| materia |
267/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA por todos os anos de dedicação aos serviços de saúde de nosso município. Destaque-se ainda o reconhecimento e respeito que detêm perante toda a equipe de saúde e também dos manhuaçuenses, como prova da grandiosa pessoa que nos apresenta.
O reconhecimento de alguém não é por acaso, ele se dá pelo trabalho, lealdade, franqueza, capacidade e pelo comprometimento. Este reconhecimento não é feito, ela acontece pelo mérito. |
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| materia |
639/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA FOMENTAR À PRÁTICA DESPORTIVA À ATLETAS E EQUIPES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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640/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM REPAROS ESTRUTURAIS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO BRUM, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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641/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PONTE DE ALDEIA, NA MARGEM DA BR 262, KM 39 (EM FRENTE AO POSTO STAR), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
642/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DE POSTE NA CALÇADA DA RUA MAUÁ Nº20, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4148/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
4149/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Casa de Cultura de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
4150/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
Autoriza a adesão do Município de Manhuaçu/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências. |
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| norma |
17/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço. |
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| sessao |
15 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
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638/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica que o departamento de trânsito instale placas indicativas com o nome da Travessa Angelina Muniz, Bairro Luciano Heringer, no início e final da via, para facilitar a localização. |
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| norma |
481/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
482/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Prorroga licença sem vencimentos à servidora efetiva que mencionada e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-31 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUER:
a) o recebimento do presente REQUERIMENTO;
b) que em nome do Poder Legislativo local, no exercício de seu mister, dentre os quais o de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, oficie-se à S.Exa a Prefeita Municipal, responsável maior pela administração direta, bem como ao Secretário Municipal de Obras e à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que, no prazo regimental prestem as informações, juntando a documentação que entenderem necessárias, com laudo da defesa civil e do setor de engenharia sobre o local, sobre o risco para os moradores da localidade e as providências que, se for o caso, foram adotadas. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a adesão do Município de Manhuaçu/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências. |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao pastor Onésimo Gonçalves de Oliveira e a Senhora Joanilia Vasconcelos Gonçalves, pelo excelente trabalho prestado como pastores no Bairro Engenho da Serra, ajudando famílias necessitadas fazendo de Manhuaçu uma cidade melhor. Parabéns pelos 28 anos de Ministério Pastoral. |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MANHUAÇU, pelo aniversário de 110 ANOS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Uma história repleta de heroísmo e dedicação à vida. |
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| materia |
634/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DA PEDRA FURADA. |
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| materia |
635/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica a instalação de grade ou tela para o terraço da escola do Manhuaçuzinho - facilitando o local para crianças brincarem. |
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| materia |
636/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica que seja feito o reparo da fossa da escola de Manhuaçuzinho, tendo em vista que cedeu/caiu uma parte. |
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| materia |
637/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica a colocação de 13 manilhas próximo a propriedade do Estevinho, no Coqueiro Rural. |
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| norma |
479/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
Nomeia comissão que menciona e dá outras providências
Nomear a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG composta pelos seguintes servidores:
- Moisés de Alcântara Xavier, servidor efetivo e devidamente sindicalizado;
- Diego Soti Pereira, servidor efetivo;
- Lázaro Adão Lima, servidor efetivo;
- Maria Marciana Moreira, servidora comissionada;
- Diego Vila Real de Andrade, servidor comissionado. |
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| norma |
480/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) que menciona e dá outras providências |
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| materia |
260/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao casal Alexandre Alceu de Oliveira e Glauciene Queiroz dos Santos pela parceria e conduta como pessoas e também pelo carinho e dedicação de sempre estar ajudando ao próximo. |
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| materia |
261/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos representantes do GRUPO NG, NILTON PESSO GUIDUCI e VICTOR PESSO GUIDUCI, pelo trabalho fantástico exercido por essa empresa, e por ajudar diversas famílias que precisam de oportunidades e um local para buscar o seu sustento. Parabéns pelos 40 anos de empresa e parabéns aos fundadores desse sonho. |
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| materia |
262/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público à Sra. Elisabeth Malta Marçal pelo anos dedicados ao Conselho Municipal de Saúde e pelo seu retorno à Secretaria Municipal de Saúde, sempre desempenhando um excelente trabalho. Uma gestão pública eficiente se faz com pessoas capacitadas e eficientes. |
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| materia |
263/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Melquiedes Rhodes, ocorrido no dia 28/08/2022. |
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| materia |
620/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a ampliação e reforma do posto de saúde de Bom Jesus de Realeza, neste município. |
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| materia |
621/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica que seja feito com urgência a reforma na creche Menino Jesus, no Bairro Engenho da Serra. |
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| materia |
622/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente. Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso. |
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| materia |
623/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica que seja feito rede pluvial na Rua Maria Mendes, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. |
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| materia |
624/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA A COMPRA DE UM GIRICO (VEÍCULO TRANSPORTADOR RURAL) PARA SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
625/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica que seja feito Rede pluvial no Córrego da Tenda, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. |
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| materia |
626/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM PARCERIA COM O SAMAL, REALIZE UM MUTIRÃO DE COMBATE A POSSÍVEIS CRIADOUROS DO MOSQUISTO AEDES AEGYPTI, EM PREPARAÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
627/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento no morro na saída de Bom Jesus, sentido Santo Amaro e próximo à propriedade do SR. Jair Martins. |
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| materia |
628/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica a colocação de Calçamento do morro que se inicia na BR 262 e segue sentido ao córrego dos Lopes, em Manhuaçuzinho. |
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| materia |
629/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
TENDO EM VISTA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV MELO VIANA COM A RUA LUCIANA RIBEIRO NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
630/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize o restante do asfaltamento, com elaboração de um projeto de jardinagem, rotatória e iluminação no trecho em frente ao Instituto Federal (campus em Realeza) e no acesso ao bairro Sagrada Face e às residências do antigo DNER, às margens da BR-116, no distrito de Realeza. |
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| materia |
631/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica que seja realizado roçagem e capina nos lugares necessários, na Rua Zequinha Campos, no Bairro Santa Luzia e que seja feito um trabalho de pintura nos meios fios trazendo uma melhor aparência do bairro e um lugar mais organizado. |
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| materia |
632/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a implantação de serviço de FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. |
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| materia |
633/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes Magalhães em Boa Vista de Santo Amaro. |
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99/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Casa de Cultura de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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242/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teixeira Arruda. |
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243/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público à 54ª Subseção da OAB e todos os advogados e advogadas do município de Manhuaçu pela passagem do dia do advogado em 11 de agosto de 2021. |
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| materia |
244/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Sette Barbuto. |
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| materia |
245/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Holande de Oliveira Afonso (Naná), ocorrido no dia 21/08/2021. |
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246/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Teixeira Mendes. |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Marcelino de Souza. |
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