| norma |
3/1998 |
1998-03-05 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de fevereiro de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
2092/1998 |
1998-02-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
127/1998 |
1998-02-06 |
Portaria |
Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico e Parlamentar, o Dr. Luiz Gonzaga Amorim. |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-05 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de janeiro de 1998 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/1998 |
1998-02-05 |
Resolução |
Estabelece o valor da diferença da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
126/1998 |
1998-01-13 |
Portaria |
Disciplina o acesso às dependências da Câmara Municipal durante o julgamento do Prefeito Geraldo Perígolo, e dá outras providências. |
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| norma |
2089/1997 |
1997-12-31 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI N°. 1.963/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, |
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| norma |
2090/1997 |
1997-12-31 |
Lei Municipal |
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2091/1997 |
1997-12-31 |
Lei Municipal |
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2087/1997 |
1997-12-30 |
Lei Municipal |
APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2088/1997 |
1997-12-30 |
Lei Municipal |
APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
25/1997 |
1997-12-29 |
Resolução |
Altera parcialmente os artigos 2º das Resoluções nº 01/91 e nº 06/97, que dispõe sobre a organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
2083/1997 |
1997-12-29 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº. 1.358, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2084/1997 |
1997-12-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE REALEZA LTDA - CREDITORAL A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE DE MANHUAÇU, E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, |
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| norma |
2085/1997 |
1997-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU, RUA OTALINO MOURA |
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| norma |
2086/1997 |
1997-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO LUCIANO HERINGER, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU, |
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| norma |
2082/1997 |
1997-12-24 |
Lei Municipal |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PROFESSORA IIZA CAMPOS SAD, |
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| norma |
2078/1997 |
1997-12-05 |
Lei Municipal |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2079/1997 |
1997-12-05 |
Lei Municipal |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000, |
1 |
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| norma |
2080/1997 |
1997-12-05 |
Lei Municipal |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2081/1997 |
1997-12-05 |
Lei Municipal |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000, |
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| norma |
23/1997 |
1997-12-04 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de novembro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
24/1997 |
1997-12-04 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
2076/1997 |
1997-11-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. |
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| norma |
2077/1997 |
1997-11-26 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI N°. 1.699, DE 02 DE MAIO DE 1991, |
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| norma |
22/1997 |
1997-11-17 |
Resolução |
Revoga o artigo 1º da Resolução nº 03/97 de 17 de março de 1997. |
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| norma |
20/1997 |
1997-11-03 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de outubro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
21/1997 |
1997-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Loja Maçônica União de Manhuaçu. |
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| norma |
125/1997 |
1997-10-17 |
Portaria |
Exonera servidor de cargo em comissão que especifica. |
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| norma |
2073/1997 |
1997-10-17 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, |
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| norma |
2074/1997 |
1997-10-17 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ, |
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| norma |
2075/1997 |
1997-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR DANOS PROVOCADOS A PROPRIEDADE DE TERCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2072/1997 |
1997-10-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG., A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2071/1997 |
1997-09-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2070/1997 |
1997-09-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM RECINTO COLETIVO, PRIVADO OU PÚBLICO, SALVO EM ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ESSE FIM, |
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| norma |
19/1997 |
1997-09-01 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, para o mês de setembro de 1997 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2069/1997 |
1997-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, AVENIDA, PRAÇA E BAIRRO, NO LOTEAMENTO ALFA-SUL, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU - MG, |
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| norma |
2068/1997 |
1997-08-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MANHUAÇU - MG À CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2067/1997 |
1997-08-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXIGIR DAS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS DESPORTIVOS, CULTURAIS, LAZER, BEM COMO DAS CASAS CINEMATOGRÁFICAS, CASAS DE DIVERSÕES DE QUALQUER NATUREZA QUE PROPICIA O LAZER E O ENTRETENIMENTO, O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 11.052/93 DE 24 DE MARÇO DE 1993, NO ATO DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
17/1997 |
1997-08-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. |
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| norma |
18/1997 |
1997-08-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. |
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| norma |
2065/1997 |
1997-08-19 |
Lei Municipal |
DEVOLUÇÃO, RIO DOCE, |
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| norma |
2066/1997 |
1997-08-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AO HOSPITAL CÉSAR LEITE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
15/1997 |
1997-08-14 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício de 1998, com base no item III, do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
16/1997 |
1997-08-14 |
Resolução |
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1998/2000. |
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| norma |
2060/1997 |
1997-08-08 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 171, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO, |
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| norma |
2061/1997 |
1997-08-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANHUAÇU, |
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| norma |
2062/1997 |
1997-08-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMPDC), E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMPDECON) / MANHUAÇU - MG., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2063/1997 |
1997-08-08 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E 2° DA LEI N°. 2.033/96, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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| norma |
2064/1997 |
1997-08-08 |
Lei Municipal |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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