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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1998 1998-08-17 Resolução Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício de 1999, com base no item III, do artigo 25, combinado com o artigo 33 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 34/1998 1998-08-17 Resolução Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício de 1998 com base no Item III. do artigo 25, combinado com o artigo 33 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 13/1998 1998-08-06 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de julho de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2126/1998 1998-08-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2127/1998 1998-08-06 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO ESPORTIVO MANHUAÇU - GREMAN, COM SEDE NESTA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 22/1998 1998-07-31 Resolução Abre crédito adicional. 1 extracted
norma 2125/1998 1998-07-29 Lei Municipal ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2119/1998 1998-07-27 Lei Municipal AUTORIZA E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2122/1998 1998-07-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRA DOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2123/1998 1998-07-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2124/1998 1998-07-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUA NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2121/1998 1998-07-16 Lei Municipal ALTERA A LEI N°. 1.608, DE 09 DE MARÇO DE 1989, QUE CONCEDE PASSAGEM GRATUITA NOS ÔNIBUS QUE SERVEM NESTA CIDADE E DISTRITOS AOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES FÍSICOS DE DIFÍCIL LOCOMOÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 10/1998 1998-07-02 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de junho de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1998 1998-07-02 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Werner e Cia., com sede no Distrito de Realeza, nesta Município. 1 extracted
norma 21/1998 1998-06-30 Resolução Abre crédito adicional. 1 extracted
norma 2118/1998 1998-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2120/1998 1998-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2117/1998 1998-06-19 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2115/1998 1998-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2116/1998 1998-06-18 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA PARCIALMENTE, DOTAÇÕES, CONTIDAS NA LEI N°. 2.080/97, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 9/1998 1998-06-05 Resolução Constitui Comissão Especial com base no artigo 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 0 no document
norma 8/1998 1998-06-04 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de maio de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2110/1998 1998-05-25 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE MANHUAÇU (MG), 1 unsupported_format
norma 2111/1998 1998-05-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2113/1998 1998-05-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, RUA MARIA CLARA DE SOUZA 1 unsupported_format
norma 2114/1998 1998-05-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDA NO POVOADO DE VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 2109/1998 1998-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2112/1998 1998-05-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU, QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 6/1998 1998-05-07 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de março de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1998 1998-05-07 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de abril de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1998 1998-04-30 Resolução Abre créditos adicionais suplementares, que especifica. 1 extracted
norma 20/1998 1998-04-30 Resolução Abre crédito adicional. 1 extracted
norma 4/1998 1998-04-16 Resolução Concede diploma de Honra ao Mérito à EMATER/MG. 1 extracted
norma 2007/1998 1998-04-08 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOCIAL DO BARREIRO E ADJACÊNCIA - ACSBA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 1 unsupported_format
norma 2105/1998 1998-04-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2106/1998 1998-04-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 unsupported_format
norma 2107/1998 1998-04-08 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOCIAL DO BARREIRO E ADJACÊNCIA - ACSBA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 1 unsupported_format
norma 2108/1998 1998-04-08 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.985/96, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2102/1998 1998-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR A SAMBES - SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, ÁREA DE TERRENO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2103/1998 1998-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2104/1998 1998-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO EM COMODATO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2095/1998 1998-03-24 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, AO DR. MAURÍCIO PINTO FERREIRA, 1 unsupported_format
norma 2096/1998 1998-03-24 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, AO DR. JOÃO PINTO RABELO, 1 unsupported_format
norma 2097/1998 1998-03-24 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, AO SR. MARCOS ANTÔNIO ÁQUILA, 1 unsupported_format
norma 2098/1998 1998-03-24 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE MÚSICA CLÓVIS DORNELAS, DESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG, 1 unsupported_format
norma 2099/1998 1998-03-24 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO COLINA E ADJACÊNCIAS, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG, 1 unsupported_format
norma 2100/1998 1998-03-24 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.110, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2101/1998 1998-03-24 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PROMOTORES DE EVENTOS DE ESPETÁCULOS OU EM QUE PROPICIAM A CULTURA, O LAZER, O ENTRETENIMENTO, O ESPORTE E SIMILARES, EM DIVULGAR NOS SEUS CARTAZES DE PUBLICIDADE O VALOR EFETIVO DO INGRESSO DESTINADO AOS ESTUDANTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2093/1998 1998-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU (MG), A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S. A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2094/1998 1998-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format