| materia |
248/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Bernardino Marta Dornelas, ocorrido no dia 22/08/2021. |
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249/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Fonseca. |
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250/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia do Soldado comemorado no dia 25 de agosto. |
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251/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de reconhecimento público a ONG AMAR MANHUAÇU, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu. |
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252/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de reconhecimento a todas as Lojas Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do dia 20/08 dia do Maçom. |
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253/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a todos os CICLISTAS de Manhuaçu pela passagem do dia 19/08 DIA DO CICLISTA. |
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254/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR. FELIPE DE ORNELAS CALDAS, delegado que assumiu a Chefia Regional da Polícia Civil em Manhuaçu. |
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255/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES a TRIBUNA DO LESTE, pela inauguração do novo ESTÚDIO TV, inaugurado no dia 07 de agosto de 2021. |
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256/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Manoelina Pereira Silva. |
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257/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva. |
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258/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Marques. |
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259/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Radialista Sebastião Januário de Moraes (S. J. de Moares), pelos anos de trabalho dedicado ao serviço de rádio. |
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617/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA REDE PLUVIAL NA AVENIDA BOM PASTOR, ESQUINA DA RUA SÃO PAULO ATE A ESQUINA DA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
618/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO UMA REDE PLUVIAL AO LADO DA ESCADARIA QUE DA ACESSO DA RUA FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
619/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica a colocação de meios-fios e pavimentação asfáltica da rua Céu Azul, no bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu (MG). |
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| materia |
616/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu faça a instalação de bebedouros no espaço da Feira Livre, a fim de atender os feirantes e usuários do local. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e do Secretário de Esporte Wagner Vargas, sobre os recursos de emenda parlamentar do Deputado Paulo Abi-Ackel destinados à obras de melhorias no Estádio Municipal Juscelino Kubistcheck
Com informações sobre o valor disponível, qual situação do convênio/contrato e se existe licitação. |
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| materia |
613/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE BUSQUE ENTENDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO EM LOCAL APROPRIADO, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA ANTIGA E INADEQUADA DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MANHUAÇU. |
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| materia |
614/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu que busque entendimento para a construção de um Centro Socioeducativo de Menores no município. |
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| materia |
615/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indica que seja construída rede pluvial na avenida Agenor de Paula Salazar / próximo à Tangará Alimentos, com o desassoreamento do ribeirão São Luiz para permitir o escoamento da água das chuvas. |
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| norma |
4142/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Maria Januária de Souza, Distrito de São Pedro do Avaí). |
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| norma |
4143/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Nádia Maria Ramos de Oliveira, Bairro Ponte da Aldeia). |
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| norma |
4144/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
" Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências." |
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| norma |
4145/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade” |
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| norma |
4146/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
"Altera parcialmente a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 4.061 de 05 de outubro de 2020, substituindo a expressão Campo de Futebol pela expressão Estádio Municipal, referente ao bem público denominado Campo de Futebol Éder Barbosa Porto e dá outras providências." |
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| norma |
4147/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
606/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica a retirada de postes do campo de futebol na casa lar no bairro São Vicente. |
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| materia |
607/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica para que construa uma Praça pública na divisa dos Bairros São Vicente e Alfa Sul, na Rua Emilton do Vale Lacerda, Alfa Sul. |
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| materia |
608/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica a instalação de bebedouro de água na entrada da Prefeitura de Manhuaçu. |
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| materia |
609/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO 300 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO DA DONA LOIRA, EM MANHUAÇUZINHO. |
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| materia |
610/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS DIAGNÓSTICOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE QUESTIONÁRIOS E ENTREVISTAS COM OBJETIVO DE PESQUISAR E MAPEAR OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. |
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| materia |
611/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM RESGATADOS, REFORMADOS E REINSTALADOS OS BRINQUEDOS PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO CÓRREGO DO BARREIRO. |
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| materia |
612/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁTICO NO FINAL DA RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, MANHUAÇU, ATÉ O KM 72 MG 111, COM INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADES PRÓXIMO AO POSTO TURBO, E A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA VIA COM CAPINA DAS MARGENS DA MG 111. |
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| norma |
4141/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro a título de contribuição à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que o município de Manhuaçu com urgente prioridade realize a elaboração de um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, pois a atual LTCAT encontra-se vencida. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras informações sobre estudos e previsão de quais melhorias de infraestrutura poderão ser realizadas para regular escoamento de água de córrego que passa pelo distrito de Realeza, considerando a necessidade de medidas urgentes acerca de problemas com transbordamentos durante período chuvoso, causando diversos transtornos e prejuízos com inundação de moradias ao redor.
Diante disso, requeiro as seguintes informações:
1) Se será feito alguma intervenção/obra?
2) Em caso afirmativo, quais serviços serão feitos?
3) Prazo para execução do serviço? |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana informações sobre realização de campanhas educativas de trânsito, em ação conjunta com os demais órgãos e entidades competentes (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, COMSEP, entre outros), visando à conscientização de condutores, cliclistas e pedestres para o comportamento adequado e seguro no trânsito, além de medidas para revitalizar sinalização urbana de trânsito e ações fiscalizatórias, considerando sobretudo o crescente número de ocorrências de atropelamentos de pedestres na cidade, envolvendo principalmente ciclistas e motociclistas. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências." |
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| materia |
240/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de pesar Félix Reis Brandão. |
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| materia |
241/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia do Carmo, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021. |
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| sessao |
14 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei |
“Institui no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”. |
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| materia |
237/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, por seus vereadores, Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro) e Gilson César da Costa (Gilsinho), apresenta esta Moção de Reconhecimento Público à Sra. Marisnete de Freitas Silva pelo empenho, dedicação e trabalho de excelência realizado à frente da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
238/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
Moção pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo de Souza Rocha, ocorrido no dia 17/08/2021. |
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| materia |
239/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adir Gomes de Oliveira. |
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| materia |
575/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
INDICO QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PARA REATIVAR A REPRESA DE REALEZA A FIM DE GARANTIR UMA RESERVA NO PERÍODO DA SECA. |
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| materia |
599/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico que seja feita a substituição da iluminação pública de Santo Amaro de Minas por lâmpadas de LED. |
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| materia |
605/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico que seja feito o asfaltamento do Córrego da Tenda, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. |
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| norma |
475/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências. |
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