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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4134/2021 2021-07-22 Lei Municipal Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Adiciona ao art. 3º, Inciso I, a alínea “i” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: i) estabelecimento de políticas públicas, planos, programas e serviços visando a prevenção, tratamento e redução dos danos causados pelas doenças crônicas. 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Adiciona ao art. 3º, Inciso II, a alínea “i” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: i) promoção do acesso à Educação Especial, com melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem nos níveis de Educação Infantil e Fundamental; 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Altera o art. 3º, Inciso IV, alínea “b” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: b) Melhoria do sistema de trânsito, com intervenções em vias urbanas e rurais qualificadas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Adiciona ao art. 3º, Inciso V, as alíneas “g” e “h” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: g) fomentar política habitacional no Município, visando a diminuição do déficit de moradias. h) promoção de política pública para a reforma e ou adequação de moradias da população de baixa renda. 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Altera a redação da alínea “e” do art. 3º, Inciso VI, na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: e) viabilização de ações de apoio a grupos de economia solidária, como meio de geração de trabalho e renda e de incentivo à economia criativa, ao turismo rural e ecológico, à agricultura familiar e urbana, de modo a fortalecer os empreendimentos com formação profissional e assessoria técnica, estimulando a comercialização e o apoio financeiro; 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Adiciona ao art. 3º, Inciso VII, a alínea “d” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: d) Incentivo aos artistas locais, artesãos e demais produtores culturais do Município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Altera a redação da alínea “a” do art. 3º, Inciso VIII, e adiciona a alínea “l”, “m”, “n” e “o” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: a) melhoria da qualidade ambiental e da infraestrutura dos parques, praças e jardins; l) estabelecer um cenário preventivo para minimizar os impactos das enchentes no município. m) criação e estruturação de parques e áreas de preservação no Município; n) implantação de políticas de proteção e conservação das áreas de proteção permanentes no município; o) implantação de estudos e levantamentos estatísticos que propicie ao município a implantação ou adesão a consórcio que vise o tratamento de esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais no município, com vista ao cumprimento do marco legal do saneamento básico. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Altera a redação da alínea “d” do art. 3º, Inciso IX, e adiciona a alínea “l” na forma a seguir a fazer parte das diretrizes: d) aprimoramento das políticas de prevenção, proteção social pública e promoção voltadas para as crianças, os adolescentes, as mulheres, os jovens, os idosos, povos e comunidades tradicionais, grupos vulneráveis, população em situação de rua e as pessoas com deficiência, ampliando a cobertura dos equipamentos, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, segurança alimentar e cidadania; l) promoção de estudos estatísticos para identificação do potencial gerador de crédito do ICMS esportivo para subsidiar as ações esportivas no âmbito municipal, regional e internacional. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Adiciona-se um Parágrafo Único ao art. 22 do Projeto de Lei com a seguinte redação: “Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal na elaboração do orçamento criará dotação orçamentária própria para a reserva de recursos destinados às emendas individuais dos Vereadores, no percentual não inferior a 1,2%(um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.” 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA: Projeto de Lei nº 44/2021 Suprimir o art. 73 por duplicidade com o art. 72 do mesmo projeto de lei, bem como alterar a ordem numérica dos dois últimos artigos subsequentes que passarão a portar as seguintes numerações: “Onde se lê Art. 74, passará a seguinte numeração: Art. 73” “Onde se lê Art. 75, passará a seguinte numeração: Art. 74” 1 extracted
materia 193/2021 2021-07-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Oliveira Nunes 1 extracted
materia 194/2021 2021-07-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público HERIBERTO MAURÍCIO FERREIRA, pelo seu retorno ao Setor de Transporte da Secretaria de Saúde de Manhuaçu e por seus 21 anos de serviços ao nosso município, tendo dedicado 19 destes ao setor de Saúde. Nossos agradecimentos ao excelente trabalho realizado por meio da Coordenação do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde, onde cada servidor vem desempenhando um trabalho extraordinário, mesmo em meio à pandemia, sendo fundamentais para cada vitória que obtemos no enfrentamento dessa doença, como também todas as demais. Precisamos reconhecer cada servidor como pessoa e profissional singular, reconhecendo o tempo dedicado à prestação de serviços à municipalidade, valorizando os profissionais de todas as áreas, que juntos fazem a máquina pública funcionar. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-21 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-07-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-07-21 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 6 2021-07-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 472/2021 2021-07-19 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 190/2021 2021-07-15 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Lorival Lino da Silva, ocorrido no dia 15/07/2021. 1 extracted
materia 191/2021 2021-07-15 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Dr. Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado de Polícia Civil, pelo trabalho prestado à frente da Delegacia Regional de Polícia Civil em Manhuaçu e região. 0 no document
materia 192/2021 2021-07-15 Moção Moção de Congratulações a Cia de Dança Suelen Cristina pelo clipe com tema evidenciando a importância da denúncia contra a violência doméstica. O novo clipe, pela expressão da dança, o sentimento de indignação com atitudes violentas e covardes que, por vezes, ocorrem dentro das residências, e a esperança da paz, possível a partir do corajoso ato de denunciar. 1 extracted
materia 529/2021 2021-07-15 Indicação INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SÃO BENTO NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 530/2021 2021-07-15 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA BR 262 PRÓXIMO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS EM MANHUAÇU. 1 extracted
norma 16/2021 2021-07-15 Resolução INSTITUI A COMENDA AOS ENFERMEIROS , TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 526/2021 2021-07-14 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 527/2021 2021-07-14 Indicação INDICA A RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 528/2021 2021-07-14 Indicação INDICA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS RECLINÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 82/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano no município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2021 2021-07-13 Moção Moção de Reconhecimento a Delegada da Mulher, Adline Ribeiro, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu 1 extracted
materia 504/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DA UMA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 505/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PERTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS ONDE OS MORADORES USAM PARA JOGAR ENTULHO NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 506/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BECO DONA RAIMUNDA, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZINHA), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 507/2021 2021-07-13 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA TRANCREDO NEVES (AO LADO DA ELETROSERV FERRAMENTAS, ALTURA DO NÚMERO 175), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 508/2021 2021-07-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA AUXILIAR NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19. 0 no document
materia 509/2021 2021-07-13 Indicação INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ÉZIO MORÃES (ESQUINA COM SALIME NACIF), BAIXADA, MANHUAÇU, MG. 0 no document
materia 510/2021 2021-07-13 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REDE PLUVIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MARTINS XAVIER, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. 0 no document
materia 511/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 512/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE DOIS BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NO POSTE DO COMEÇO DA RUA FLORESTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 513/2021 2021-07-13 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA RUA DO SAAE DE DOM CORREA (SAÍDA PARA O CÓRREGO JOÃO BENTO E ANTIGO RECANTO DOS CANARINHOS) NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 514/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LED DA AVENIDA JK EM VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 515/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA JOSÉ TERTULIANO HOTT, NO BAIRRO LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 516/2021 2021-07-13 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA RUA VISTA LINDA, NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 517/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 518/2021 2021-07-13 Indicação INDICA O DESASSOREAMENTO DO LEITO NO CÓRREGO QUE CORTA O DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 519/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE” NO DISTRITO DE DOM CÔRREA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 520/2021 2021-07-13 Indicação INDICA O DESASSOREAMENTO DO LEITO NO CÓRREGO QUE CORTA O DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 521/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 522/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO CÓRREGO DO GALHO, REGIÃO DA VILA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document