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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 690/2021 2021-09-28 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA EM TODAS AS EQUIPES ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 691/2021 2021-09-28 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 692/2021 2021-09-28 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, NA RUA GENI FARIA, NO BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-27 Relatório Relatório de Prestação de Contas – 2º Quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 293/2021 2021-09-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Rosa Fernandes dos Santos Fonseca Matos Saltarelli Gonçalves. 1 extracted
materia 294/2021 2021-09-27 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao CLUBE UBA. Parabéns ao nosso clube, à diretoria, aos ex presidentes, ex conselheiros e principalmente ao atual conselho, que não tem medido esforços para aprovarem em tempo hábil os projetos que o clube tanto precisa. 1 extracted
materia 295/2021 2021-09-27 Moção Moção de Congratulações a Dona Gercira Joana de Souza (Jacira), pelos 80 anos, comemorado no dia 24/09. 1 extracted
materia 296/2021 2021-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO À EQUIPE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, ACHILES BARROS ALVES, CAMILA DUTRA, JOÃO PEDRO SOUZA SALAZAR RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA M. PEREIRA, VANDA MARIA RIBEIRO PACHECO, CÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA E ALESSANDRO FERNANDES DE ABREU. 1 extracted
materia 297/2021 2021-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, comemorado no dia 04 de outubro. 1 extracted
materia 685/2021 2021-09-27 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 230 METROS DE CALÇAMENTO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA SILVÉRIO AFONSO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 686/2021 2021-09-27 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE, VULGO COMUNIDADE DOS GONÇALVES DO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 687/2021 2021-09-27 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA BR-262 ATÉ A APAC. 1 extracted
materia 688/2021 2021-09-27 Indicação INDICA A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO (CAIC). 1 extracted
materia 292/2021 2021-09-24 Moção Moção de Pesar a todos os familiares e amigos pelo falecimento do Senhor José Eustáquio Lourenço, ocorrido no dia 21 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Dispõe sobre o PRO/DISTDAH - PROGRAMA DE TRATAMENTO A DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outras providências. 1 extracted
materia 680/2021 2021-09-23 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA MORAR LEGAL. 1 extracted
materia 681/2021 2021-09-23 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE ASFALTO NO TRECHO DA SUBIDA DA ESCOLINHA VELHA ATÉ O CURRAL DA FAZENDA DO SEMAR, NO CÓRREGO BOA VISTA. 1 extracted
materia 682/2021 2021-09-23 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CORRIMÃO DA PONTE EM FRENTE DA FAZENDA DO SEMAR QUE TIRA LEITE, NO CÓRREGO BOA VISTA . 1 extracted
materia 683/2021 2021-09-23 Indicação INDICA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE 10 A 15 MANILHAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA, ALÉM DE MANUTENÇÃO COM 35 A 50 METROS DE CASCALHO, NA ENTRADA DA ESTRADA DO CÓRREGO DA BEM POSTA ATÉ A PRIMEIRA À DIREITA EM DIREÇÃO À LAVOURA DO SR. ROGÉRIO, CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS HÁ ANOS AOS MORADORES COM INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO 1 extracted
materia 684/2021 2021-09-23 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE”, NA REGIÃO DO BAIRRO COQUEIRO. 1 extracted
materia 291/2021 2021-09-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Maria de Souza. 1 extracted
materia 679/2021 2021-09-22 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA MG 111, NO TRECHO COMEÇANDO EM FRENTE AO POSTO TURBO ATRAVESSANDO A PONTE ATÉ O MORRO DO ANTIGO MATADOURO, BEM COMO REFORMA DA PONTE. 1 extracted
materia 283/2021 2021-09-21 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição Hott, ocorrido no dia 17/09/2021. 1 extracted
materia 284/2021 2021-09-21 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Alves da Costa, ocorrido no dia 18/09/2021. 0 no document
materia 285/2021 2021-09-21 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Senhora GENILDA LOPES DE ALMEIDA BREDER por todos os anos de dedicação e competência profissional como enfermeira em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal. 1 extracted
materia 286/2021 2021-09-21 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos SERVIDORES DO SETOR DE ORTOPEDIA DO SUS em nosso município, pela dedicação, empenho e comprometimento profissional que empregam diariamente em um dos setores com as maiores demandas de nosso sistema de saúde. 1 extracted
materia 287/2021 2021-09-21 Moção Moção de congratulações a Rede Doctum pela realização do CICSA 2021. Justificativa: Mais de 100.000 acessos, 200 instituições de ensino participantes, 23 países, 5 continentes e 450 cidade. 1 extracted
materia 288/2021 2021-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a AMA (Associação dos Amigos do Meio Ambiente) pelos 34 anos. 1 extracted
materia 289/2021 2021-09-21 Moção Moção de Reconhecimento ao Pro-In que tem como razão social Projeto Integrar foi fundada em 13/11/2007 e está cadastrada na Solutudo no segmento de Ongs e Entidades Sociais. Pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 290/2021 2021-09-21 Moção Moção de Reconhecimento a Equipe de funcionários que atua no serviço de asfaltamento de ruas da prefeitura de Manhuaçu, pelo excelente trabalho feito. 0 no document
materia 677/2021 2021-09-21 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL 0.100 DO RIO MANHUAÇU ATÉ A BR 262 ENTRE OS ACESSOS DO BAIRRO SÃO VICENTE E ALFA SUL. 1 extracted
materia 678/2021 2021-09-21 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU A INSTALAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE GRADIL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA E A RUA ALFREDO GONÇALVES DA CRUZ, NO BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 670/2021 2021-09-20 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU 1 extracted
materia 671/2021 2021-09-20 Indicação - INDICA A DISPENSA DA NECESSIDADE DO REGISTRO DE PONTO AO SERVIDOR DO SAMAL COMO FORMA DE OTIMIZAR SUA ATUAÇÃO E DIMINUIR SEU DESLOCAMENTO PARA O TRABALHO. 1 extracted
materia 672/2021 2021-09-20 Indicação INDICA QUE O CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, ASSUMA FUNÇÃO ITINERANTE, PARA ATENDIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 673/2021 2021-09-20 Indicação INDICAM QUE A CÂMARA CRIE O PROJETO CÂMARA DE ARTES, CULTURA E PATRIMÔNIO. 1 extracted
materia 674/2021 2021-09-20 Indicação INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE VILA FORMOSA ATÉ O CÓRREGO DA BEM POSTA. 1 extracted
materia 675/2021 2021-09-20 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 676/2021 2021-09-20 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUA UMA ESCADARIA LIGANDO A AVENIDA TANCREDO NEVES (AO LADO DA ELETROSERV) ATÉ A RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4155/2021 2021-09-20 Lei Municipal Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4156/2021 2021-09-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade; revoga a Lei nº 4.145, de 25 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 485/2021 2021-09-17 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição a outra afastada por motivo de doença e dá outras providências . 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-16 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º, inciso I alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta a atividade e de transporte remunerado privado individual de passageiros, para exploração de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiro, intermediada por plataformas digitais gerenciadas - P.C.R. e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-16 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei nº 102/2021. 1 extracted
materia 282/2021 2021-09-16 Moção Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelos 48 anos, comemorado no dia 16/09/2021. 1 extracted
norma 5/2021 2021-09-16 Decreto Legislativo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 18/2021 2021-09-16 Resolução Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o veto parcial do Poder Executivo, Veto nº 4/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted