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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 476/2021 2021-08-18 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e dá outras providências Fica designado para exercer a função em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, cumulativamente com o cargo comissionado que ocupa de Gerente Administrativo, com a gratificação daí decorrente, o servidor João Paulo de Souza Andrade 1 extracted
norma 477/2021 2021-08-18 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e dá outras providências Fica designado para exercer a função em comissão de Coordenação Administrativa da Escola do Legislativo, cumulativamente com o cargo comissionado que ocupa de Contador da Câmara Municipal de Manhuaçu, com a gratificação daí decorrente, o servidor Diego Vila Real de Andrade 1 extracted
norma 478/2021 2021-08-18 Portaria Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências Fica designada para exercer a função em comissão de Coordenação Acadêmica e Pedagógica da Escola do Legislativo, cumulativamente com o cargo que ocupa de Controlador Interno, com a gratificação daí decorrente, a servidora Maria Marciana Moreira 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-17 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação das ruas Capitão Américo e Harmódio Salgado, no distrito de Santo Amaro de Minas”. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-17 Projeto de Lei “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 233/2021 2021-08-17 Moção Moção de Congratulações e Reconhecimento Público à APAE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-17 Moção Moção de Congratulações ao grupo Laboratório Santa Helena. 1 extracted
materia 235/2021 2021-08-17 Moção MOÇÃO DE PESAR à família Assis/ Novais, pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia de Assis Novais. 1 extracted
materia 236/2021 2021-08-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Mendes. 1 extracted
materia 603/2021 2021-08-17 Indicação Indico que seja feito a abertura e pavimentação da Rua das Flores no distrito de São Pedro do Avaí, iniciando na casa do José Carlos até a casa da D. Ilda e instalação um poste com luminária na mesma. 1 extracted
materia 604/2021 2021-08-17 Indicação Indica a construção de uma Capela Velório no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-16 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço. 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-16 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-16 Moção MOÇÃO DE PESAR à família REIS pelo falecimento de ROBSON CARLOS REIS. 1 extracted
materia 231/2021 2021-08-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. LIACI DE ARAÚJO e sua esposa Sra. MARIA DE LOURDES ROFFMANN DE ARAÚJO por serem pessoas exemplares que sempre estão fazendo o bem ao próximo e não medem esforços pra ajudar os necessitados, pela humildade e um exemplo de caráter. 1 extracted
materia 232/2021 2021-08-16 Moção MOÇÃO DE PESAR à família Paixão Morais, pelo falecimento da Senhora Margarida Paixão Morais. 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-16 Indicação Indica ao executivo municipal a criação ou a transformação do CAPS 2 para CAPS 3. 1 extracted
materia 586/2021 2021-08-16 Indicação Indico reforma e pintura da Escola Municipal de Bom Jesus de Realeza, neste município. 1 extracted
materia 587/2021 2021-08-16 Indicação Indico que seja feito uma rede pluvial com urgência na Rua Simão Francisco Romão, na altura da casa 49, a água da chuva está descendo em uma área particular impedindo os moradores de construir, e outro problema que a água acaba alagando ruas e casas ao redor. 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-16 Indicação Indica o calçamento da rua Jardim Pérola, no distrito de Vilanova, neste município. 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-16 Indicação INDICO QUE SEJAM TOMADAS ÁS PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ANIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS E CRIAÇÃO DE “ECOPONTO” DE COLETA DE PNEUS INUTILIZÁVEIS, COM VISTAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 590/2021 2021-08-16 Indicação Indico que seja feito o asfaltamento do Córrego dos Agostinhos em Vila de Fátima. 1 extracted
materia 591/2021 2021-08-16 Indicação Indico a construção de uma nova creche no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted
materia 592/2021 2021-08-16 Indicação Indico ao executivo que seja feito uma escola municipal no Bairro Engenho da Serra na área do loteamento mirante do sol na área doada para prefeitura. 1 extracted
materia 593/2021 2021-08-16 Indicação Indico a construção uma calçada (passeio), na Rua Serafim Tibúrcio, bairro Coqueiro, próximo ao número 115. E colocação uma placa de ''proibido jogar lixo''. 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-16 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu viabilize junto à concessionária de transporte coletivo urbano a adequação dos horários de ônibus que atendem as comunidades São Francisco de Assis e Ponte do Evaristo no intervalo de almoço, tendo em vista que inexiste horário antes de 12:30 atendendo os moradores e trabalhadores que dependem do transporte coletivo. 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-16 Indicação Indica a conclusão de calçamento e instalação de três quebra-molas na Avenida Jaimy Arnaldo Emerick, em Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-16 Indicação Indico a operação tapa-buraco na Rua Juventino Pereira N°22 - Bom Jardim. 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-16 Indicação Indico a construção de uma ciclovia da garagem da empresa de ônibus união até o posto de gasolina Picada. 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-16 Indicação Indico o recapeamento asfáltico na entrada da Rua Elói Werner que leva ao Bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 600/2021 2021-08-16 Indicação Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Ataíde de José de Souza, no bairro Catuaí, neste município. 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-16 Indicação Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro Catuaí, neste município. 1 extracted
materia 602/2021 2021-08-16 Indicação Indica que seja feita operação tapa-buracos na estrada de acesso ao córrego das Nascentes, neste município. 1 extracted
norma 4140/2021 2021-08-16 Lei Municipal Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Governo, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu alterando a Lei Municipal nº 2.414/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-13 Moção Moção de Congratulações ao grupo de Corrida Só Delas que realiza diversas ações em prol de ajudar ao próximo. 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-13 Moção Moção de Congratulações ao grupo Shopping Rural pelo empreendimento e geração de empregos em Manhuaçu. 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-13 Moção Moção de Congratulações em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo Dr. Gilberto Simão de Melo à frente do 12º Departamento de Polícia Civil, sediado em Ipatinga. 1 extracted
materia 583/2021 2021-08-13 Indicação Indico a reforma da pista municipal de skate. 1 extracted
materia 584/2021 2021-08-13 Indicação Indica a construção de uma quadra de esportes para os moradores do Bairro Catuaí. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos de Oliveira. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-12 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Waldivino Marques de Oliveira, ocorrido no dia 07/08/2021. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-12 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Maria Magela, pelo lançamento do seu livro ''Reparos", no mês de agosto. 1 extracted
materia 580/2021 2021-08-12 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PROJETO ''OLHO VIVO'' NO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 581/2021 2021-08-12 Indicação INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU RECEBA O CAMINHÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE DO SENAR, PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS NA SEDE E DISTRITOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 582/2021 2021-08-12 Indicação INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PETI NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4137/2021 2021-08-12 Lei Municipal INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO NO QUAL É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4138/2021 2021-08-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4139/2021 2021-08-12 Lei Municipal Institui a lei que estabelece diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções básicas de primeiros socorros" para os profissionais da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-08-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted