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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2008 2008-01-17 Resolução Recompõe os valores dos subsídios do vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-02 Portaria Exonera o cargo que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-02 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-01-02 Portaria Exonera o cargo que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2008 2008-01-02 Portaria Nomeia o cargo que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2008 2008-01-02 Portaria Exonera o cargo que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/2008 2008-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2728/2007 2007-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2711/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E/OU SUAS AUTARQUIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESTÁGIO NÃO – REMUNERADO AOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2712/2007 2007-12-13 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2713/2007 2007-12-13 Lei Municipal Dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares, a viela que inicia na Rua Dario Borges Ferreira, no nº 53, no Bairro São Vicente, nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 2714/2007 2007-12-13 Lei Municipal ALTERA OS ANEXOS II E II-A DA LEI MUNICIPAL 2418/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2715/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2716/2007 2007-12-13 Lei Municipal ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2717/2007 2007-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2718/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2719/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2720/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2721/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2722/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2723/2007 2007-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM EM EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2724/2007 2007-12-13 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO LOURENÇO-ASLOU, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2725/2007 2007-12-13 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA JOÃO LAURINDO, A VIELA QUE INICIA NA RUA DIRCEU LACERDA DE CASTRO, COM APROXIMADAMENTE 30 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2726/2007 2007-12-13 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DA COSTA HUEBRA, A RUA QUE INICIA NA RUA AUGUSTO SATLHER E TERMINA NA RUA CAPITÃO CARNEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2727/2007 2007-12-13 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO “PRO RIO MANHUAÇU”, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 29/2007 2007-12-06 Resolução Altera o artigo 8º da Resolução 03/07 e contém outras providências. 1 extracted
norma 34/2007 2007-12-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 35/2007 2007-12-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 33/2007 2007-11-28 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2705/2007 2007-11-23 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ZILDA BARBOSA, A RUA QUE INICIA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E TERMINA NA MARMORARIA BELA VISTA, NA RUA DA PAZ, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2706/2007 2007-11-23 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2006, 1 unsupported_format
norma 2707/2007 2007-11-23 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E ACRESCENTA O INCISO VIII, NO ARTIGO 15, LEI Nº 2.414/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2708/2007 2007-11-23 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2709/2007 2007-11-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2710/2007 2007-11-23 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, 1 unsupported_format
norma 28/2007 2007-11-20 Resolução Abre vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para suprir a respectiva vaga e dá outras providências. 1 extracted
norma 2703/2007 2007-11-09 Lei Municipal MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DE MANHUAÇU E REGIÃO – AGRIFOM, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2704/2007 2007-11-09 Lei Municipal MODIFICA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 25/2007 2007-11-01 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Landerson Braga de Oliveira e contém outras providências. 1 extracted
norma 26/2007 2007-11-01 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Celso Alves de Mello e contém outras providências. 1 extracted
norma 2701/2007 2007-10-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2702/2007 2007-10-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2696/2007 2007-10-19 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2697/2007 2007-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DAR AJUDA FINANCEIRA PARA AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DANIFICADAS NO “BAIRRO SAGRADA FACE” EM REALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2698/2007 2007-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO PICO DA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2699/2007 2007-10-19 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS CARENTES DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2700/2007 2007-10-19 Lei Municipal CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2418/2004, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 23/2007 2007-10-18 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Dr. Sergio Alvim Leite e contém outras providências. 0 no document
norma 24/2007 2007-10-18 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Nelson Jose Hubner Pereira, Ministro das Minas e Energia e contém outras providências. 1 extracted
norma 2693/2007 2007-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CELEBRAR ACORDO COM PROPRIETÁRIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format