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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1999 1999-09-16 Resolução Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu, a Dra. Maria Regina Soares Silva. 1 extracted
norma 2186/1999 1999-09-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA, A REDUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2181/1999 1999-08-23 Lei Municipal APROVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2182/1999 1999-08-23 Lei Municipal Cria o Distrito de Vilanova, e contém outras Providências. 1 unsupported_format
norma 2183/1999 1999-08-23 Lei Municipal REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA, 1 unsupported_format
norma 2184/1999 1999-08-23 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.679/91, 1 unsupported_format
norma 2185/1999 1999-08-23 Lei Municipal ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 18/1999 1999-08-19 Resolução Abre Crédito Especial para cobertura de despesas para corrida rústica de São Lourenço e específica. 1 extracted
norma 17/1999 1999-08-16 Resolução Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 2000/2002. 1 extracted
norma 14/1999 1999-08-05 Resolução Dispõe sobre a concessão de do Diploma de Honra ao Mérito ao Radialista Roberval Antunes e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1999 1999-08-05 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de julho de 1999 e dá outras providências. 0 no document
norma 2174/1999 1999-08-05 Lei Municipal REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA, 1 unsupported_format
norma 2175/1999 1999-08-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIA, 1 unsupported_format
norma 2176/1999 1999-08-05 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA, NESTA CIDADE E ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2177/1999 1999-08-05 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE E ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2178/1999 1999-08-05 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SAGRADA FACE, O LOTEAMENTO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE REALEZA, 1 unsupported_format
norma 2179/1999 1999-08-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO SAGRADA FACE, NO LOTEAMENTO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE REALEZA, 1 extracted
norma 2180/1999 1999-08-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2168/1999 1999-07-28 Lei Municipal Dispõe sobre o Loteamento na área urbana do Município de Manhuaçu. 1 extracted
norma 2169/1999 1999-07-28 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU MG 1 extracted
norma 2170/1999 1999-07-28 Lei Municipal ELABORAÇÃO, DO, ORÇAMENTO, 1 unsupported_format
norma 2171/1999 1999-07-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS HORTÊNSIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 2172/1999 1999-07-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GLENAN LUCAS HERINGER DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO CENTRO DA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 2173/1999 1999-07-28 Lei Municipal EMENDA À LEI Nº. 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, QUE MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, ACRESCENTANDO TÍTULOS SOBRE A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E INCLUINDO OS ART. 181 A 194, 1 unsupported_format
norma 2166/1999 1999-07-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG., A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2167/1999 1999-07-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA-RÉGIA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 13/1999 1999-07-15 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de junho de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1999 1999-06-29 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
norma 12/1999 1999-06-17 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de maio de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2165/1999 1999-06-05 Lei Municipal ALTERA A LEI N° 1.309, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.980, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, 1 unsupported_format
norma 10/1999 1999-05-20 Resolução Abre Crédito Especial para doação de verba ao Conselho de Associações de Moradores de Manhuaçu e outras especificações. 1 extracted
norma 11/1999 1999-05-17 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu , ao Sr. João Magalhães Bifano. 1 extracted
norma 2164/1999 1999-05-17 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SÃO PEDRA DO AVAÍ, SEDE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, MANHUAÇU-MG, 1 unsupported_format
norma 2161/1999 1999-04-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL HOTT GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LUCIANO HERINGER NA CIDADE DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 2162/1999 1999-04-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO ALTAMIR MOREIRA GARCIA, NO BAIRRO PINHEIRO III, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU-MG, 1 unsupported_format
norma 2163/1999 1999-04-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEIXEIRA DUTRA, O LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA NOVA, DISTRITO DE SÃO PEDRA DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, 1 unsupported_format
norma 9/1999 1999-04-01 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de abril de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2159/1999 1999-03-19 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2160/1999 1999-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUITAR TRIBUTOS COM ENCONTRO DE CONTAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 7/1999 1999-03-18 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vinicius Gomes Gonçalves. 1 extracted
norma 2158/1999 1999-03-10 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 6/1999 1999-03-04 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de fevereiro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1999 1999-03-04 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de março de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1999 1999-03-01 Portaria Nomeação para o cargo de Diretora de Secretaria. 1 extracted
norma 2157/1999 1999-02-26 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NA CIDADE DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 2156/1999 1999-02-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 4° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.689 DE 26 DE AGOSTO DE 1991, QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 5/1999 1999-02-18 Resolução Dispõe sobre a denominação de Vera Lucia de Carvalho, a sala da secretaria administrativa da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 2/1999 1999-02-04 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1999 1999-02-04 Resolução Autoriza o pagamento de despesas com o funeral da funcionária Vera Lúcia de Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1999 1999-02-04 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de janeiro de 1999 e dá outras providências. 0 no document