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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2021 2021-08-02 Indicação Indica que seja feito o asfaltamento do Córrego Paixão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted
materia 537/2021 2021-08-02 Indicação Indica que seja feito uma pista de caminhada no começo da Rua São Sebastião Silva até a BR, no Distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted
materia 538/2021 2021-08-02 Indicação Indica a limpeza de bocas de lobo na rua Antônio Welerson, passando pelo centro, até a Avenida Salime Nacif. 1 extracted
materia 539/2021 2021-08-02 Indicação INDICO QUE SEJA FEITA TODA INFRAESTRUTURA (REDE ESGOTO, PLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LUMIARIAS DE LED) DA RUA CLEUZA RAMOS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 540/2021 2021-08-02 Indicação INDICO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO MORRO QUE FICA NO TERRENO DO JOSÉ LEÔNCIO NO CÓRREGO DO RETIRO, E DEPOIS NO TRECHO ENTRE O TERRENO DO IVAN JANUÁRIO ATÉ A ENTRADA DO TERRENO DO SR. JARBAS. 1 extracted
materia 541/2021 2021-08-02 Indicação INDICO QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU AFALSTAMENTO EM VILA FÁTIMA, DESDE A ENTRADA DA BR ATÉ CASA DO SR. JOSÉ BRÁS, LOCAL DIFÍCIL DE TRANSITAR ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO CHUVOSO 1 extracted
materia 542/2021 2021-08-02 Indicação INDICO QUE SEJA FEITO UMA REDE PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, PRÓXIMO A CASA DA MARIA SECUNDINA, NO PERÍODO CHUVOSO ÁGUA INVADE AS CASAS CAUSANDO PREJUÍZOS E DESCONFORTO AOS MORADORES. 1 extracted
materia 543/2021 2021-08-02 Indicação INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 262, NO TREVO DE ACESSO À LUISBURGO, NESTE MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NA ALTURA DO KM 39 DA BR 262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUISBURGO. 1 extracted
materia 544/2021 2021-08-02 Indicação INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA PARA A ATENÇÃO SECUNDÁRIA DE SAÚDE E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE NEFROLOGIA PARA FUNCIONAMENTO NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 545/2021 2021-08-02 Indicação Indico o sistema de monitoramento por câmeras para o Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 546/2021 2021-08-02 Indicação Indico a implantação da Bolsa Atleta no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 547/2021 2021-08-02 Indicação INDICO PROVIDÊNCIAS PARA "REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO OSVALDO SAD”. 1 extracted
materia 548/2021 2021-08-02 Indicação INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DE DRENAGEM DE REDE PLUVIAIS COM MANILHAS POROSA, NO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 549/2021 2021-08-02 Indicação INDICO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAIS E LIMPEZA DAS EXISTENTES NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, PRÓXIMO AO N.º 730, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 550/2021 2021-08-02 Indicação Indica a reforma da ponte Jurandir Dornelas Sete, no distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 551/2021 2021-08-02 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 552/2021 2021-08-02 Indicação Indica a implantação de melhorias com a instalação de rede de água e reformas de manutenção no cemitério de Santo Amaro de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 553/2021 2021-08-02 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BECO, NA RUA JOSÉ VITAL DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COLOCAÇÃO DE 1 POSTE COM BRAÇO DE LUZ. 1 extracted
materia 209/2021 2021-07-30 Moção Moção de Reconhecimento ao médico Savio Dornelas Breder formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 29/07/2021. 1 extracted
norma 473/2021 2021-07-30 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. CONSIDERANDO pedido de gozo de férias anuais apresentado pelo servidor Moisés de Alcântara Xavier. 1 extracted
norma 474/2021 2021-07-30 Portaria Nomeia servidorque menciona e dá outras providências. Precariamente fica nomeado para exercer o cargo de Vigia, em regime de comissão-Símbolo CEL 01,criado pela Lei Municipal Nº 3.472, de 22/04/2015, o Sr. Robson das Graças Novais 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências". 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Maria Januária de Souza, Distrito de São Pedro do Avaí). 1 extracted
materia 207/2021 2021-07-28 Moção Moção reconhecimento a SRA. MARIA APARECIDA TEIXEIRA VIEIRA, por acreditar no distrito de Vilanova e adotar essa Comunidade, trazendo sempre um serviço de qualidade e bom gosto por meio da EMME EmmeEmme Confecções. 1 extracted
materia 208/2021 2021-07-28 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Tereza José de Cristo. 1 extracted
norma 4135/2021 2021-07-28 Lei Municipal Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano no município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4136/2021 2021-07-28 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2021 2021-07-27 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Saulo Augusto de Carvalho, ocorrido no dia 27/07/2021. 1 extracted
materia 206/2021 2021-07-27 Moção Moção de reconhecimento ao Sr. Rodrigo de Souza Afonso e a Sra. Emanuelle Souza Reguete Afonso pelo 18 anos de mercearia no bairro Engenho da Serra, e também por fazer da comunidade um lugar que gera valor e emprego para os moradores. 1 extracted
materia 195/2021 2021-07-26 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cerqueira Filgueiras, ocorrido no dia 23/07/2021. 1 extracted
materia 196/2021 2021-07-26 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nagib Silva dos Santos, ocorrido no dia 24/07/2021. 1 extracted
materia 197/2021 2021-07-26 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Eva Augusta Souza da Silva, ocorrido no dia 24/07/2021 1 extracted
materia 198/2021 2021-07-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Ferreira. 1 extracted
materia 199/2021 2021-07-26 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Liberalina Pereira Drago. 1 extracted
materia 200/2021 2021-07-26 Moção Moção de reconhecimento a nova diretoria do Interact Club de Manhuaçu, Helena, Clarissa, Heitor, Ester Pastor, João Gabriel, Maria Alice, Júlia Prates, Maria Clara, Victor, Ana Luiza, Isadora Alves Roberto, Ester Melo, Maria Cecília. 1 extracted
materia 201/2021 2021-07-26 Moção Moção de Reconhecimento a todos os profissionais da UNIDADE RESPIRATÓRIA, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu, devido a pandemia da COVID 19. 1 extracted
materia 202/2021 2021-07-26 Moção Moção de reconhecimento ao Senhor Héliton Bassoto Vieira, químico do SAAE, pelo excelente trabalho prestado e pelo grande caráter. 1 extracted
materia 203/2021 2021-07-26 Moção Moção de reconhecimento ao Senhor André Ricardo Rezende de Souza pelos 27 anos de ministério, e Senhora Nilda Celeste Santigo Rezende pelos 19 anos de ministério, e parabenizar pelo excelente trabalho prestado as pessoas que mais necessita de ajuda. 1 extracted
materia 204/2021 2021-07-26 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor GLEUDSON LUCIANO RIBEIRO, por acreditar no distrito de Vilanova, atuando com extrema competência e dedicação ao longo desses 21 anos de serviços por meio da DROGARIA VILANOVA. 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-22 Projeto de Lei Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Manhuaçu durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
norma 4124/2021 2021-07-22 Lei Municipal Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4125/2021 2021-07-22 Lei Municipal Institui o mês de maio como MAIO LARANJA no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4126/2021 2021-07-22 Lei Municipal Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Manhuaçu. 1 extracted
norma 4127/2021 2021-07-22 Lei Municipal Institui, no âmbito Municipal, o Dia da Mãe Adotiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4128/2021 2021-07-22 Lei Municipal Dá nome de Cleuza Ramos de Oliveira, a logradouro público, do tipo Rua, que inicia na estrada de acesso ao Córrego Boa Vista e termina na divisa com terreno de sucessores de Renan Werner da Gama, no Distrito de Santo Amaro de Minas, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 4129/2021 2021-07-22 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4130/2021 2021-07-22 Lei Municipal Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município. 1 extracted
norma 4131/2021 2021-07-22 Lei Municipal “Altera a redação do Inciso II do Art. 1º. da Lei No. 2.742/2008, de 04 de abril de 2008, que deu o nome de Rua Elia Tôrres Rocha, a logradouro público localizado nesta cidade, para se corrigir para Rua Elza Tôrres Rocha, uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público”. 1 extracted
norma 4132/2021 2021-07-22 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4133/2021 2021-07-22 Lei Municipal "Dá denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu, e dá outras providências". 1 extracted