| materia |
523/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
524/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICA A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMAPDAS DE LED NA RUA ULISSES CALHEIROS DE ARAÚJO, NO BAIRRO NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
525/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE RETILINIZAÇÃO DO CANAL QUE RECEBE AS REDES PLUVIAIS E DE ESGOTOS NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Renato de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E REDE PLUVIAL NA RUA ANÁLIA MARIA DIAS, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO) LOCALIZADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALBERGUE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRECHE COM O DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSIDERANDO A MESMA DEMANDA DE SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
496/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E OUTRAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, COMO JARDINS E BANCOS NAS ÁREAS LATERAIS DA RUA ALFREDO GARCIA, NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA ÁREA INTERNA DO AEROPORTO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
498/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
499/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
500/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
501/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENTIDO CÓRREGO DOS BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
502/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENTIDO CÓRREGO DOS MACHADOS, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
503/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA 15 MANILHAS 060 PARA O CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Saúde de Manhuaçu adote providências para incluir os funcionários de supermercados e mercados nas prioridades do cronograma de vacinação contra a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO NO QUAL É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2021 |
2021-07-09 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2021 |
2021-07-09 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2021 |
2021-07-09 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2021 |
2021-07-09 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
• Projeto de Lei do Executivo nº 77/2021.
JUSTIFICATIVA: O presente pedido de atribuição de regime de urgência para o PL 77 que institui a criação legal do nome do logradouro a que se propõe, qual seja, ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz), se justifica no fato de ser demanda antiga dos moradores da referida localidade, bem como no fato de que a falta de especificação legal do nome gera diversos transtornos referentes às questões postais quanto ao recebimento de encomendas e demais correspondências na localidade, circunstância que carece de solução imediata.
Há também transtornos relacionados ao apontamento de referência para os transeuntes locais, por isso a definição legal do nome do referido logradouro trará referência única para a localidade, estabilizando eventuais debates sobre o nome da ponte.
Assim, requer atribuição de regime de urgência no referido PL. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
• Projeto de Lei do Executivo nº 78/2021.
JUSTIFICATIVA:O presente pedido de atribuição de regime de urgência para o PL 78 que institui a criação legal do nome do logradouro a que se propõe, qual seja, fica denominada RUA MARIA JANUÁRIA DE SOUZA a rua que inicia na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, paralela a Rodovia BR 116 até o acesso à rodovia BR 116 no KM 583, em São Pedro do Avaí, se justifica no fato de ser demanda antiga dos moradores da referida localidade desde a abertura da rua, bem como no fato de que a falta de especificação legal do nome gera diversos transtornos referentes às questões postais quanto ao recebimento de encomendas e demais correspondências na localidade, circunstância que carece de solução imediata.
Há também transtornos relacionados ao apontamento de referência para os transeuntes locais, por isso a definição legal do nome do referido logradouro trará referência única para a localidade, estabilizando eventuais debates sobre o nome da rua.
Assim, requer atribui |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao produtor José Pedro Marques de Araújo e os dois filhos: Rafael e Ronald, cafeicultores da Fazenda Marques de Araújo, do Córrego dos Vieira, no distrito de Dom Corrêa, em Manhuaçu, receberam premiações da final nacional do 30º Prêmio Ernesto Illy de Qualidade do Café. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira, em 08/07/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Máximo Lopes, funcionário do SAAE, pelo excelente serviço prestado a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. Helder Santana dos Santos - Operador de ETA no SAAE, pelo excelente trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. Daniel Garcia Rocha, auxiliar de laboratório, pelo excelente trabalho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-07-08 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção à Fauna e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e Lei 14.064/2020 (Lei Sanção, Nova Lei de Proteção aos Animais). |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-07-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao José Geraldo Damasceno pelo excelente trabalho de coordenação e monitoramento do patrolamento das estradas da zona rural de Manhuaçu, gerando melhores resultados e promovendo economia para os cofres públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
Moção de reconhecimento a todos os membros da nova gestão do Rotary Club de Manhuaçu. Cléber Marcílio Figueiredo Soares, Francisco Everardo Pessoa de Oliveira, Marcos Vinicio Araújo, Gezo Henrique Pereira, Claudia Lignani de Miranda Heringer, João Batista Lopes, André Luiz Pacheco do Amaral, Maria Erika Braga Souza, Ronald Filgueiras, Landerson Ferreira Leite, Katia de Castro Ferreira de Oliveira, Jorge Eduardo Bradão Coelho Vieira, Paulo Cezar de Oliveira, Lídia Ferreira Coelho, Ademério Eduardo, Moreira, Erika Ferreira, Marcelo Dias, Giovani Aparecido Arruda, Luis Celso Evangelista. |
0 |
no document
|
| materia |
180/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sicoob Credilivre pelos 29 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
Moção de Congratulações a Top Auto Peças, pelos 15 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Veto Integral do Poder Executivo Nº 03/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo no 41, de 20 de maio de 2021 que: “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de registro de câncer no município de Manhuaçu”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-07-01 |
Emenda a Projeto de Lei |
"Altera o art. 2º e suprime seus incisos I e II, do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021". |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Bezerra da Silva, ocorrido no dia 30/06/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Martins Esteves, ocorrido no dia 30 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena das Mercedes Medeiros do Amaral, ocorrido no dia 30 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao grupo de protetores Bicho Bacana pelo aniversário de 1 ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Martins de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DE CHÃO BATIDO NO CÓRREGO SINCERIDADE, INICIANDO NA FARMAQUINAS E TERMINANDO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE REDUTO NAS PROXIMIDADES DO RESINDECIAL DOS LAGOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICA A ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE (CONFORME RECOMENDAÇÃO ANEXA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL) SITUADO NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO PEREIRA, Nº 44, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Legislativo |
Acolhe o Veto Integral do Poder Executivo Nº 03/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo no 41, de 20 de maio de 2021 que: “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de registro de câncer no município de Manhuaçu”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Izaias Soares. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Mediante denúncia recebida sobre irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Manhuaçu, requer informações da Prefeitura sobre tais questionamentos feitos em documento anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|