br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2007 2007-06-12 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Doutora Ginnine Maelli Mota Miranda e contém outras providências. 1 extracted
norma 26/2007 2007-06-01 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 27/2007 2007-06-01 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 28/2007 2007-06-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 29/2007 2007-06-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2652/2007 2007-05-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2653/2007 2007-05-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, 1 unsupported_format
norma 2654/2007 2007-05-18 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2655/2007 2007-05-18 Lei Municipal ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL BÁSICO, CONSTANTES DOS ANEXOS II-A E III-A, DA LEI Nº 2.418/2004, ALTERADO PELA LEI Nº 2.561/2006, E ANEXO VII DO SAMAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.487 DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2656/2007 2007-05-18 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 11/2007 2007-05-17 Resolução Dispõe sobre a realização de Sessões Especiais da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, nos distritos e bairros deste município, que será denominada como "Câmara Vai ao Povo" e contém outras providências. 1 extracted
norma 12/2007 2007-05-17 Resolução Autoriza o Legislativo a fazer doações que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2650/2007 2007-04-20 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2651/2007 2007-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 8/2007 2007-04-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra Tasmo e contém outras providências. 1 extracted
norma 9/2007 2007-04-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao aluno Valtaire Laplace do Reis e contém outras providências. 1 extracted
norma 10/2007 2007-04-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Loja Maçônica Tríplice Aliança e contém outras providências. 1 extracted
norma 2647/2007 2007-04-13 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.456 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE CRIOU CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2648/2007 2007-04-13 Lei Municipal CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2418/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2649/2007 2007-04-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2644/2007 2007-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2645/2007 2007-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FAZER REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2646/2007 2007-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2642/2007 2007-03-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2643/2007 2007-03-23 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À AÇÃO MANHUAÇUENSE DE PROMOÇÃO AO MENOR-AMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2639/2007 2007-03-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA BRAGA CANOVA, À RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LEDDA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 150, BAIRRO PETRINA, INDO ATÉ A RUA JUQUINHA SANTANA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2640/2007 2007-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS – DETEL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2641/2007 2007-03-16 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 6/2007 2007-03-15 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Colégio Tiradentes pela 1ª colocação na avaliação do ENEM e contém outras providências. 1 extracted
norma 7/2007 2007-03-15 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Dilcinéia Tasmo e contém outras providências. 1 extracted
norma 2634/2007 2007-03-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIA FILGUEIRAS ADVENTO, A RUA QUE INICIA NO POSTO DE GASOLINA DA SEDE DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA E TERMINA NO RIO MANHUAÇU, DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2635/2007 2007-03-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO SABINO DAMASCENO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ELIAS DE FREITAS, NA CASA DE Nº 18 E TERMINA NAS PROPRIEDADES DO SR. JOSÉ RODRIGUES NETO E DA SRA. MARIA LÚCIA AMORIM, SENTIDO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2636/2007 2007-03-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO- SINTRAM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2637/2007 2007-03-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS À ATUAL ESCOLA MUNICIPAL CABECEIRA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2638/2007 2007-03-08 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA TRIBUTO PREMIADO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2632/2007 2007-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2633/2007 2007-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER A CESSÃO DE BEM MÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2631/2007 2007-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 5/2007 2007-02-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor André Luiz Viana e contém outras providências. 1 extracted
norma 24/2007 2007-02-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 25/2007 2007-02-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2629/2007 2007-02-01 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS ESCOLAS DE SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2630/2007 2007-02-01 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 4/2007 2007-01-30 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Roberto da Silva Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2007 2007-01-22 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 15/2007 2007-01-22 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 16/2007 2007-01-22 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2007 2007-01-22 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 18/2007 2007-01-22 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 19/2007 2007-01-22 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted