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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2694/2007 2007-10-05 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON RODRIGUES GOMES, A RUA QUE INICIA NA RUA PADRE AFONSO RANS E TERMINA NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2695/2007 2007-10-05 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARTINS PEREIRA, A RUA QUE INICIA NA CASA DE Nº 180 DA RUA JOSÉ ELIAS DE FREITAS E TERMINA NA PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL PAIVA, SENTIDO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2688/2007 2007-09-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÕES DE AVENIDA E RUAS NO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Avenida Alfredo Garcia, – Rua Boa Esperança Rua Boa Vista, Rua do Cruzeiro Rua Antônio Garcia, Rua Gervásio Mariano Gomes Rua Ormezinda Cristina Mendes, Rua Olávio José Fochat Rua Palmeiras, Rua Antônio Martins 1 extracted
norma 2689/2007 2007-09-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO NUNES DE JESUS, A RUA QUE INICIA NA RUA NELSON MONTEIRO, NA CASA DE Nº 242 E TERMINA NA QUADRA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PETRINA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2690/2007 2007-09-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Calixto Maximiano de Souza Rua João Dias do Nascimento Travessa Pedro César da Costa de Paula 1 extracted
norma 2691/2007 2007-09-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLÁUDIO HOTT, A RUA QUE INICIA NA CASA DE Nº 120, DA RUA DIVINO FIDÉLIS E TERMINA NA RUA MANOEL HOTT GOUVEIA, BAIRRO LUCIANO HERINGER, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2692/2007 2007-09-28 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA VERTENTE DO CAPARAÓ – A.O.V.C, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2687/2007 2007-09-21 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2683/2007 2007-09-14 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DE MANHUAÇU E REGIÃO – AGRIFOM, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2684/2007 2007-09-14 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA VERTENTE OCIDENTAL DO CAPARAÓ – AEA, COM SEDE NA PRAÇA CINCO DE NOVEMBRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2685/2007 2007-09-14 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA, A VIELA QUE INICIA NA RUA MAESTRO FILOMENO DOS SANTOS, NA CASA DE Nº 109 E TERMINA NO CÓRREGO DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSÉ CALIL JULIÃO, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2686/2007 2007-09-14 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ NASCIMENTO PEREIRA, A RUA QUE INICIA NA CASA DO SR. JOSÉ SABINO DAMASCENO, PRÓXIMO AO COLÉGIO E TERMINA NA CASA DA SRA. ALCIONE GOMES DA SILVA, NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 21/2007 2007-09-06 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Benoni da Paixão e contém outras providências. 1 extracted
norma 22/2007 2007-09-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Carlos dos Santos e contém outras providências. 1 extracted
norma 2681/2007 2007-08-31 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2001, 1 unsupported_format
norma 2682/2007 2007-08-31 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO ELIAS BREDER, O ATUAL AEROPORTO MANHUAÇU/MG (SANTO AMARO SSTM), SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 20/2007 2007-08-30 Resolução Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 2679/2007 2007-08-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2007, 1 unsupported_format
norma 2680/2007 2007-08-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2678/2007 2007-08-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, NO QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2675/2007 2007-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA COM À COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MANHUAÇU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2676/2007 2007-08-17 Lei Municipal CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A “COMENDA DR. JORGE HANNAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2677/2007 2007-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 19/2007 2007-08-16 Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a fazer doações que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2670/2007 2007-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2671/2007 2007-07-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2672/2007 2007-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2673/2007 2007-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ARCAR COM DESPESAS DE ESTADIA E ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 2674/2007 2007-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 32/2007 2007-07-13 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2666/2007 2007-07-13 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.597 QUE DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DOS TÁXIS DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2667/2007 2007-07-13 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DE SANTO AMARO-AMA, COM SEDE NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2668/2007 2007-07-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, 1 unsupported_format
norma 2669/2007 2007-07-13 Lei Municipal ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 23, DA LEI Nº 2.619/2006 QUE ESPECIFICA, 1 unsupported_format
norma 14/2007 2007-07-12 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Patrulha Rural da PMMG de Realeza, pelo excelente trabalho na investigação e elucidação no assassinato contra o taxista Celso Lopes Dutra e contém outras providências. 1 extracted
norma 16/2007 2007-07-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu o Sargento PM Luiz Carlos Verly e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2007 2007-07-05 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Neire Leitão do Nascimento Ferraz de Almeida e contém outras providências. 1 extracted
norma 30/2007 2007-07-01 Portaria Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno e contém outras providências. 1 extracted
norma 2664/2007 2007-06-29 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A UTILIZAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2665/2007 2007-06-29 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DAR AJUDA FINANCEIRA PARA MAIS UMA FAMÍLIA QUE TEVE SUA CASA DANIFICADA NO “BAIRRO SAGRADA FACE” EM REALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2663/2007 2007-06-22 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 15/2007 2007-06-21 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Maiza Damasceno Ferreira de Souza e contém outras providências. 1 extracted
norma 18/2007 2007-06-18 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Vereador Jorge Augusto Pereira e contém outras providências. 1 extracted
norma 2657/2007 2007-06-15 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA ISOLINA BELO RIBEIRO, A VIELA QUE INICIA NA RUA MAESTRO FILOMENO DOS SANTOS, NA CASA DE Nº 85 E TERMINA NA CASA DO SR. JOAQUIM VILETE DA COSTA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2658/2007 2007-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2659/2007 2007-06-15 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA VERTENTE OCIDENTAL DO CAPARAÓ – A.E.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2660/2007 2007-06-15 Lei Municipal CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2661/2007 2007-06-15 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2662/2007 2007-06-15 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 31/2007 2007-06-13 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted