| norma |
2603/2006 |
2006-12-01 |
Lei Municipal |
REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.338, DE 08 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2604/2006 |
2006-12-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2006, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
18/2006 |
2006-11-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Aprigio Tavares Júnior e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2006 |
2006-11-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Francisco Everardo Pessoa de Oliveira e contém outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2601/2006 |
2006-11-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/2006 |
2006-11-09 |
Resolução |
Veda a contratação ou nomeação de assessoria contábil, jurídica ou de qualquer outras espécies de pessoas que prestam serviço na Prefeitura Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2006 |
2006-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raimundo Ambrósio de Souza e a Sra. Terezinha Maria das Graças, proprietários do POsto Mineirinho e Hotel Nobik e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2006 |
2006-11-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão para Avaliação e Baixa do Patrimônio da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2006 |
2006-10-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2599/2006 |
2006-10-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQÜENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2600/2006 |
2006-10-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E CONCEDE PARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2594/2006 |
2006-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2595/2006 |
2006-10-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2596/2006 |
2006-10-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DAR AJUDA FINANCEIRA PARA AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DANIFICADAS NO “BAIRRO SAGRADA FACE” EM REALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2597/2006 |
2006-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA ESTACIONAMENTOS DOS TÁXIS DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2591/2006 |
2006-10-06 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IARA MARINA DE ALMEIDA SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO DE VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2592/2006 |
2006-10-06 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORMEZINDA CORRÊA DE FARIA, A RUA SITUADA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2593/2006 |
2006-10-06 |
Lei Municipal |
CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2006 |
2006-10-05 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para estudar o plano diretor do Município de Manhuaçu e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2006 |
2006-10-05 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu a o Sr. Teogenos Nazaré Alves e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2588/2006 |
2006-09-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2589/2006 |
2006-09-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2590/2006 |
2006-09-22 |
Lei Municipal |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E ACRESCENTA O INCISO VII, NO ARTIGO 15, LEI Nº 2.414/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2006 |
2006-09-14 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Décio Gomes Teixeira e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2006 |
2006-09-14 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Senhora Luizaura Januario de Oliveira Ferreira e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2587/2006 |
2006-09-05 |
Lei Municipal |
CRIA O ESTACIONAMENTO CONTROLADO NESTA CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2586/2006 |
2006-08-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S. A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/2006 |
2006-08-24 |
Resolução |
Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2007 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2006 |
2006-08-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ana Ligia de Assis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2006 |
2006-08-17 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor Adejair de Barros e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2006 |
2006-08-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2006 |
2006-08-03 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dr. Sergio Rodrigues de Faria, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Manhuaçu e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2006 |
2006-07-20 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Polícia Militar de Minas Gerais, pelo Programa Proerd e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2584/2006 |
2006-07-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2583/2006 |
2006-07-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA CRÉDITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FILIADOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANHUAÇU, SIND-CUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2579/2006 |
2006-07-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E BAIRRO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Rua Manoel Arcanjo Rodrigues, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua São Francisco de Assis
Bairro São Sebastião: Rua Santa Cruz, Rua José Adelfonso Marcial, Rua Manoel Arcanjo Rodrigues, Rua Nossa Senhora do Rosário e Rua São Francisco de Assis |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2580/2006 |
2006-07-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2581/2006 |
2006-07-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2582/2006 |
2006-07-07 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.557 DE 04 DE MAIO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2573/2006 |
2006-06-29 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei 2417/2004 e dispõe sobre a contratação temporária para o Programa de Saúde da Família - PSF, Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e Programação Pactuada Integrada – Epidemiologia e Controle de Doenças, PPI-ECD, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2574/2006 |
2006-06-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ”ACIAM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2575/2006 |
2006-06-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2576/2006 |
2006-06-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2577/2006 |
2006-06-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2578/2006 |
2006-06-29 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.560 DE 19 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2006 |
2006-06-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Dr. Sebastião Costa da Silva, Deputado Estadual e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2006 |
2006-06-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2569/2006 |
2006-06-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Rua Vanderlei Henrique Miranda, Rua Abílio Bertoldo Belonato,
Rua Geraldo Bento Ferreira, Rua José Teixeira De Souza,
Rua Artur Domiciano, Rua Armindo Domiciano,
Rua José Aleixo De Almeida, Rua Antônio Teixeira,
Rua Farausto Bento Ferreira, Rua Darci Gomes
Rua Juca Mota, Rua Virginia Alves Dos Santos
Rua Agapto Gonçalves, Rua Ademir Câmara
Rua Dona Narcisa De Oliveira Xavier, Rua Inês Carvalho
Rua Sr. Luiz Mateus Das Virgens, Rua Sr. Nestor Vitorino Dos Santos
Rua José Pereira Dos Reis, Rua Francisco Herique Miranda
Rua Gerarcino Antonio Sérgio, Rua José Lopes Da Silva
Rua Maria Da Cruz, Rua João Arcial Lopes
Rua José Da Silva Rocha, Rua José De Paula Rodrigues |
1 |
extracted
|
| norma |
2570/2006 |
2006-06-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2571/2006 |
2006-06-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE MANHUAÇU - COAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
unsupported_format
|