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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2004 2004-02-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2418/2004 2004-01-30 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2419/2004 2004-01-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANHUAÇU, 1 extracted
norma 2417/2004 2004-01-23 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária para o PSF – Programa de Saúde da Família, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e PPI-ECD – Programação Pactuada Integrada – Epidemiologia e Controle de Doenças, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2004 2004-01-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.364, DE 14 DE MARÇO DE 2003, NO QUE DISPÕE, 1 extracted
norma 2415/2004 2004-01-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, NO QUE DISPÕE, CONTRATAÇÕES 1 extracted
norma 2411/2003 2003-12-31 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2150, DE 30 DEZEMBRO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2412/2003 2003-12-31 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, 1 extracted
norma 2413/2003 2003-12-31 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2414/2003 2003-12-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, 1 extracted
norma 2410/2003 2003-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2402/2003 2003-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE INSERÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2403/2003 2003-12-18 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA AMADO ELLER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. ELZA BREDER ELLER, SITUADA NA RUA ISMAR ESTANISLAU E TERMINA NA DIVISA DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOMEU, FUNDOS COM A CASA DOS HERDEIROS DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOMEU, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2404/2003 2003-12-18 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE APRIJO TEODORO FERREIRA A PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2405/2003 2003-12-18 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE GERÔNIMO FOCHAT A PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA SOBRE O RIO SÃO LUIS, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SRS. CLÁUDIO MARQUES FOCHAT E ÉDIO SITRI HOTT, NO CÓRREGO DOS HOTTS, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2406/2003 2003-12-18 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0357/57, QUE DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA MANOEL DO CARMO, 1 extracted
norma 2407/2003 2003-12-18 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2408/2003 2003-12-18 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A PONTES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PONTE JOSÉ DE ALMEIDA PONTE RENATO PEREIRA DA COSTA PONTE MARIA DAS DORES MAIA BRACKS 1 extracted
norma 2409/2003 2003-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, 1 extracted
norma 29/2003 2003-12-10 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Padre Pacifal José do Nascimento e contém outras providências. 1 extracted
norma 26/2003 2003-12-04 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luis Lazaro Rufato e contém outras providências. 1 extracted
norma 27/2003 2003-12-04 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fábio Junior Pereira e contém outras providências. 1 extracted
norma 28/2003 2003-12-04 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos membros da Emater - Unidade Local: Antônio Mendes Vieira, José Antônio do Nascimento, Maria do Carmo Cunha Fontes, Andréia Gomes, ao gerente Regional de Manhuaçu - Bernadino Cangussi Guimarães e Wanderson Fabricio Tarcizo de Souza e contém outras providências. 1 extracted
norma 2401/2003 2003-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2400/2003 2003-11-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE ISABEL TEIXEIRA DA SILVA, A PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DO GAVIÃO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO E A BR 116, NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2399/2003 2003-11-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2292/2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 24/2003 2003-11-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Senhores Messias Leite Filho, Geraldo Firmino de Amaral, Edmilson Pedro Dornelas, José Moacir Dornelas e Angelo Raposo Diniz, vencedores do concurso Qualidade de Café da Agricultura Familiar e contém outras providências. 1 extracted
norma 25/2003 2003-11-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Franco de Oliveira, gerente administrativo da Cooperativa de Crédito Real de Manhuaçu Ltda. e contém outras providências. 1 extracted
norma 2395/2003 2003-11-12 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SHEKINAH, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO A IGREJA SHEKINAH, SITUADA NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2396/2003 2003-11-12 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE BRAULINO KLEIN, A PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO MATADOURO, LOCALIZADA NO CÓRREGO BARRA DA SINCERIDADE, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2397/2003 2003-11-12 Lei Municipal ALTERA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZAR ÁREA E OUTORGAR ESCRITURAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2398/2003 2003-11-12 Lei Municipal CRIA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 21/2003 2003-11-06 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Eustáquio Teodoro da Costa e contém outras providências. 1 extracted
norma 22/2003 2003-11-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Srta. Eneida Maria de Souza e contém outras providências. 1 extracted
norma 23/2003 2003-11-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Pública de Manhuaçu - CONSEP, e contém outras providências. 1 extracted
norma 20/2003 2003-10-16 Resolução Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu, a Sra. Maria Beatriz Figueiredo de Almeida e contém outras providências. 1 extracted
norma 2393/2003 2003-10-09 Lei Municipal ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2003 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 18/2003 2003-10-02 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Francisco Fernando Pedrosa de Sousa e contém outras providências. 1 extracted
norma 19/2003 2003-10-02 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao grupo Engelmig e contém outras providências. 1 extracted
norma 2392/2003 2003-09-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”, SITUADO NO BAIRRO LAJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua PAULINO MENDES DORNELAS Rua Dr. SAMUEL FONSECA JUNIOR Rua MARCO ANTÔNIO RIBEIRO Rua ENGENHEIRO RENATO BITARÃES PEREIRA Rua DIRCEU LACERDA DE CASTRO 1 extracted
norma 16/2003 2003-09-18 Portaria Nomeia Comissão para apurar a demolição e saqueamento de toda material que compunha o Patrimônio Histórico da Igreja (Capela) do Distrito de São Sebastião do Sacramento e contém outras providências. 1 extracted
norma 16/2003 2003-09-04 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Michel Hannas e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2003 2003-09-04 Resolução Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Entidade para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 2390/2003 2003-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, - Escola Municipal de Educação Infantil “Sônia Maria Batista da Silva” - Escola Municipal de Educação Infantil “Olavo Cicarine”, - Escola Municipal de Educação Infantil “Camilo Felipe Nacif” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Iolanda Lopes Mol Alves” - Escola Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato” - Escola Municipal de Educação Infantil “Sebastião Vital da Silva” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Inazir Martins Pires” - Escola Municipal de Educação Infantil “Mariane Batista Dutra” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Eliane Firmino dos Santos” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Izabel Pereira de Fuccio” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Maria Lúcia de Souza Nunes” - Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Marília Marcial” - Escola Municipal de Educação Infantil “Santo Amaro” 1 extracted
norma 2391/2003 2003-08-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2220/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 15/2003 2003-08-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Sr. André Farrath Jaegger de Oliveira e contém outras providências. 1 extracted
norma 2385/2003 2003-08-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2386/2003 2003-08-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AMIGAVELMENTE E EXTRA JUDICIALMENTE O SR. JOSÉ ADÃO DE CASTRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2387/2003 2003-08-14 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD E O FUNDO MUNICIPAL E SOCIAL ANTI-DROGAS – FUMSAD, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2388/2003 2003-08-14 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted