| norma |
14/1997 |
1997-08-07 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de julho de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
2059/1997 |
1997-07-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COOPERATIVA CRÉDITO RURAL REALEZA LTDA., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2058/1997 |
1997-07-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2057/1997 |
1997-07-16 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EXPANSÃO CULTURAL, COM SEDE NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG, |
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| norma |
12/1997 |
1997-07-03 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
13/1997 |
1997-07-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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| norma |
7/1997 |
1997-06-26 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de janeiro de 1997. |
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| norma |
8/1997 |
1997-06-26 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de fevereiro de 1997. |
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| norma |
9/1997 |
1997-06-26 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de março de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
10/1997 |
1997-06-26 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de abril de 1997 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/1997 |
1997-06-26 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de maio de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
2056/1997 |
1997-06-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS, |
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| norma |
124/1997 |
1997-06-12 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Wagner Orlandi dos Santos para exercer as funções do cargo de Diretor de Imprensa desta Câmara Municipal. |
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| norma |
214/1997 |
1997-06-12 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Wagner Orlandi dos Santos para exercer as funções do cargo de Diretor de Imprensa desta Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
2054/1997 |
1997-06-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL CÉSAR LEITE, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2055/1997 |
1997-06-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2052/1997 |
1997-05-28 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI NO 1.927/95 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2051/1997 |
1997-05-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI NORMAS PARA NUMERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE MANHUAÇU E DISTRITOS, |
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| norma |
2053/1997 |
1997-05-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FUNDAÇÃO ESPÍRITO RODOLFO HENRIQUES - FERH, ÁREA DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2050/1997 |
1997-05-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL REALEZA LTDA., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2049/1997 |
1997-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE ITBI, |
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| norma |
2048/1997 |
1997-04-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
6/1997 |
1997-04-03 |
Resolução |
Altera parcialmente a Resolução nº 01/91 que dispõe sobre a organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
122/1997 |
1997-04-03 |
Portaria |
Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico Parlamentar o Dr. Josefino Vasconcelos Zappala. |
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| norma |
123/1997 |
1997-04-03 |
Portaria |
Nomeia para o cargo de Diretora da Secretaria o Sra. Ana Lucia de Aquino Vilaça, bibliotecária, em substituição a titular do cargo que se encontra afastada por 60 dias, por motivo de saúde. |
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| norma |
2047/1997 |
1997-03-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU /MG, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL REALEZA LTDA., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3/1997 |
1997-03-17 |
Resolução |
Institui a Comissão Permanente de Licitação. |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-17 |
Resolução |
Nula. |
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| norma |
5/1997 |
1997-03-14 |
Resolução |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a abrir Crédito Especial. |
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| norma |
121/1997 |
1997-03-01 |
Portaria |
Nomeia para o cargo de Contador desta Câmara Municipal o Sr. Lauar Estanislau. |
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| norma |
2045/1997 |
1997-02-28 |
Lei Municipal |
MODIFICA A LEI N°. 1.584 DE 04-08-88, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, BEM COMO A LEI N°. 1.662, DE 06-11-80, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, |
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| norma |
2046/1997 |
1997-02-28 |
Lei Municipal |
MODIFICA A LEI N°. 1.584 DE 04-08-88, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, |
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| norma |
2043/1997 |
1997-02-27 |
Lei Municipal |
DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA AS LEIS 1.584/88, 1.766/92 E 1.827/93, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, |
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| norma |
2/1997 |
1997-02-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessão Especial da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
120/1997 |
1997-02-21 |
Portaria |
Nomeia para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal a Srta. Adriana Filgueiras Gomes. |
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| norma |
2044/1997 |
1997-02-20 |
Lei Municipal |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
119/1997 |
1997-02-17 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Elisângela Soares para exercer as funções do cargo de Auxiliar de Contabilidade desta Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
209/1997 |
1997-02-17 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Elisângela Soares para exercer as funções do cargo de Auxiliar de Contabilidade da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
2042/1997 |
1997-02-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG., A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
117/1997 |
1997-02-14 |
Portaria |
Nomeia o Dr. Luiz Gonzaga Amorim para exercer as funções do cargo de Assessor Jurídico e Parlamentar desta Câmara Municipal. |
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| norma |
118/1997 |
1997-02-14 |
Portaria |
Nomeia par o cargo de Assessor de Gabinete das Lideranças desta Câmara Municipal o Sr. Antônio Teodoro Dutra. |
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| norma |
208/1997 |
1997-02-14 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Antônio Teodoro Dutra para assessorar as lideranças desta Câmara Municipal. |
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| norma |
1/1997 |
1997-02-06 |
Resolução |
Altera parcialmente o artigo 2º da Resolução 01/91, que dispõe sobre a organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
116/1997 |
1997-02-03 |
Portaria |
Contrata o Sr. Wilson Paulo da Paixão para exercer as funções do cargo de Porteiro. |
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| norma |
115/1997 |
1997-01-31 |
Portaria |
Exonera o Sr. Jefferson Antônio Ferreira Paes do cargo de Auxiliar de Contabilidade. |
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| norma |
114/1997 |
1997-01-01 |
Portaria |
Designa a Srta. Maria Lúcia de Oliveira para prestar serviços de tesoureira desta Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
112/1996 |
1996-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo em comissão que especifica. |
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| norma |
113/1996 |
1996-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo em comissão que especifica. |
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| norma |
2041/1996 |
1996-12-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, PARA IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2038/1996 |
1996-12-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PASSE ESCOLAR NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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