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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2021 2021-09-08 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA por todos os anos de dedicação aos serviços de saúde de nosso município. Destaque-se ainda o reconhecimento e respeito que detêm perante toda a equipe de saúde e também dos manhuaçuenses, como prova da grandiosa pessoa que nos apresenta. O reconhecimento de alguém não é por acaso, ele se dá pelo trabalho, lealdade, franqueza, capacidade e pelo comprometimento. Este reconhecimento não é feito, ela acontece pelo mérito. 1 extracted
materia 639/2021 2021-09-08 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA FOMENTAR À PRÁTICA DESPORTIVA À ATLETAS E EQUIPES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 640/2021 2021-09-08 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM REPAROS ESTRUTURAIS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO BRUM, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 641/2021 2021-09-08 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PONTE DE ALDEIA, NA MARGEM DA BR 262, KM 39 (EM FRENTE AO POSTO STAR), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 642/2021 2021-09-08 Indicação INDICA A RETIRADA DE POSTE NA CALÇADA DA RUA MAUÁ Nº20, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4148/2021 2021-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4149/2021 2021-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Casa de Cultura de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4150/2021 2021-09-08 Lei Municipal Autoriza a adesão do Município de Manhuaçu/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-09-02 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço. 1 extracted
sessao 15 2021-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 638/2021 2021-09-01 Indicação Indica que o departamento de trânsito instale placas indicativas com o nome da Travessa Angelina Muniz, Bairro Luciano Heringer, no início e final da via, para facilitar a localização. 1 extracted
norma 481/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 482/2021 2021-09-01 Portaria Prorroga licença sem vencimentos à servidora efetiva que mencionada e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-31 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-31 Requerimento REQUER: a) o recebimento do presente REQUERIMENTO; b) que em nome do Poder Legislativo local, no exercício de seu mister, dentre os quais o de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, oficie-se à S.Exa a Prefeita Municipal, responsável maior pela administração direta, bem como ao Secretário Municipal de Obras e à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que, no prazo regimental prestem as informações, juntando a documentação que entenderem necessárias, com laudo da defesa civil e do setor de engenharia sobre o local, sobre o risco para os moradores da localidade e as providências que, se for o caso, foram adotadas. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Autoriza a adesão do Município de Manhuaçu/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-31 Moção Moção de Reconhecimento ao pastor Onésimo Gonçalves de Oliveira e a Senhora Joanilia Vasconcelos Gonçalves, pelo excelente trabalho prestado como pastores no Bairro Engenho da Serra, ajudando famílias necessitadas fazendo de Manhuaçu uma cidade melhor. Parabéns pelos 28 anos de Ministério Pastoral. 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MANHUAÇU, pelo aniversário de 110 ANOS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Uma história repleta de heroísmo e dedicação à vida. 1 extracted
materia 634/2021 2021-08-31 Indicação INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DA PEDRA FURADA. 1 extracted
materia 635/2021 2021-08-31 Indicação Indica a instalação de grade ou tela para o terraço da escola do Manhuaçuzinho - facilitando o local para crianças brincarem. 1 extracted
materia 636/2021 2021-08-31 Indicação Indica que seja feito o reparo da fossa da escola de Manhuaçuzinho, tendo em vista que cedeu/caiu uma parte. 1 extracted
materia 637/2021 2021-08-31 Indicação Indica a colocação de 13 manilhas próximo a propriedade do Estevinho, no Coqueiro Rural. 1 extracted
norma 479/2021 2021-08-31 Portaria Nomeia comissão que menciona e dá outras providências Nomear a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG composta pelos seguintes servidores: - Moisés de Alcântara Xavier, servidor efetivo e devidamente sindicalizado; - Diego Soti Pereira, servidor efetivo; - Lázaro Adão Lima, servidor efetivo; - Maria Marciana Moreira, servidora comissionada; - Diego Vila Real de Andrade, servidor comissionado. 1 extracted
norma 480/2021 2021-08-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 260/2021 2021-08-30 Moção Moção de Reconhecimento Público ao casal Alexandre Alceu de Oliveira e Glauciene Queiroz dos Santos pela parceria e conduta como pessoas e também pelo carinho e dedicação de sempre estar ajudando ao próximo. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-30 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos representantes do GRUPO NG, NILTON PESSO GUIDUCI e VICTOR PESSO GUIDUCI, pelo trabalho fantástico exercido por essa empresa, e por ajudar diversas famílias que precisam de oportunidades e um local para buscar o seu sustento. Parabéns pelos 40 anos de empresa e parabéns aos fundadores desse sonho. 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-30 Moção Moção de Reconhecimento Público à Sra. Elisabeth Malta Marçal pelo anos dedicados ao Conselho Municipal de Saúde e pelo seu retorno à Secretaria Municipal de Saúde, sempre desempenhando um excelente trabalho. Uma gestão pública eficiente se faz com pessoas capacitadas e eficientes. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-30 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Melquiedes Rhodes, ocorrido no dia 28/08/2022. 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-30 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a ampliação e reforma do posto de saúde de Bom Jesus de Realeza, neste município. 1 extracted
materia 621/2021 2021-08-30 Indicação Indica que seja feito com urgência a reforma na creche Menino Jesus, no Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 622/2021 2021-08-30 Indicação Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente. Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso. 1 extracted
materia 623/2021 2021-08-30 Indicação Indica que seja feito rede pluvial na Rua Maria Mendes, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted
materia 624/2021 2021-08-30 Indicação INDICA A COMPRA DE UM GIRICO (VEÍCULO TRANSPORTADOR RURAL) PARA SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 625/2021 2021-08-30 Indicação Indica que seja feito Rede pluvial no Córrego da Tenda, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted
materia 626/2021 2021-08-30 Indicação INDICA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM PARCERIA COM O SAMAL, REALIZE UM MUTIRÃO DE COMBATE A POSSÍVEIS CRIADOUROS DO MOSQUISTO AEDES AEGYPTI, EM PREPARAÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 627/2021 2021-08-30 Indicação Indica a colocação de calçamento no morro na saída de Bom Jesus, sentido Santo Amaro e próximo à propriedade do SR. Jair Martins. 1 extracted
materia 628/2021 2021-08-30 Indicação Indica a colocação de Calçamento do morro que se inicia na BR 262 e segue sentido ao córrego dos Lopes, em Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 629/2021 2021-08-30 Indicação TENDO EM VISTA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV MELO VIANA COM A RUA LUCIANA RIBEIRO NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 630/2021 2021-08-30 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize o restante do asfaltamento, com elaboração de um projeto de jardinagem, rotatória e iluminação no trecho em frente ao Instituto Federal (campus em Realeza) e no acesso ao bairro Sagrada Face e às residências do antigo DNER, às margens da BR-116, no distrito de Realeza. 1 extracted
materia 631/2021 2021-08-30 Indicação Indica que seja realizado roçagem e capina nos lugares necessários, na Rua Zequinha Campos, no Bairro Santa Luzia e que seja feito um trabalho de pintura nos meios fios trazendo uma melhor aparência do bairro e um lugar mais organizado. 1 extracted
materia 632/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao executivo municipal a implantação de serviço de FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 633/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao executivo municipal a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes Magalhães em Boa Vista de Santo Amaro. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal que menciona, à Casa de Cultura de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-27 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teixeira Arruda. 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-27 Moção Moção de Reconhecimento Público à 54ª Subseção da OAB e todos os advogados e advogadas do município de Manhuaçu pela passagem do dia do advogado em 11 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Sette Barbuto. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Holande de Oliveira Afonso (Naná), ocorrido no dia 21/08/2021. 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-27 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Teixeira Mendes. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-27 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Marcelino de Souza. 1 extracted