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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2000 2000-04-06 Resolução Fixa o valor dos subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 137/2000 2000-04-04 Portaria Exonera a pedido a Sra. Márcia de Barros Sad Chequer. 1 extracted
norma 2218/2000 2000-04-03 Lei Municipal TRATA-SE DA REAJUSTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2219/2000 2000-04-03 Lei Municipal Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu/MG. 1 extracted
norma 5/2000 2000-03-31 Resolução Autoriza desconto no valor do subsídio. 1 extracted
norma 135/2000 2000-03-31 Portaria Exonera a pedido o Sr. Wagner Orlandi dos Santos. 1 extracted
norma 136/2000 2000-03-31 Portaria Fica nomeado para o cargo de Diretor de Empresa dessa Câmara Municipal o Sr. Carlos Henrique Cruz. 1 extracted
norma 2217/2000 2000-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AO HOSPITAL CÉSAR LEITE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2212/2000 2000-03-20 Lei Municipal FICA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU AUTORIZADO A CELEBRAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO, A FUNDO PERDIDO, 1 unsupported_format
norma 2213/2000 2000-03-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 2.150/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2214/2000 2000-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO LAJINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2215/2000 2000-03-20 Lei Municipal INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA DO MANACÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2211/2000 2000-03-17 Lei Municipal ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000, 1 unsupported_format
norma 3/2000 2000-03-16 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu, ao Sr. Wagner Orlandi dos Santos e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2000 2000-03-16 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de fevereiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2209/2000 2000-03-15 Lei Municipal AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU – SAAE, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2206/2000 2000-02-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2207/2000 2000-02-25 Lei Municipal MODIFICA O ARTIGO 1°, DA LEI N°. 2.113, DE 25 DE MAIO DE 1998, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, 1 unsupported_format
norma 2208/2000 2000-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e praças no Bairro Nossa Senhora Aparecida (antigo campo de avião), nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2000 2000-02-17 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de janeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2210/2000 2000-02-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2205/2000 2000-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZAR ÁREA E OUTORGAR ESCRITURA, 1 unsupported_format
norma 1/2000 2000-02-03 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de dezembro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2216/2000 2000-01-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2204/2000 2000-01-04 Lei Municipal CRIA O DISTRITO DE PONTE DO SILVA, 1 extracted
norma 134/1999 1999-12-31 Portaria Exonera do cargo de Contador. 1 extracted
norma 132/1999 1999-12-24 Portaria Exonera do cargo de Assessor Jurídico e Parlamentar. 1 extracted
norma 133/1999 1999-12-24 Portaria Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico e Parlamentar. 1 extracted
norma 2200/1999 1999-12-22 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2201/1999 1999-12-22 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2202/1999 1999-12-22 Lei Municipal INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE MANHUAÇU PARA O PERÍODO DE 2000 A 2002, 1 unsupported_format
norma 2203/1999 1999-12-22 Lei Municipal INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, PARA O PERÍODO DE 2000 A 2002, 1 unsupported_format
norma 2199/1999 1999-12-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2198/1999 1999-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO À COMPANHIA DE DISTRITO INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS, 1 unsupported_format
norma 24/1999 1999-11-14 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de novembro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1999 1999-11-12 Portaria Nomeia para o cargo de Secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito. 1 extracted
norma 2195/1999 1999-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PRESTAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, 1 unsupported_format
norma 2196/1999 1999-11-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO COLINA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2197/1999 1999-11-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL DO BAIRRO SANTA CRUZ, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO PEDRA DO AVAÍ, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, 1 unsupported_format
norma 22/1999 1999-11-03 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de outubro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2192/1999 1999-10-21 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (ARPODE), SITUADA NESTA CIDADE DE MANHUAÇU (MG), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2193/1999 1999-10-21 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA CONSOLADOR, COM SEDE NESTA CIDADE, 1 unsupported_format
norma 2194/1999 1999-10-21 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO, 1 unsupported_format
norma 2189/1999 1999-10-13 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL (ACEAS), COM SEDE NO CÓRREGO SÃO JOSÉ DINIZ, ZONA RURAL DO DISTRITO DE DOM CORRÊA, MU¬NICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, 1 unsupported_format
norma 2190/1999 1999-10-13 Lei Municipal ALTERA A COMPOSIÇÃO NUMÉRICA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2191/1999 1999-10-13 Lei Municipal AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO MATINHA, 1 unsupported_format
norma 21/1999 1999-10-07 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de setembro de 1999 e dá outras providências. 0 no document
norma 2188/1999 1999-10-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE TÁXI, 1 unsupported_format
norma 2187/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O POSTO DE PUERICULTURA DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 19/1999 1999-09-16 Resolução Estabelece o valor da remuneração do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de agosto de 1999 e dá outras providências. 1 extracted