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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2468/2005 2005-04-29 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING / PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2469/2005 2005-04-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2463/2005 2005-04-12 Lei Municipal AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2464/2005 2005-04-12 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL “CAMINHANDO PARA O FUTURO” – CEICF, COM SEDE À RUA SENTINELA DO CAPARAÓ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2465/2005 2005-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DAR AJUDA FINANCEIRA PARA AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DANIFICADAS NO “BAIRRO SAGRADA FACE” EM REALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2466/2005 2005-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 6/2005 2005-04-07 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Vasco Fernando Mota Rodrigues e contém outras providências. 1 extracted
norma 2458/2005 2005-03-10 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2459/2005 2005-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2460/2005 2005-03-10 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2461/2005 2005-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2462/2005 2005-03-10 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES, AMIGOS E USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3/2005 2005-02-17 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Polícia Civil de Manhuaçu, através do delegado Getúlio Vargas Lacerda e detetives Jorge Etiel Santos, Hernesto Franciso da Silva, Ivo Teixeira Lima, Ederson Lazaro de Souza, Luis Carlos da Silva e Vanderci Rodrigues de Faria e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2005 2005-02-17 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina pelos seus cem anos de existência e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-02-17 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luis Claudio Cordeiro, gerente administrativo do Banco do Brasil - Agência de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2454/2005 2005-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER /MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2455/2005 2005-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2456/2005 2005-02-14 Lei Municipal CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2457/2005 2005-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2/2005 2005-02-11 Resolução Cria ajuda de custo para os vereadores de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2451/2005 2005-02-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2452/2005 2005-02-04 Lei Municipal CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2453/2005 2005-02-04 Lei Municipal ALTERA O NÚMERO DE CARGOS, CONSTANTES DA LEI Nº 2.418, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2450/2005 2005-02-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2338/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 12/2005 2005-02-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 13/2005 2005-02-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-27 Resolução Compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2005 2005-01-10 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-03 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 7/2005 2005-01-03 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 9/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 10/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2448/2004 2004-12-30 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2435/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2449/2004 2004-12-30 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.433 DE 29 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2447/2004 2004-12-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2445/2004 NO QUE DISPÕE, 1 extracted
norma 2445/2004 2004-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2446/2004 2004-12-23 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LEITE DA SILVA A ESCOLA CONHECIDA COMO ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO DO GAVIÃO, SITUADA NO CÓRREGO DO GAVIÃO, DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2442/2004 2004-12-10 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2443/2004 2004-12-10 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS – PARA O EXERCÍCIO DE 2005, 1 extracted
norma 2444/2004 2004-12-10 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 24/2004 2004-12-02 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Padre Elísio Saqueto e contém outras providências. 1 extracted
norma 25/2004 2004-12-02 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva e contém outras providências. 1 extracted
norma 26/2004 2004-12-02 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Produtores de Manhuaçu classificados entre os quinze melhores no concurso da Emater e contém outras providências. 1 extracted
norma 27/2004 2004-12-02 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Ten. Cel. Geraldo Henrique Guimarães da Silva e contém outras providências. 1 extracted