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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2021 2021-10-19 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: "Modifica a redação do inciso §2º do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 124/2021”. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-19 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Manhuaçu". 1 extracted
norma 4161/2021 2021-10-19 Lei Municipal "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações para realizar as despesas com os recursos decorrentes de serviços aéreos especializados / geoprocessamento, conforme específica". 1 extracted
norma 4162/2021 2021-10-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de Manhuaçu, com a finalidade de criar dotações em diversas secretarias para atender as emendas impositivas. 1 extracted
norma 4163/2021 2021-10-19 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-18 Requerimento Requer à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a falta de médicos nas Estratégias Saúde da Família (ESF) de nosso município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-18 Requerimento Requer à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu, para que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de todos os médicos, farmacêuticos e dentistas que atendam nas unidades básica de saúde (UBS), programa de saúde da família (PSF) e estratégia saúde da família (ESF) de nosso município, especificando por unidade. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-18 Requerimento Requer à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes às Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), sua organização e estrutura. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-18 Requerimento Requer que à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu encaminhe a esta Casa de Leis informações à cerca das questões abaixo: a) demonstre a planilha dos valores recebidos nos anos de 2020/2021 do Programa Previne Brasil, bem como levantamento e indicação da aplicação da verba; b) demonstre planilha de digitadores de produção dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do município de Manhuaçu; c) informe como está sendo realizada alimentação do sistema em relação ao Programa Previne Brasil. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-18 Requerimento Requer que a Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao inicio do Curso Saúde é com Agente, destinado aos Agentes de Saúde e de Endemias do município de Manhuaçu, bem como os valores que serão repassados ao município de Manhuaçu pela União e a relação por curso dos inscritos e profissionais que serão os tutores do referido Curso. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Institui o ''Programa Bairro Empreendedor'' no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG e com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Dá nova redação ao art. 1º caput e §1º da Lei Municipal nº 3.976, de 24 de setembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem denominada 'neutra' ou 'não binária' pela iniciativa pública municipal em todo município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 315/2021 2021-10-18 Moção Moção de reconhecimento aos Bombeiros Militares Tenente Coronel BM Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Comandante do 11º Batalhão Bombeiro Militar, ao Capitão Tiago Barbosa Ferraz, ao Tenente Flávio Augusto Pires da Mota (Manhuaçu), Sargento Bianco dos Santos Rangel (Manhuaçu), Sargento Elves Alves Correa (Ipatinga) e Sargento Italo Pires (Ipatinga). 1 extracted
materia 316/2021 2021-10-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES reconhecimento à atleta CAMPEÃ LEXY OLIVER E AO TREINADOR PROFESSOR ALLAN CAETANO pela conquista do Campeonato Mundial do IFBB Elite Pro World Championship e do Arnold Classic Europe 2021, realizado em Sevilha, na Espanha, dia 18/09/2021. 1 extracted
materia 317/2021 2021-10-18 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Maria Helena Borel Lopes 0 no document
materia 318/2021 2021-10-18 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Senhor Pedro José Cesário e a Senhora Maria Aparecida da Silva Cesário pelo ministério pastoral há mais de cinco anos fazendo esse trabalho maravilhoso que é ajudar pessoas visitar os necessitados e sempre estendendo a mão a quem mais necessita um casal abençoado por Deus, desejo toda sorte de benção sobre a vida de vocês e que continuem fazendo esse trabalho maravilhoso. 1 extracted
materia 319/2021 2021-10-18 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Senhor Tiago Vieira de Souza e a sua esposa Daiana Knupp Damasceno. Vocês são pessoas que realmente fazem a diferença na sociedade, pessoas prestativas que sempre estão procurando um jeito de ajudar o seu próximo. É com muita honra que eu reconheço esse casal como um casal abençoado que sempre está pronto para poder ajudar e fazer a diferença no meio das pessoas meus sinceros parabéns ao casal maravilhoso e a família em geral. 1 extracted
materia 320/2021 2021-10-18 Moção Moção de congratulações pelos 49 anos de casamento de Rosângela e Neide. 1 extracted
materia 321/2021 2021-10-18 Moção Moção de congratulações a Fabiana e João Batista pelos 35 anos de casamento. 0 no document
materia 322/2021 2021-10-18 Moção Moção de congratulações a Raquel e Jaimão pelos 42 anos de casado. 1 extracted
materia 323/2021 2021-10-18 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Paulina Da Silva, ocorrido no dia 15/10/2021. 1 extracted
materia 324/2021 2021-10-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adriana Sardi Da Fonseca, ocorrido no dia 10/10/2021. 1 extracted
materia 325/2021 2021-10-18 Moção Moção de Congratulações aos policiais civis das Delegacias Regionais de Polícia Civil de Manhuaçu e de Muriaé que atuaram na operação realizada em Ponte Alta, distrito de Carangola, em função do cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra um criminoso procurado por crimes na região. 1 extracted
materia 326/2021 2021-10-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Gonçalves Pereira, ocorrido no dia 17/10/2021. 1 extracted
materia 328/2021 2021-10-18 Moção Moção de Reconhecimento ao casal Alisson Venâncio da Silva e Jaqueline Nonato de Souza Venâncio, exemplo de casal e de pessoas que simboliza a aliança do casamento. Meus parabéns pelo exemplo de pessoas que vocês significam para toda a sociedade. 1 extracted
materia 722/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SACRAMENTO, BAIRRO SÃO JORGE, PRÓXIMO A MERCEARIA DO ALFREDO, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 723/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES RECUADAS E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA, NA ENTRADA DA PONTE DOS ARCOS, DESCENDO A RUA JOAQUIM SERAFIM ALVES, CRUZAMENTO COM RUA JÚLIO BUENO, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 724/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 725/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PISTA DE BMX, BEM COMO SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PISTA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO . 1 extracted
materia 726/2021 2021-10-18 Indicação INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NO DISTRITO DE REALEZA . ESSA OBRA CARECE UMA CERTA URGÊNCIA, POIS A MESMA ESTÁ PARADA DESDE O FINAL DO ANO PASSADO. 1 extracted
materia 727/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA KENEDY CARVALHO GANTUS, NO DISTRITO DE REALEZA, POR SER UM PEDIDO QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO DEMANDA UMA CERTA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 728/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM 650 METROS DE ASFALTO NA ESTRADA DA PONTE DA ALDEIA, NO CÓRREGO BOA VISTA NOS MORROS ONDE QUANDO CHOVE FICA INTRANSITÁVEL, A COLOCAÇÃO DO MESMO FICA DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS MORADORES . 1 extracted
materia 729/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 15 MANILHAS NA ESTRADA INDO PARA O ANTIGO MATADOURO NA PRINCIPAL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AURÉLIO. VISANDO QUE NO PERÍODO CHUVOSO OS TRANSTORNOS SÃO VISÍVEIS. UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA TRAZENDO TRANSTORNO A QUEM PRECISA PASSAR PELO LOCAL TODOS OS DIAS. 1 extracted
materia 730/2021 2021-10-18 Indicação INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITA CORREÇÃO NOS DEGRAUS DA ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA . POIS OS MESMOS NÃO FICARAM DE ACORDO COM O PADRÃO DE UMA ESCADA ACESSÍVEL. LEMBRANDO QUE NESSA ESCADA TRANSITAM PESSOAS DE TODAS AS IDADES E É FÁCIL SABER QUE PESSOAS COM MAIS IDADE TEM UM POUCO MENOS DE AGILIDADE PARA SE LOCOMOVEREM SENDO ASSIM SE TORNA UM RISCO UMA ESCADA COM DEGRAUS MAIS ALTOS DO QUE O PADRÃO. 1 extracted
materia 731/2021 2021-10-18 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS E DA CIDADE QUE FAZEM FACULDADE/CURSO SUPERIOR EM MANHUAÇU, REDUTO E MATIPÓ, NO PERÍODO NOTURNO, A FIM DE VIABILIZAR TRANSPORTE A PARTIR DESSE LEVANTAMENTO. A INDICAÇÃO SE BASEIA NA GRANDE QUANTIDADE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR À NOITE PARA AS AULAS EM SUAS RESPECTIVAS FACULDADES, ESPECIALMENTE COM O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. ATUALMENTE, A DESPESA PARA ESSE DESLOCAMENTO TEM SIDO MUITO ALTA E DIFICULTADO O ACESSO AO ENSINO. REFORÇO QUE NO CASO DOS ESTUDANTES DA CIDADE O OBJETIVO DO LEVANTAMENTO É IDENTIFICAR OS QUE ESTUDAM EM MATIPÓ E REDUTO E PRECISAM DESSE APOIO. SALIENTO QUE VÁRIOS MUNICÍPIOS VIZINHOS JÁ PROMOVEM ESSE ATENDIMENTO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA MANHUAÇU, REDUTO E MATIPÓ, QUE SÃO POLOS DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO. 1 extracted
materia 732/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 78 METROS DE CALÇAMENTO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 733/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 110 METROS DE CALÇAMENTO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA PADRE FRANCISCO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 734/2021 2021-10-18 Indicação INDICAM QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO O “PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS”, NOS MOLDES JÁ IMPLANTADOS EM OUTRAS LOCALIDADES, DE MODO A COLOCAR EM PRÁTICA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES, NA BUSCA DO EQUILÍBRIO NO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 735/2021 2021-10-18 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ELIAS DE FREITAS ATÉ A RUA DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO PONTE DO SILVA. POIS NESSE PERÍODO CHUVOSO FICA IMPOSSÍVEL DE TRANSITAR NESSE TRECHO POR CAUSA DO BARRO. 1 extracted
materia 736/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA DO POSTE NO INÍCIO DA ESCADARIA NA RUA JOSÉ TERTULIANO HOTT, NO BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 737/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 250 METROS DE CALÇAMENTO/ASFALTO NO CÓRREGO BOM JESUS, DO PONTO DO CALÇAMENTO ATÉ A PONTE SAÍDA PARA A BR 116. 1 extracted
materia 738/2021 2021-10-18 Indicação INDICA QUE SEJAM ENVIADOS TERMÔMETROS PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 739/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TROCA DE TRANSFORMADOR NA RUA TRÊS IRMÃOS 3, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 740/2021 2021-10-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA VILA DO CAETANO EM BOA VISTA DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 741/2021 2021-10-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NO CÓRREGO SANTA CATARINA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 742/2021 2021-10-18 Indicação - INDICA CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA RUA JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A HONDA EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 743/2021 2021-10-18 Indicação INDICA A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted