| norma |
3/2006 |
2006-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Exercício de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2005 |
2005-12-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
2527/2005 |
2005-12-22 |
Lei Municipal |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2528/2005 |
2005-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO NO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2529/2005 |
2005-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2530/2005 |
2005-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2524/2005 |
2005-12-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI A UNIDADE PADRÃO FISCAL DE MANHUAÇU – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2525/2005 |
2005-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER PERMUTA DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pronto Atendimento Municipal/SUS |
1 |
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| norma |
2526/2005 |
2005-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2517/2005 |
2005-12-02 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM VIEIRA MUNIZ À ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO DA RAIZ, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA RAIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2518/2005 |
2005-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E BB LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2519/2005 |
2005-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2520/2005 |
2005-12-02 |
Lei Municipal |
CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA NO DISTRITO DE REALEZA PRÓXIMA A BR 116, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2521/2005 |
2005-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2522/2005 |
2005-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O FÓRUM DES. ALONSO STARLING / PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2523/2005 |
2005-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À AÇÃO MANHUAÇUENSE DE PROMOÇÃO AO MENOR-AMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2514/2005 |
2005-11-30 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2006, |
1 |
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| norma |
2515/2005 |
2005-11-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE MANHUAÇU PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, |
1 |
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| norma |
2516/2005 |
2005-11-30 |
Lei Municipal |
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMOC
CONV. SAUDE
EMATER/MG
HOSP.CESAR LEITE |
1 |
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| norma |
2513/2005 |
2005-11-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, A DAR AJUDA FINANCEIRA PARA AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DANIFICADAS NO “BAIRRO SAGRADA FACE” EM REALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
34/2005 |
2005-11-22 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alex Nagem Machado e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2005 |
2005-11-22 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao PM Sargento Marcos Gonçalves de Souza e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Walteir José da Silva, DD. Juiz de Direito dessa Comarca e contém outras providências. |
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| norma |
25/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Luiz Teixeira Salazar e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Robson Procópio de Oliveira e contém outras providências. |
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| norma |
27/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Vinicius Ribeiro Reis e contém outras providências. |
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| norma |
28/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Moreira Gomes e contém outras providências. |
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| norma |
29/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José de Oliveira Dornelas e contém outras providências. |
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| norma |
30/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wanderlei Felix Pereira e contém outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
31/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força érea Brasileira - Esquadrilha da Fumaça e contém outras providências. |
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| norma |
32/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao casal Jessé de Miranda Sette e Jary Coelho Sette e contém outras providências. |
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| norma |
33/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Manuel da Silva e contém outras providências. |
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| norma |
2509/2005 |
2005-11-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2510/2005 |
2005-11-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO PARA A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDO – FUNARBE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2511/2005 |
2005-11-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2512/2005 |
2005-11-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO PARA A FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2506/2005 |
2005-10-26 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO RIBEIRO PINHEIRO A RUA QUE INICIA NA CASA DE Nº. 01 NA AVENIDA MELO VIANA E TERMINA NO CORTE DE PEDRA NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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| norma |
2507/2005 |
2005-10-26 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ALCEBÍADES PINTO DA SILVA À ATUAL ESCOLA MUNICIPAL IGREJA BOM JESUS, LOCALIZADA NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2508/2005 |
2005-10-26 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA FORMOSA – AMOVILAFOR, COM SEDE À VILA FORMOSA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
23/2005 |
2005-10-20 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Sebastião Januário de Moraes e contém outras providências. |
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| norma |
15/2005 |
2005-09-27 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Inquérito para fiscalizar os pontos de táxi do Município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
18/2005 |
2005-09-27 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Inquérito para fiscalizar os pontos de táxi do Município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
2504/2005 |
2005-09-23 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL ROÇA GRANDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Escola Municipal Petrina Maria da Conceição |
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| norma |
2505/2005 |
2005-09-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONCEDE PARCELAMENTO DO DÉBITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
21/2005 |
2005-09-15 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Clayrton Vieira da Costa e contém outras providências. |
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22/2005 |
2005-09-15 |
Resolução |
Concede o diploma de Honra ao Mérito Pos Mortem ao Professor renomeado botânico Sr. Ezechias Paulo Heringer e contém outras providências. |
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19/2005 |
2005-09-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Padre Antônio Otaviano da Costa Franco e contém outras providências. |
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| norma |
20/2005 |
2005-09-01 |
Resolução |
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Dra. Regina Almeida Toledo Pires e contém outras providências. |
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| norma |
18/2005 |
2005-08-30 |
Resolução |
Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2006 e contém outras providências. |
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| norma |
2499/2005 |
2005-08-19 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO EUZÉBIO DUTRA A RUA QUE INICIA NA TRAVESSA PADRE CHIQUINHO E TERMINA NA CASA DO SR. JAIR, NO BAIRRO ANA GOMES, EM SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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