br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2800/2008 2008-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONTRATO COM O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 25/2008 2008-09-18 Resolução Aprova o Orçamento Programa do Legislativo, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 2795/2008 2008-09-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.697, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, 1 unsupported_format
norma 2796/2008 2008-09-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2797/2008 2008-09-12 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAPOLEÃO PIMENTEL GOMES, A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA VITÓRIA MINAS, BR 262, ENTRE O POSTO ITAÚNA V E O CHURRASQUINHO REALEZA E TERMINA NAS INTERMEDIAÇÕES DO CÓRREGO BOA VISTA, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2798/2008 2008-09-12 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DOS PINHEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIRO, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Geralda Bertolace Vieira, Rua José Pinheiro Filgueiras Rua Nivaldo Nunes da Rosa 1 extracted
norma 2792/2008 2008-09-05 Lei Municipal Modifica o Parágrafo Único, acrescenta o parágrafo segundo do Artigo 5º da Lei nº 2169/99, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2793/2008 2008-09-05 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADRIQUE ALVES PRATA, A RUA QUE INICIA NA RUA NEIDE CELESTE DOS SANTOS MAURÍCIO E TERMINA NA DIVISA COM O SÍTIO GULOZITOS, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2794/2008 2008-09-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2789/2008 2008-08-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2790/2008 2008-08-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE VILA DE FÁTIMA, COM SEDE NO CÓRREGO VILA DE FÁTIMA, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2791/2008 2008-08-11 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE CASTRO CORRÊA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS EMILTON DO VALE LACERDA E ALICE DIAS E TERMINA NA CASA DE Nº 44 DA MESMA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS , 1 unsupported_format
norma 2787/2008 2008-07-07 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 262 E TERMINA NA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES, NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA BR 262, KM 39, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2788/2008 2008-07-07 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA, VULGO “ZECA BULINGA”, A AVENIDA QUE SE INICIA NO TREVO DA AVENIDA TANCREDO NEVES E TERMINA NA RUA CAPITÃO RAFAEL, NA MARGEM DIREITA DA BR 262, KM 34 + 500, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2785/2008 2008-07-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.770, DE 06 DE JUNHO DE 2008, 1 unsupported_format
norma 2786/2008 2008-07-04 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À AÇÃO MANHUAÇUENSE DE PROMOÇÃO AO MENOR-AMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 13/2008 2008-07-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2008 2008-07-01 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 12/2008 2008-07-01 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2778/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2779/2008 2008-06-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.759, 23 DE MAIO DE 2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 unsupported_format
norma 2780/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF 1 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2781/2008 2008-06-20 Lei Municipal Autoriza contratação temporária, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2783/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2784/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 20/2008 2008-06-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão Luciano Reis e contém outras providências. 1 extracted
norma 21/2008 2008-06-19 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu ao Sra. Angela Maria de Lima e contém outras providências. 1 extracted
norma 22/2008 2008-06-19 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Padre Renato Dutra Borges e contém outras providências. 1 extracted
norma 23/2008 2008-06-19 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Padre Auricelio Ferreira Correia e contém outras providências. 1 extracted
norma 24/2008 2008-06-19 Resolução Dá denominação de "Sala Memorial Maria Moura", o espaço do terceiro andar da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2775/2008 2008-06-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CATUAÍ, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2776/2008 2008-06-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2777/2008 2008-06-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA PADRE JÚLIO MARIA DE LOMBAERDE, O AGLOMERADO DE RESIDÊNCIAS PRÓXIMO AO CENTRO PASTORAL BOM PASTOR, QUE FAZ DIVISA COM AS PROPRIEDADES DOS SRS. MANOEL CALDEIRA, EDUARDO XAVIER NETO E ABEL OLIVEIRA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2773/2008 2008-06-13 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2774/2008 2008-06-13 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 16/2008 2008-06-06 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Luciana Bracks Pinheiro, Gestora do Centro Cultural João Bracks, e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2008 2008-06-06 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Cristina Bracks Pinheiro, Gestora do Centro Cultural João Bracks e contém outras providências. 1 extracted
norma 18/2008 2008-06-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Gilson Lourenço dos Santos e contém outras providências. 1 extracted
norma 19/2008 2008-06-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. João Paulino Neto e contém outras providências. 1 extracted
norma 2762/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2763/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2764/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2765/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO “CLUBE DAS MÃES DE VILA NOVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2766/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2767/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO “BURAKÃO CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2768/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ASSOCIAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SÃO VICENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2769/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SÃO PEDRO DO AVAI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2770/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2771/2008 2008-06-06 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format