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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 523/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 524/2021 2021-07-13 Indicação INDICA A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMAPDAS DE LED NA RUA ULISSES CALHEIROS DE ARAÚJO, NO BAIRRO NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 525/2021 2021-07-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE RETILINIZAÇÃO DO CANAL QUE RECEBE AS REDES PLUVIAIS E DE ESGOTOS NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 188/2021 2021-07-12 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Renato de Souza. 1 extracted
materia 492/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E REDE PLUVIAL NA RUA ANÁLIA MARIA DIAS, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 493/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A REFORMA DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO) LOCALIZADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 494/2021 2021-07-12 Indicação INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALBERGUE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU 1 extracted
materia 495/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRECHE COM O DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSIDERANDO A MESMA DEMANDA DE SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 496/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E OUTRAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, COMO JARDINS E BANCOS NAS ÁREAS LATERAIS DA RUA ALFREDO GARCIA, NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 497/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA ÁREA INTERNA DO AEROPORTO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 498/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 499/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 500/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 501/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENTIDO CÓRREGO DOS BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 502/2021 2021-07-12 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENTIDO CÓRREGO DOS MACHADOS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 503/2021 2021-07-12 Indicação INDICA 15 MANILHAS 060 PARA O CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 53/2021 2021-07-09 Requerimento Requer que a Secretaria de Saúde de Manhuaçu adote providências para incluir os funcionários de supermercados e mercados nas prioridades do cronograma de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-09 Projeto de Lei INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO NO QUAL É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2021 2021-07-09 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 469/2021 2021-07-09 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 470/2021 2021-07-09 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 471/2021 2021-07-09 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-08 Requerimento • Projeto de Lei do Executivo nº 77/2021. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de atribuição de regime de urgência para o PL 77 que institui a criação legal do nome do logradouro a que se propõe, qual seja, ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz), se justifica no fato de ser demanda antiga dos moradores da referida localidade, bem como no fato de que a falta de especificação legal do nome gera diversos transtornos referentes às questões postais quanto ao recebimento de encomendas e demais correspondências na localidade, circunstância que carece de solução imediata. Há também transtornos relacionados ao apontamento de referência para os transeuntes locais, por isso a definição legal do nome do referido logradouro trará referência única para a localidade, estabilizando eventuais debates sobre o nome da ponte. Assim, requer atribuição de regime de urgência no referido PL. 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-08 Requerimento • Projeto de Lei do Executivo nº 78/2021. JUSTIFICATIVA:O presente pedido de atribuição de regime de urgência para o PL 78 que institui a criação legal do nome do logradouro a que se propõe, qual seja, fica denominada RUA MARIA JANUÁRIA DE SOUZA a rua que inicia na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, paralela a Rodovia BR 116 até o acesso à rodovia BR 116 no KM 583, em São Pedro do Avaí, se justifica no fato de ser demanda antiga dos moradores da referida localidade desde a abertura da rua, bem como no fato de que a falta de especificação legal do nome gera diversos transtornos referentes às questões postais quanto ao recebimento de encomendas e demais correspondências na localidade, circunstância que carece de solução imediata. Há também transtornos relacionados ao apontamento de referência para os transeuntes locais, por isso a definição legal do nome do referido logradouro trará referência única para a localidade, estabilizando eventuais debates sobre o nome da rua. Assim, requer atribui 1 extracted
materia 183/2021 2021-07-08 Moção Moção de Congratulações ao produtor José Pedro Marques de Araújo e os dois filhos: Rafael e Ronald, cafeicultores da Fazenda Marques de Araújo, do Córrego dos Vieira, no distrito de Dom Corrêa, em Manhuaçu, receberam premiações da final nacional do 30º Prêmio Ernesto Illy de Qualidade do Café. 1 extracted
materia 184/2021 2021-07-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira, em 08/07/2021. 1 extracted
materia 185/2021 2021-07-08 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. José Máximo Lopes, funcionário do SAAE, pelo excelente serviço prestado a comunidade. 1 extracted
materia 186/2021 2021-07-08 Moção Moção de reconhecimento ao Sr. Helder Santana dos Santos - Operador de ETA no SAAE, pelo excelente trabalho. 1 extracted
materia 187/2021 2021-07-08 Moção Moção de reconhecimento ao Sr. Daniel Garcia Rocha, auxiliar de laboratório, pelo excelente trabalho. 1 extracted
sessao 4 2021-07-08 Audiência Pública — 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção à Fauna e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e Lei 14.064/2020 (Lei Sanção, Nova Lei de Proteção aos Animais). 1 extracted
materia 182/2021 2021-07-06 Moção Moção de Congratulações ao José Geraldo Damasceno pelo excelente trabalho de coordenação e monitoramento do patrolamento das estradas da zona rural de Manhuaçu, gerando melhores resultados e promovendo economia para os cofres públicos. 1 extracted
materia 179/2021 2021-07-02 Moção Moção de reconhecimento a todos os membros da nova gestão do Rotary Club de Manhuaçu. Cléber Marcílio Figueiredo Soares, Francisco Everardo Pessoa de Oliveira, Marcos Vinicio Araújo, Gezo Henrique Pereira, Claudia Lignani de Miranda Heringer, João Batista Lopes, André Luiz Pacheco do Amaral, Maria Erika Braga Souza, Ronald Filgueiras, Landerson Ferreira Leite, Katia de Castro Ferreira de Oliveira, Jorge Eduardo Bradão Coelho Vieira, Paulo Cezar de Oliveira, Lídia Ferreira Coelho, Ademério Eduardo, Moreira, Erika Ferreira, Marcelo Dias, Giovani Aparecido Arruda, Luis Celso Evangelista. 0 no document
materia 180/2021 2021-07-02 Moção Moção de Congratulações ao Sicoob Credilivre pelos 29 anos. 1 extracted
materia 181/2021 2021-07-02 Moção Moção de Congratulações a Top Auto Peças, pelos 15 anos. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Acolhe o Veto Integral do Poder Executivo Nº 03/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo no 41, de 20 de maio de 2021 que: “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de registro de câncer no município de Manhuaçu”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-01 Emenda a Projeto de Lei "Altera o art. 2º e suprime seus incisos I e II, do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021". 1 extracted
materia 174/2021 2021-07-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Bezerra da Silva, ocorrido no dia 30/06/2021. 1 extracted
materia 175/2021 2021-07-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Martins Esteves, ocorrido no dia 30 de junho de 2021. 1 extracted
materia 176/2021 2021-07-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena das Mercedes Medeiros do Amaral, ocorrido no dia 30 de junho de 2021. 1 extracted
materia 177/2021 2021-07-01 Moção Moção de reconhecimento ao grupo de protetores Bicho Bacana pelo aniversário de 1 ano. 1 extracted
materia 178/2021 2021-07-01 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Martins de Oliveira. 1 extracted
materia 490/2021 2021-07-01 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DE CHÃO BATIDO NO CÓRREGO SINCERIDADE, INICIANDO NA FARMAQUINAS E TERMINANDO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE REDUTO NAS PROXIMIDADES DO RESINDECIAL DOS LAGOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 491/2021 2021-07-01 Indicação INDICA A ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE (CONFORME RECOMENDAÇÃO ANEXA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL) SITUADO NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO PEREIRA, Nº 44, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2021 2021-07-01 Decreto Legislativo Acolhe o Veto Integral do Poder Executivo Nº 03/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo no 41, de 20 de maio de 2021 que: “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de registro de câncer no município de Manhuaçu”. 1 extracted
sessao 11 2021-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 173/2021 2021-06-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Izaias Soares. 0 no document
materia 49/2021 2021-06-29 Requerimento Mediante denúncia recebida sobre irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Manhuaçu, requer informações da Prefeitura sobre tais questionamentos feitos em documento anexo. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz) e dá outras providências. 1 extracted