 35 ANOS DE EMPRESA, COMEMORADO NO DIA 01/08. E SUCESSO NO NOVO EMPREENDIMENTO QUE ESTA SENDO FEITO EM REALEZA. 1 extracted
materia 268/2021 2021-09-09 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor José Eustáquio Ambrósio da Costa pelo seu brilhantismo profissional, uma história de dedicação e competência junto aos Laboratórios São Lourenço e por toda amizade, companheirismo e parcerias em prol de nosso município. 1 extracted
materia 643/2021 2021-09-09 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MUTIRÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA CIRÚRGICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 644/2021 2021-09-09 Indicação INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 645/2021 2021-09-09 Indicação INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO BAIRRO CENTRO , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 483/2021 2021-09-09 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 484/2021 2021-09-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 4151/2021 2021-09-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Manhuaçu-MG e da outras providências.” 1 extracted
norma 4152/2021 2021-09-09 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação das ruas Capitão Américo e Harmódio Salgado, no distrito de Santo Amaro de Minas”. 1 extracted
norma 4153/2021 2021-09-09 Lei Municipal “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4154/2021 2021-09-09 Lei Municipal “Institui no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-08 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações sobre a situação de todos os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Obras que fazem jus ao adicional insalubridade e periculosidade, e no entanto, não recebem esses benéficos. 1 extracted
materia 266/2021 2021-09-08 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor VINÍCIUS JOSÉ FERREIRA pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho de servir a cada usuário dos serviços de saúde em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted