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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 12/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 13/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 14/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 15/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-03 Portaria Ficam os trabalhos da Câmara Municipal de Manhuaçu suspensos do dia 03 ao dia 08 de janeiro de 2003. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-03 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2002 2002-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2356/2002 2002-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2357/2002 2002-12-30 Lei Municipal INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2354/2002 2002-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO – ISEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2355/2002 2002-12-13 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SENTINELA DO CAPARAÓ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NO PORTÃO DA SENTINELA DAS ARMAS DO QUARTEL DO 11º BPM, TERMINANDO NO PRÉDIO DE Nº 206, DE PROPRIEDADE DO SR. NAURIM SALATTO, QUE DIVISA AOS FUNDOS DOS TERRENOS DO LAR IRMÃ SHEILA, BAIRRO SÃO JORGE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 12/2002 2002-12-10 Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a fazer doação que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2353/2002 2002-12-06 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMOCCOR” (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CÓRREGO DO COQUEIRO RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 10/2002 2002-12-05 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Bento Alves Costa e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nova Fm e contém outras providências. 1 extracted
norma 2350/2002 2002-11-22 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2351/2002 2002-11-22 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM VIEIRA DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA NELSON MONTEIRO AO LADO DA CASA DE Nº 204 E TERMINA NO FINAL DA RUA JUQUINHA SANTANA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2352/2002 2002-11-22 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTOS FISCAIS, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG PARA O ANO DE 2003, 1 extracted
norma 3/2002 2002-11-19 Portaria Nomeia comissão para fins de conferência e reavaliação dos bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 2347/2002 2002-11-11 Lei Municipal DESVINCULA A ESCOLA MUNICIPAL VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL JUQUINHA BATISTA, SITUADA NA VILA DE FÁTIMA, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO E DÁ DENOMINAÇÃO À MESMA DE ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA COSTA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2348/2002 2002-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2349/2002 2002-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 9/2002 2002-11-07 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Sr. Antônio Alves da Cunha e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-10-24 Resolução Modifica o parágrafo 2º do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2346/2002 2002-10-04 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA DIDIÉ LOURENÇO DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA 1º DE MAIO, CASA DE Nº. 130 E TERMINA NAS MARGENS DO RIO MANHUAÇU, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTA CIDADE, 1 extracted
norma 7/2002 2002-09-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Equipe do Jornal Tribuna do Leste e contém outras providências. 1 extracted
norma 2344/2002 2002-09-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA PROFESSORA ADEUSLYRA CORSETTI, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, 1 extracted
norma 2345/2002 2002-09-19 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu – COAMMA 1 extracted
norma 2343/2002 2002-09-06 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 extracted
norma 6/2002 2002-09-05 Resolução Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Entidade para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 2341/2002 2002-08-15 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA SÔNIA VARGAS DE OLIVEIRA, A VIELA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2342/2002 2002-08-15 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VISTA ALEGRE/GAVIÃO, NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2340/2002 2002-08-02 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE DE VERBA À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANHUAÇU/MG, 1 extracted
norma 5/2002 2002-08-01 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Secretário de Estado da Educação, Dr. Murilo de AVellar Ingel e contém outras providências. 1 extracted
norma 2339/2002 2002-07-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.293, DE 03.10.01 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Fica instituído o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com a sigla COMSEP 1 extracted
norma 2337/2002 2002-07-08 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASMUCOSE – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2338/2002 2002-07-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2336/2002 2002-06-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE SEBASTIÃO LEOPOLDO, A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MANHUAÇUZINHO À BR 262, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2334/2002 2002-06-21 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2335/2002 2002-06-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2332/2002 2002-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2333/2002 2002-06-18 Lei Municipal REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, DEFINE VINCULAÇÃO AO RGPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Regime Geral da Previdência Social 1 extracted
norma 2329/2002 2002-06-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, destinada a construção da Escola Estadual São Vicente de Paulo 1 extracted
norma 2330/2002 2002-06-13 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2331/2002 2002-06-13 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3/2002 2002-06-06 Resolução Modifica parcialmente a Resolução 01/91, que dispõe sobre a organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-06-06 Resolução Modifica parcialmente a Resolução 01/91, que dispõe sobre a organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted