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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2007 2007-01-22 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 21/2007 2007-01-22 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 22/2007 2007-01-22 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 23/2007 2007-01-22 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2627/2007 2007-01-19 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2628/2007 2007-01-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.873/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2007 2007-01-18 Resolução Compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu para o biênio de 2007/2008 e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-18 Resolução Recompõe os valores dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-18 Resolução Altera quadro e fixa salários dos servidores administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2007 2007-01-04 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 12/2007 2007-01-04 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 13/2007 2007-01-04 Portaria Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno e contém outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-02 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manhuaçu e contem outras providências. 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 7/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 9/2007 2007-01-02 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 10/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2626/2006 2006-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO NO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2624/2006 2006-12-21 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANHUAÇU - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2625/2006 2006-12-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2619/2006 2006-12-19 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2620/2006 2006-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2621/2006 2006-12-19 Lei Municipal ALTERA OS ANEXO I-A E I-B DA LEI MUNICIPAL 2418/2004, QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2622/2006 2006-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2623/2006 2006-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SOB FORMA DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO, 1 unsupported_format
norma 22/2006 2006-12-15 Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Carlos Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 23/2006 2006-12-15 Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Sérgio Marcos Carvalho Bréder. Prefeito Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 24/2006 2006-12-15 Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Rômulo do Carmo Rodrigues e contém outras providências. 1 extracted
norma 2607/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2608/2006 2006-12-15 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I-B E ANEXO VII DA LEI 2418/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2609/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2610/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2611/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUMENTA O NÚMERO DE SERVIDORES, CONSTANTE DO ANEXO VII, INSTITUÍDO PELA LEI 2.487/2005, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAMAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2612/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2613/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2614/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2615/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2616/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2617/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2618/2006 2006-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 21/2006 2006-12-13 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito ao Projeto Renascer e contém outras providências. 1 extracted
norma 2606/2006 2006-12-08 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1º E 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 20/2006 2006-12-07 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Joaquim Ubaldino de Meira e contém outras providências. 1 extracted
norma 2605/2006 2006-12-07 Lei Municipal ALTERA EM TODO SEU TEOR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 16 DE JULHO DE 1.998, QUE “CONCEDE PASSAGEM GRATUITA NOS ÔNIBUS QUE SERVEM NESTA CIDADE E DISTRITOS AOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES FÍSICOS DE DIFÍCIL LOCOMOÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2602/2006 2006-12-01 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2.007, 1 unsupported_format