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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2021 2021-08-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Enilce Heringer Monteiro. 1 extracted
materia 571/2021 2021-08-11 Indicação Indico a limpeza e revitalização do Bairro São Jorge. 1 extracted
materia 572/2021 2021-08-11 Indicação Indico a limpeza e revitalização do Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 573/2021 2021-08-11 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “CASA DE PASSAGEM” PARA AUXÍLIO, ATENDIMENTO E ENCAMNHAMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E/OU ANDARILHOS, EM PARCERIA COM NOSSAS ENTIDADES RELIGIOSAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 574/2021 2021-08-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU MASSA ASFÁLTICA DO MORRO DE MESSIAS LEITE NO CÓRREGO DO GAVIÃO EM DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 576/2021 2021-08-11 Indicação INDICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LIMPEZA DE BUEIROS EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 577/2021 2021-08-11 Indicação Indico a colocação de cobertura na quadra do Coqueiro Rural. 1 extracted
materia 578/2021 2021-08-11 Indicação INDICO A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO MOREIRA E PRÓXIMO A ESCOLA. 1 extracted
materia 579/2021 2021-08-11 Indicação INDICO QUE SEJA GARANTIDA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR MEIO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-09 Moção MOÇÃO DE PESAR 2º SARGENTO VETERANO JOSÉ DE ABREU GOMES, OCORRIDO NO DIA 05/08/2021. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-09 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Orides Pereira Sinete. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-09 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, por seu vereador KELSON SANTANA DOS SANTOS, apresenta esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao PSF DO BAIRRO SANTA LUZIA através de seus Agentes de saúde Vanderleia Oliveira Alves Reis, Luciane Oliveira, Valéria Oliveira Rodrigues, Aparecida de Lourdes Vieira, Eliane Silva Santos, Dayene Pereira Amorim, Natália de Oliveira Costa, Sandra Aparecida Cândido, Renata Aparecida Silva Médico Dr. Kairan Borella, Enfermeira Dayane Knupp de Souza, Técnica de Enfermagem Daniela Martins Modesto, Dentista Michele Aparecida Xavier, Auxiliar de dentista Sara Neiva, Administrativo Felipe Henrique Nicolau, Auxiliar de limpeza Adilene Rosa dos Santos e Fisioterapeuta Christiano Vieira da Silva. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-09 Moção Moção de reconhecimento a Clinica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes através do Coordenador Médico Veterinário Rafael Rolim pelo 1 ano de atividade no município de Manhuaçu completados em 20/07/21. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Luiz da Silva, ocorrido no dia 07/08/2021. 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natã Isaías Rodrigues, ocorrido no dia 01/08/2021. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Januário Gonçalves Baia, ocorrido no dia 04/07/2021. 1 extracted
materia 570/2021 2021-08-05 Indicação Indica a construção de barraginhas para escoamento de água minimizando efeitos das cheias no rio Manhuaçu. 1 extracted
sessao 13 2021-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-04 Projeto de Lei “Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º Lei 4.061 de 05 de Outubro de 2020, substituindo a expressão Campo de Futebol pela expressão Estádio Municipal, referente ao bem público denominado Campo de Futebol Éder Barbosa Porto e dá outras providências.” 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edith Reis Jerônimo, ocorrido no dia 03/08/2021. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-04 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Iolande de Oliveira Afonso, pelos 97 anos de vida. 1 extracted
materia 568/2021 2021-08-04 Indicação Indico limpeza e revitalização do bairro São Vicente, no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 569/2021 2021-08-04 Indicação Indica ao executivo municipal o calçamento com bloquetes ou massa asfáltica do morro conhecido como MORRO DO AGRIPINO, no córrego do Gavião em Dom Corrêa. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-03 Projeto de Lei " Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências." 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Manhuaçu-MG e da outras providências.” 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-03 Moção Apresenta esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pela passagem do dia 30 de julho, “Dia do Policial Penal”, em comemoração aos profissionais que se dedicam inteiramente à segurança da sociedade. 1 extracted
materia 554/2021 2021-08-03 Indicação Indico que seja feito uma faixa de pedestre com redutor de velocidade na Rua Olímpio Vargas, esquina com Nelson Monteiro, que dá acesso ao Bairro Sagrada Família, neste município. 1 extracted
materia 555/2021 2021-08-03 Indicação Indico que seja colocado um corrimão no muro na rua Antônio de Pádua que dá acesso a Rua Alcino Salazar no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 556/2021 2021-08-03 Indicação Indico a retirada imediata de um poste de iluminação pública, instalado na calçada da residência do Sr. Galileu Cruz Cândido, localizada na rua Maria da Gloria Ribeiro, número 4, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 557/2021 2021-08-03 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu providências urgentes na Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº 101, Bairro Santana, considerando barranco cedendo (abertura de valeta) ao lado de residência, oferecendo riscos para a estrutura do imóvel. 1 extracted
materia 558/2021 2021-08-03 Indicação Indica ao SAAE canalização de córrego na Rua Pedro Guarda (rua do cartório civil), próximo ao nº 48, Bairro Centro, considerando esgoto a céu aberto que oferece riscos de surgimento de doenças e criadouros de mosquitos, além de mau cheiro e perigo para queda de pessoas. 1 extracted
materia 559/2021 2021-08-03 Indicação INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO ÀS MARGENS DA BR-116, NO TRECHO ENTRE OS DISTRITOS DE VILANOVA E REALEZA. 1 extracted
materia 560/2021 2021-08-03 Indicação Indica colocação de faixa de pedestre na Av. Salime Nacif, 308 em frente 281, restaurante do Zé do Frango em frente enxovais aliança, neste Município. 1 extracted
materia 561/2021 2021-08-03 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA OLÍMPIO VARGAS, EM FRENTE AO CHINA E ANTES DA SAÍDA DO OSMAR LACERDA. 1 extracted
materia 563/2021 2021-08-03 Indicação Indica a colocação de lâmpadas de LED em todas as ruas do distrito de Palmeiras. 1 extracted
materia 564/2021 2021-08-03 Indicação Indico 150 metros de calçamento próximo a propriedade do Manoel Foca, sentido o córrego do Romão, Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 565/2021 2021-08-03 Indicação Indico recapeamento de asfalto no córrego São Sebastião da BR até a ponte do rio. 1 extracted
materia 566/2021 2021-08-03 Indicação Indico colocação de calçamento ou asfaltamento em frente posto saúde em Manhuaçuzinho, iniciando a 150 mts antes e finalizando a 150 mts depois do posto. 1 extracted
materia 567/2021 2021-08-03 Indicação Indico colocação de calçamento ou asfaltamento no morro da saibreira, entre Bom Jesus e santo Amaro de Minas, neste município. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Autoriza repasse financeiro a título de contribuição à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-02 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Rolim Batista, ocorrido no dia 01/08/2021. 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-02 Moção Moção reconhecimento ao 11º BPM e a todos os PMs que compõem o quadro do SENTINELA DO CAPARAÓ pelos seus 58 anos. 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Marques Pacheco, ocorrido no dia 31/07/2021. 1 extracted
materia 531/2021 2021-08-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal entra em entendimento com a superintendência estadual de educação, para que seja feito a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola estadual de Vilanova, Antônio Silva Rocha, incluindo a construção de arquibancada. 1 extracted
materia 532/2021 2021-08-02 Indicação Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Pouso Alegre. 1 extracted
materia 533/2021 2021-08-02 Indicação Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Pinheiro. 1 extracted
materia 534/2021 2021-08-02 Indicação Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 535/2021 2021-08-02 Indicação Indica que seja feito o asfaltamento do Córrego Floresta, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted