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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2021 2021-08-27 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Bernardino Marta Dornelas, ocorrido no dia 22/08/2021. 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-27 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Fonseca. 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-27 Moção Moção de Congratulações pelo Dia do Soldado comemorado no dia 25 de agosto. 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-27 Moção Moção de reconhecimento público a ONG AMAR MANHUAÇU, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-27 Moção Moção de reconhecimento a todas as Lojas Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do dia 20/08 dia do Maçom. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-27 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a todos os CICLISTAS de Manhuaçu pela passagem do dia 19/08 DIA DO CICLISTA. 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR. FELIPE DE ORNELAS CALDAS, delegado que assumiu a Chefia Regional da Polícia Civil em Manhuaçu. 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-27 Moção MOÇÃO CONGRATULAÇÕES a TRIBUNA DO LESTE, pela inauguração do novo ESTÚDIO TV, inaugurado no dia 07 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Manoelina Pereira Silva. 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva. 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-27 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Marques. 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-27 Moção Moção de Congratulações ao Radialista Sebastião Januário de Moraes (S. J. de Moares), pelos anos de trabalho dedicado ao serviço de rádio. 1 extracted
materia 617/2021 2021-08-27 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA REDE PLUVIAL NA AVENIDA BOM PASTOR, ESQUINA DA RUA SÃO PAULO ATE A ESQUINA DA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 618/2021 2021-08-27 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO UMA REDE PLUVIAL AO LADO DA ESCADARIA QUE DA ACESSO DA RUA FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 619/2021 2021-08-27 Indicação Indica a colocação de meios-fios e pavimentação asfáltica da rua Céu Azul, no bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu (MG). 1 extracted
materia 616/2021 2021-08-26 Indicação Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu faça a instalação de bebedouros no espaço da Feira Livre, a fim de atender os feirantes e usuários do local. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-25 Requerimento Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e do Secretário de Esporte Wagner Vargas, sobre os recursos de emenda parlamentar do Deputado Paulo Abi-Ackel destinados à obras de melhorias no Estádio Municipal Juscelino Kubistcheck Com informações sobre o valor disponível, qual situação do convênio/contrato e se existe licitação. 1 extracted
materia 613/2021 2021-08-25 Indicação INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE BUSQUE ENTENDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO EM LOCAL APROPRIADO, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA ANTIGA E INADEQUADA DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 614/2021 2021-08-25 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu que busque entendimento para a construção de um Centro Socioeducativo de Menores no município. 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-25 Indicação Indica que seja construída rede pluvial na avenida Agenor de Paula Salazar / próximo à Tangará Alimentos, com o desassoreamento do ribeirão São Luiz para permitir o escoamento da água das chuvas. 1 extracted
norma 4142/2021 2021-08-25 Lei Municipal Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Maria Januária de Souza, Distrito de São Pedro do Avaí). 1 extracted
norma 4143/2021 2021-08-25 Lei Municipal Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Nádia Maria Ramos de Oliveira, Bairro Ponte da Aldeia). 1 extracted
norma 4144/2021 2021-08-25 Lei Municipal " Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências." 1 extracted
norma 4145/2021 2021-08-25 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” 1 extracted
norma 4146/2021 2021-08-25 Lei Municipal "Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 4.061 de 05 de outubro de 2020, substituindo a expressão Campo de Futebol pela expressão Estádio Municipal, referente ao bem público denominado Campo de Futebol Éder Barbosa Porto e dá outras providências." 1 extracted
norma 4147/2021 2021-08-25 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-24 Indicação Indica a retirada de postes do campo de futebol na casa lar no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 607/2021 2021-08-24 Indicação Indica para que construa uma Praça pública na divisa dos Bairros São Vicente e Alfa Sul, na Rua Emilton do Vale Lacerda, Alfa Sul. 1 extracted
materia 608/2021 2021-08-24 Indicação Indica a instalação de bebedouro de água na entrada da Prefeitura de Manhuaçu. 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-24 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO 300 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO DA DONA LOIRA, EM MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 610/2021 2021-08-24 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS DIAGNÓSTICOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE QUESTIONÁRIOS E ENTREVISTAS COM OBJETIVO DE PESQUISAR E MAPEAR OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 611/2021 2021-08-24 Indicação INDICA QUE SEJAM RESGATADOS, REFORMADOS E REINSTALADOS OS BRINQUEDOS PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO CÓRREGO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 612/2021 2021-08-24 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁTICO NO FINAL DA RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, MANHUAÇU, ATÉ O KM 72 MG 111, COM INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADES PRÓXIMO AO POSTO TURBO, E A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA VIA COM CAPINA DAS MARGENS DA MG 111. 1 extracted
norma 4141/2021 2021-08-24 Lei Municipal Autoriza repasse financeiro a título de contribuição à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-20 Requerimento Requer que sejam solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que o município de Manhuaçu com urgente prioridade realize a elaboração de um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, pois a atual LTCAT encontra-se vencida. 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-19 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Obras informações sobre estudos e previsão de quais melhorias de infraestrutura poderão ser realizadas para regular escoamento de água de córrego que passa pelo distrito de Realeza, considerando a necessidade de medidas urgentes acerca de problemas com transbordamentos durante período chuvoso, causando diversos transtornos e prejuízos com inundação de moradias ao redor. Diante disso, requeiro as seguintes informações: 1) Se será feito alguma intervenção/obra? 2) Em caso afirmativo, quais serviços serão feitos? 3) Prazo para execução do serviço? 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-19 Requerimento Requeremos ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana informações sobre realização de campanhas educativas de trânsito, em ação conjunta com os demais órgãos e entidades competentes (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, COMSEP, entre outros), visando à conscientização de condutores, cliclistas e pedestres para o comportamento adequado e seguro no trânsito, além de medidas para revitalizar sinalização urbana de trânsito e ações fiscalizatórias, considerando sobretudo o crescente número de ocorrências de atropelamentos de pedestres na cidade, envolvendo principalmente ciclistas e motociclistas. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-19 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 240/2021 2021-08-19 Moção Moção de pesar Félix Reis Brandão. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia do Carmo, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021. 1 extracted
sessao 14 2021-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-18 Projeto de Lei “Institui no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 237/2021 2021-08-18 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, por seus vereadores, Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro) e Gilson César da Costa (Gilsinho), apresenta esta Moção de Reconhecimento Público à Sra. Marisnete de Freitas Silva pelo empenho, dedicação e trabalho de excelência realizado à frente da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-18 Moção Moção pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo de Souza Rocha, ocorrido no dia 17/08/2021. 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adir Gomes de Oliveira. 1 extracted
materia 575/2021 2021-08-18 Indicação INDICO QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PARA REATIVAR A REPRESA DE REALEZA A FIM DE GARANTIR UMA RESERVA NO PERÍODO DA SECA. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-18 Indicação Indico que seja feita a substituição da iluminação pública de Santo Amaro de Minas por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 605/2021 2021-08-18 Indicação Indico que seja feito o asfaltamento do Córrego da Tenda, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted
norma 475/2021 2021-08-18 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted