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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1997 1997-08-07 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de julho de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2059/1997 1997-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COOPERATIVA CRÉDITO RURAL REALEZA LTDA., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2058/1997 1997-07-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2057/1997 1997-07-16 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EXPANSÃO CULTURAL, COM SEDE NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG, 1 unsupported_format
norma 12/1997 1997-07-03 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de junho de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1997 1997-07-03 Resolução Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1997 1997-06-26 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de janeiro de 1997. 1 extracted
norma 8/1997 1997-06-26 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de fevereiro de 1997. 1 extracted
norma 9/1997 1997-06-26 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de março de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1997 1997-06-26 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de abril de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1997 1997-06-26 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de maio de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2056/1997 1997-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 124/1997 1997-06-12 Portaria Nomeia o Sr. Wagner Orlandi dos Santos para exercer as funções do cargo de Diretor de Imprensa desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 214/1997 1997-06-12 Portaria Nomeia o Sr. Wagner Orlandi dos Santos para exercer as funções do cargo de Diretor de Imprensa desta Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 2054/1997 1997-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL CÉSAR LEITE, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2055/1997 1997-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2052/1997 1997-05-28 Lei Municipal ALTERA A LEI NO 1.927/95 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2051/1997 1997-05-20 Lei Municipal INSTITUI NORMAS PARA NUMERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE MANHUAÇU E DISTRITOS, 1 unsupported_format
norma 2053/1997 1997-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FUNDAÇÃO ESPÍRITO RODOLFO HENRIQUES - FERH, ÁREA DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2050/1997 1997-05-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL REALEZA LTDA., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2049/1997 1997-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE ITBI, 1 unsupported_format
norma 2048/1997 1997-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 6/1997 1997-04-03 Resolução Altera parcialmente a Resolução nº 01/91 que dispõe sobre a organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 122/1997 1997-04-03 Portaria Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico Parlamentar o Dr. Josefino Vasconcelos Zappala. 1 extracted
norma 123/1997 1997-04-03 Portaria Nomeia para o cargo de Diretora da Secretaria o Sra. Ana Lucia de Aquino Vilaça, bibliotecária, em substituição a titular do cargo que se encontra afastada por 60 dias, por motivo de saúde. 1 extracted
norma 2047/1997 1997-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU /MG, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL REALEZA LTDA., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3/1997 1997-03-17 Resolução Institui a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 4/1997 1997-03-17 Resolução Nula. 1 extracted
norma 5/1997 1997-03-14 Resolução Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 121/1997 1997-03-01 Portaria Nomeia para o cargo de Contador desta Câmara Municipal o Sr. Lauar Estanislau. 1 extracted
norma 2045/1997 1997-02-28 Lei Municipal MODIFICA A LEI N°. 1.584 DE 04-08-88, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, BEM COMO A LEI N°. 1.662, DE 06-11-80, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, 1 unsupported_format
norma 2046/1997 1997-02-28 Lei Municipal MODIFICA A LEI N°. 1.584 DE 04-08-88, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 2043/1997 1997-02-27 Lei Municipal DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA AS LEIS 1.584/88, 1.766/92 E 1.827/93, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 2/1997 1997-02-21 Resolução Dispõe sobre a realização de sessão Especial da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 120/1997 1997-02-21 Portaria Nomeia para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal a Srta. Adriana Filgueiras Gomes. 1 extracted
norma 2044/1997 1997-02-20 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 119/1997 1997-02-17 Portaria Nomeia a Sra. Elisângela Soares para exercer as funções do cargo de Auxiliar de Contabilidade desta Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 209/1997 1997-02-17 Portaria Nomeia a Sra. Elisângela Soares para exercer as funções do cargo de Auxiliar de Contabilidade da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 2042/1997 1997-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG., A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 117/1997 1997-02-14 Portaria Nomeia o Dr. Luiz Gonzaga Amorim para exercer as funções do cargo de Assessor Jurídico e Parlamentar desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 118/1997 1997-02-14 Portaria Nomeia par o cargo de Assessor de Gabinete das Lideranças desta Câmara Municipal o Sr. Antônio Teodoro Dutra. 1 extracted
norma 208/1997 1997-02-14 Portaria Nomeia o Sr. Antônio Teodoro Dutra para assessorar as lideranças desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-06 Resolução Altera parcialmente o artigo 2º da Resolução 01/91, que dispõe sobre a organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 116/1997 1997-02-03 Portaria Contrata o Sr. Wilson Paulo da Paixão para exercer as funções do cargo de Porteiro. 1 extracted
norma 115/1997 1997-01-31 Portaria Exonera o Sr. Jefferson Antônio Ferreira Paes do cargo de Auxiliar de Contabilidade. 1 extracted
norma 114/1997 1997-01-01 Portaria Designa a Srta. Maria Lúcia de Oliveira para prestar serviços de tesoureira desta Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 112/1996 1996-12-31 Portaria Exonera servidor de cargo em comissão que especifica. 1 extracted
norma 113/1996 1996-12-31 Portaria Exonera servidor de cargo em comissão que especifica. 1 extracted
norma 2041/1996 1996-12-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, PARA IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2038/1996 1996-12-18 Lei Municipal INSTITUI O PASSE ESCOLAR NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format