| norma |
476/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e dá outras providências
Fica designado para exercer a função em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, cumulativamente com o cargo comissionado que ocupa de Gerente Administrativo, com a gratificação daí decorrente, o servidor João Paulo de Souza Andrade |
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| norma |
477/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e dá outras providências
Fica designado para exercer a função em comissão de Coordenação Administrativa da Escola do Legislativo, cumulativamente com o cargo comissionado que ocupa de Contador da Câmara Municipal de Manhuaçu, com a gratificação daí decorrente, o servidor Diego Vila Real de Andrade |
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| norma |
478/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências
Fica designada para exercer a função em comissão de Coordenação Acadêmica e Pedagógica da Escola do Legislativo, cumulativamente com o cargo que ocupa de Controlador Interno, com a gratificação daí decorrente, a servidora Maria Marciana Moreira |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação das ruas Capitão Américo e Harmódio Salgado, no distrito de Santo Amaro de Minas”. |
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95/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. |
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233/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações e Reconhecimento Público à APAE MANHUAÇU. |
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234/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao grupo Laboratório Santa Helena. |
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235/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família Assis/ Novais, pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia de Assis Novais. |
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236/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Mendes. |
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| materia |
603/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico que seja feito a abertura e pavimentação da Rua das Flores no distrito de São Pedro do Avaí, iniciando na casa do José Carlos até a casa da D. Ilda e instalação um poste com luminária na mesma. |
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| materia |
604/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica a construção de uma Capela Velório no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço. |
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92/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família REIS pelo falecimento de ROBSON CARLOS REIS. |
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231/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. LIACI DE ARAÚJO e sua esposa Sra. MARIA DE LOURDES ROFFMANN DE ARAÚJO por serem pessoas exemplares que sempre estão fazendo o bem ao próximo e não medem esforços pra ajudar os necessitados, pela humildade e um exemplo de caráter. |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família Paixão Morais, pelo falecimento da Senhora Margarida Paixão Morais. |
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| materia |
585/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a criação ou a transformação do CAPS 2 para CAPS 3. |
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| materia |
586/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico reforma e pintura da Escola Municipal de Bom Jesus de Realeza, neste município. |
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587/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja feito uma rede pluvial com urgência na Rua Simão Francisco Romão, na altura da casa 49, a água da chuva está descendo em uma área particular impedindo os moradores de construir, e outro problema que a água acaba alagando ruas e casas ao redor. |
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| materia |
588/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica o calçamento da rua Jardim Pérola, no distrito de Vilanova, neste município. |
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| materia |
589/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJAM TOMADAS ÁS PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ANIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS E CRIAÇÃO DE “ECOPONTO” DE COLETA DE PNEUS INUTILIZÁVEIS, COM VISTAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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590/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja feito o asfaltamento do Córrego dos Agostinhos em Vila de Fátima. |
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591/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a construção de uma nova creche no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. |
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| materia |
592/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao executivo que seja feito uma escola municipal no Bairro Engenho da Serra na área do loteamento mirante do sol na área doada para prefeitura. |
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593/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a construção uma calçada (passeio), na Rua Serafim Tibúrcio, bairro Coqueiro, próximo ao número 115. E colocação uma placa de ''proibido jogar lixo''. |
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| materia |
594/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu viabilize junto à concessionária de transporte coletivo urbano a adequação dos horários de ônibus que atendem as comunidades São Francisco de Assis e Ponte do Evaristo no intervalo de almoço, tendo em vista que inexiste horário antes de 12:30 atendendo os moradores e trabalhadores que dependem do transporte coletivo. |
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595/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica a conclusão de calçamento e instalação de três quebra-molas na Avenida Jaimy Arnaldo Emerick, em Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
596/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a operação tapa-buraco na Rua Juventino Pereira N°22 - Bom Jardim. |
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| materia |
597/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a construção de uma ciclovia da garagem da empresa de ônibus união até o posto de gasolina Picada. |
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| materia |
598/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico o recapeamento asfáltico na entrada da Rua Elói Werner que leva ao Bairro Alfa Sul. |
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| materia |
600/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Ataíde de José de Souza, no bairro Catuaí, neste município. |
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| materia |
601/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça o asfaltamento da Rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro Catuaí, neste município. |
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| materia |
602/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica que seja feita operação tapa-buracos na estrada de acesso ao córrego das Nascentes, neste município. |
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| norma |
4140/2021 |
2021-08-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Governo, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu alterando a Lei Municipal nº 2.414/2003 e dá outras providências. |
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| materia |
227/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao grupo de Corrida Só Delas que realiza diversas ações em prol de ajudar ao próximo. |
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| materia |
228/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao grupo Shopping Rural pelo empreendimento e geração de empregos em Manhuaçu. |
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| materia |
229/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo Dr. Gilberto Simão de Melo à frente do 12º Departamento de Polícia Civil, sediado em Ipatinga. |
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| materia |
583/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a reforma da pista municipal de skate. |
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| materia |
584/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de esportes para os moradores do Bairro Catuaí. |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos de Oliveira. |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Waldivino Marques de Oliveira, ocorrido no dia 07/08/2021. |
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| materia |
226/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Maria Magela, pelo lançamento do seu livro ''Reparos", no mês de agosto. |
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| materia |
580/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PROJETO ''OLHO VIVO'' NO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
581/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU RECEBA O CAMINHÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE DO SENAR, PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS NA SEDE E DISTRITOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
582/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PETI NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4137/2021 |
2021-08-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO NO QUAL É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4138/2021 |
2021-08-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4139/2021 |
2021-08-12 |
Lei Municipal |
Institui a lei que estabelece diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções básicas de primeiros socorros" para os profissionais da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-08-12 |
Sessão Extraordinária |
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