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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2153/1999 1999-01-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, QUE ESPECIFICA. Rua Pedro Guarda 1 unsupported_format
norma 2154/1999 1999-01-14 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 4° DA LEI N°. 1.489 DE 22 DE ABRIL DE 1986, QUE CRIA ESTACIONAMENTO CONTROLADO. 1 extracted
norma 2155/1999 1999-01-14 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA O HOSPITAL CÉSAR LEITE, 1 unsupported_format
norma 1/1999 1999-01-11 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de dezembro de 1998 e dá outras providências. 0 no document
norma 37/1998 1998-12-30 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao vereador Rogério Filgueiras Gomes e contém outras providências. 1 extracted
norma 2150/1998 1998-12-30 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2151/1998 1998-12-30 Lei Municipal APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001, 1 unsupported_format
norma 2152/1998 1998-12-30 Lei Municipal APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001, 1 unsupported_format
norma 33/1998 1998-12-29 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. José de Alencar Gomes, e contém outras providências. 1 extracted
norma 2148/1998 1998-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2149/1998 1998-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2146/1998 1998-12-28 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2147/1998 1998-12-28 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 29/1998 1998-12-23 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Miguel Pinto, e contém outras providências. 1 extracted
norma 30/1998 1998-12-23 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Natanias Heringer e contém outras providências. 1 extracted
norma 31/1998 1998-12-23 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Tito Pimentel e contém outras providências. 1 extracted
norma 32/1998 1998-12-23 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Natanias Heringer e contém outras providências. 1 extracted
norma 35/1998 1998-12-23 Resolução Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 1999/2001. 1 extracted
norma 27/1998 1998-12-18 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Dalton Dias Heringer. 1 extracted
norma 28/1998 1998-12-18 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Tiradentes. 1 extracted
norma 36/1998 1998-12-14 Resolução Estabelece o valor da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de novembro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2145/1998 1998-12-08 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE IVO URBANO MOREIRA, 1 unsupported_format
norma 128/1998 1998-12-01 Portaria Fica a Sra. Ana Lúcia de Aquino, Bibliotecária, nomeada para o cargo de Diretora de Secretaria, por um período de 40 dias, em substituição á titular do Cargo. 1 extracted
norma 26/1998 1998-11-30 Resolução Abre crédito adicional. 1 extracted
norma 2144/1998 1998-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2143/1998 1998-11-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO E ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 17/1998 1998-11-06 Resolução Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao mérito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1998 1998-11-03 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, para o mês de outubro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1998 1998-10-31 Resolução Abre crédito adicional. 1 extracted
norma 18/1998 1998-10-19 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, para o mês de setembro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2140/1998 1998-10-19 Lei Municipal REVOGA A LEI N°. 1.632 DE 14 DE AGOSTO DE 1989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2141/1998 1998-10-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2142/1998 1998-10-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO, 1 unsupported_format
norma 2138/1998 1998-10-01 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2139/1998 1998-10-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, Avenida Dr. Jorge Hannas 1 unsupported_format
norma 24/1998 1998-09-30 Resolução Abre crédito adicional. 1 extracted
norma 2135/1998 1998-09-18 Lei Municipal AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO “CAIC” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2136/1998 1998-09-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O SAAE, POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2137/1998 1998-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/1998 1998-09-17 Emenda a Lei Orgânica Modifica o funcionamento e dispõe sobre os princípios e normas da Administração Púbica, agentes políticos, controle e despesas e finanças públicas e contém outras providências. 1 extracted
norma 16/1998 1998-09-14 Resolução Estabelece o valor da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, para o mês de agosto de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/1998 1998-09-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO, BEM COMO, A ADEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES A FIM DE GARANTIR O ACESSO E UTILIZAÇÃO DE FORMA APROPRIADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2133/1998 1998-09-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2134/1998 1998-09-10 Lei Municipal ALTERA A LEI N°. 2.038/96, QUE INSTITUIU O PASSE ESCOLAR NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 23/1998 1998-08-31 Resolução Abre crédito adicional. 1 extracted
norma 12/1998 1998-08-24 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Décimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2128/1998 1998-08-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS DE TV EM COMODATO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2129/1998 1998-08-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM LOTE DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2130/1998 1998-08-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU, QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2131/1998 1998-08-20 Lei Municipal DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format