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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2283/2001 2001-08-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 5/2001 2001-07-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito as Sras. Adalgira Sad, Antonina Mendes Trindade e Nioggercyna Sett de Aguiar. 1 extracted
norma 2282/2001 2001-07-19 Lei Municipal DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE VIELA JOSÉ EUGÊNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2277/2001 2001-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ATAULPHO MAGESTE PIMENTEL, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2280/2001 2001-07-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2281/2001 2001-07-04 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2278/2001 2001-06-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DIVINO FIDELIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LUCIANO HERINGER, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2279/2001 2001-06-12 Lei Municipal CRIA NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, EDIFÍCIOS PÚBLICOS E DEMAIS LOGRADOUROS MUNICIPAIS, 1 extracted
norma 4/2001 2001-06-07 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Srs. Flávio José Ribeiro de Almeida e Maria Beatriz Figueiredo Ligeiro de Almeida. 1 extracted
norma 2276/2001 2001-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E COMERCIALIZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RECINTOS FECHADOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2273/2001 2001-05-23 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS BOLSA-ESCOLA, 1 extracted
norma 2274/2001 2001-05-23 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO POPULAR – COMUNHABIT, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA HABILITAÇÃO POPULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-22 Resolução Fica autorizada a Câmara Municipal de Manhuaçu a adquirir terreno urbano para construção de sua sede própria, e contém outras providências. 1 extracted
norma 2272/2001 2001-05-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.270/2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2275/2001 2001-05-04 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCOS CERQUEIRA FREITAS, A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-19 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Carlos de Souza. 1 extracted
norma 2269/2001 2001-04-06 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2270/2001 2001-04-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2271/2001 2001-04-06 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2264/01 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2268/2001 2001-03-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-15 Resolução Revoga dispositivo da Resolução nº 15, de 05 de outubro de 2000, revoga a Resolução nº 16 de 05 de outubro de 2000 e contém outras providências. 1 extracted
norma 2266/2001 2001-01-26 Lei Municipal CRIA O ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, 1 extracted
norma 2267/2001 2001-01-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INSISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2264/2001 2001-01-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTEJO FÚNEBRE SÉQUITO NO PERÍMETRO URBANO DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2001 2001-01-17 Lei Municipal AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 144/2001 2001-01-04 Portaria Exonera do cargo de Assessor Jurídico o Dr. Helder Fernandes Rodrigues. 1 extracted
norma 145/2001 2001-01-04 Portaria Exonera do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência a funcionária Adriana Gomes Campos. 1 extracted
norma 146/2001 2001-01-04 Portaria Exonera do cargo de Assessor Jurídico o Dr. Jozefino Vasconcelos Zapalá. 1 extracted
norma 147/2001 2001-01-04 Portaria Exonera do cargo de Assessora das Comissões a servidora Maria Lucia de Oliveira. 1 extracted
norma 148/2001 2001-01-04 Portaria Exonera do cargo de Assessor de Gabinete das Lideranças o servidor Milton Gama Tasca. 1 extracted
norma 149/2001 2001-01-04 Portaria Exonera do cargo de Porteiro o servidor Wilson Paula da Paixão. 1 extracted
norma 150/2001 2001-01-04 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2001 2001-01-04 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2001 2001-01-04 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 153/2001 2001-01-04 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2001 2001-01-04 Portaria Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno e contém outras providências. 1 extracted
norma 2261/2001 2001-01-03 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº. 2.234/2000, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, 1 extracted
norma 2262/2001 2001-01-03 Lei Municipal DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE VILA JOÃO VENÂNCIO DE CERQUEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE MANHUAÇU/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2263/2001 2001-01-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL, SANTA SOSA, ESPÓLIO DE FRANCISCA ROSA DE CASTRO, BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA MELCHIADES GOMES, RUA MARAIÁ PROFESSORA DAMASCENO BASTOS, RUA MILTON FLORÊNCIO, RUA EVARISTO GOMES, RUA SÃO LUIZ, 1 extracted
norma 143/2001 2001-01-02 Portaria Suspende os trabalhos na Câmara Municipal de 02 a 05 de janeiro de 2001. 1 extracted
norma 2254/2000 2000-12-29 Lei Municipal INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2003, 1 extracted
norma 2255/2000 2000-12-29 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2257/2000 2000-12-29 Lei Municipal RATIFICA CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2258/2000 2000-12-29 Lei Municipal RATIFICA CRÉDITO SUPLEMENTARES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, ABERTOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2260/2000 2000-12-29 Lei Municipal INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE MANHUAÇU PARA O PERÍODO DE 2001 A 2003,- PPA 1 extracted
norma 2253/2000 2000-12-28 Lei Municipal APROVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2256/2000 2000-12-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2259/2000 2000-12-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 20/2000 2000-12-12 Resolução Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Gomes Pereira Neto. 1 extracted
norma 19/2000 2000-12-07 Resolução Fixa o valor dos subsídios dos vereadores. 1 extracted