| norma |
20/1999 |
1999-09-16 |
Resolução |
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu, a Dra. Maria Regina Soares Silva. |
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| norma |
2186/1999 |
1999-09-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA, A REDUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2181/1999 |
1999-08-23 |
Lei Municipal |
APROVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2182/1999 |
1999-08-23 |
Lei Municipal |
Cria o Distrito de Vilanova, e contém outras Providências. |
1 |
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| norma |
2183/1999 |
1999-08-23 |
Lei Municipal |
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA, |
1 |
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| norma |
2184/1999 |
1999-08-23 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.679/91, |
1 |
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| norma |
2185/1999 |
1999-08-23 |
Lei Municipal |
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
18/1999 |
1999-08-19 |
Resolução |
Abre Crédito Especial para cobertura de despesas para corrida rústica de São Lourenço e específica. |
1 |
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| norma |
17/1999 |
1999-08-16 |
Resolução |
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 2000/2002. |
1 |
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| norma |
14/1999 |
1999-08-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de do Diploma de Honra ao Mérito ao Radialista Roberval Antunes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/1999 |
1999-08-05 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de julho de 1999 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2174/1999 |
1999-08-05 |
Lei Municipal |
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA, |
1 |
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| norma |
2175/1999 |
1999-08-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIA, |
1 |
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| norma |
2176/1999 |
1999-08-05 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA, NESTA CIDADE E ESPECIFICA, |
1 |
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| norma |
2177/1999 |
1999-08-05 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE E ESPECIFICA, |
1 |
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| norma |
2178/1999 |
1999-08-05 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SAGRADA FACE, O LOTEAMENTO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE REALEZA, |
1 |
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| norma |
2179/1999 |
1999-08-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO SAGRADA FACE, NO LOTEAMENTO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE REALEZA, |
1 |
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| norma |
2180/1999 |
1999-08-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2168/1999 |
1999-07-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Loteamento na área urbana do Município de Manhuaçu. |
1 |
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| norma |
2169/1999 |
1999-07-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU MG |
1 |
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| norma |
2170/1999 |
1999-07-28 |
Lei Municipal |
ELABORAÇÃO, DO, ORÇAMENTO, |
1 |
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| norma |
2171/1999 |
1999-07-28 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS HORTÊNSIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, |
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| norma |
2172/1999 |
1999-07-28 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GLENAN LUCAS HERINGER DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO CENTRO DA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, |
1 |
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| norma |
2173/1999 |
1999-07-28 |
Lei Municipal |
EMENDA À LEI Nº. 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, QUE MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, ACRESCENTANDO TÍTULOS SOBRE A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E INCLUINDO OS ART. 181 A 194, |
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| norma |
2166/1999 |
1999-07-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG., A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2167/1999 |
1999-07-19 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA-RÉGIA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE DE MANHUAÇU/MG, |
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| norma |
13/1999 |
1999-07-15 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de junho de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
130/1999 |
1999-06-29 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações. |
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| norma |
12/1999 |
1999-06-17 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de maio de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
2165/1999 |
1999-06-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI N° 1.309, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.980, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, |
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| norma |
10/1999 |
1999-05-20 |
Resolução |
Abre Crédito Especial para doação de verba ao Conselho de Associações de Moradores de Manhuaçu e outras especificações. |
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| norma |
11/1999 |
1999-05-17 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu , ao Sr. João Magalhães Bifano. |
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| norma |
2164/1999 |
1999-05-17 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SÃO PEDRA DO AVAÍ, SEDE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, MANHUAÇU-MG, |
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| norma |
2161/1999 |
1999-04-16 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL HOTT GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LUCIANO HERINGER NA CIDADE DE MANHUAÇU, |
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| norma |
2162/1999 |
1999-04-16 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO ALTAMIR MOREIRA GARCIA, NO BAIRRO PINHEIRO III, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU-MG, |
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| norma |
2163/1999 |
1999-04-16 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEIXEIRA DUTRA, O LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA NOVA, DISTRITO DE SÃO PEDRA DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, |
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| norma |
9/1999 |
1999-04-01 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de abril de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
2159/1999 |
1999-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2160/1999 |
1999-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUITAR TRIBUTOS COM ENCONTRO DE CONTAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
7/1999 |
1999-03-18 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vinicius Gomes Gonçalves. |
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| norma |
2158/1999 |
1999-03-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
6/1999 |
1999-03-04 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de fevereiro de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
8/1999 |
1999-03-04 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de março de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
129/1999 |
1999-03-01 |
Portaria |
Nomeação para o cargo de Diretora de Secretaria. |
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| norma |
2157/1999 |
1999-02-26 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NA CIDADE DE MANHUAÇU, |
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| norma |
2156/1999 |
1999-02-19 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 4° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.689 DE 26 DE AGOSTO DE 1991, QUE ESPECIFICA, |
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| norma |
5/1999 |
1999-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação de Vera Lucia de Carvalho, a sala da secretaria administrativa da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| norma |
2/1999 |
1999-02-04 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3/1999 |
1999-02-04 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de despesas com o funeral da funcionária Vera Lúcia de Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
4/1999 |
1999-02-04 |
Resolução |
Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de janeiro de 1999 e dá outras providências. |
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