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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2814/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2815/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2816/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2817/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2818/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2819/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2820/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2821/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2822/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2823/2008 2008-12-04 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação e o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE nos termos da Lei 11350/2006 e dá outras providências 1 extracted
norma 2824/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2825/2008 2008-12-04 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I-B DA LEI 2.418/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2826/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2807/2008 2008-11-26 Lei Municipal MODIFICA O PARÁGRAFO 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2808/2008 2008-11-26 Lei Municipal CRIA ESPAÇO EXCLUSIVO DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, NA ÁREA CENTRAL, PARA OS MOTORISTAS DEFICIENTES FÍSICOS OU CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM DEFICIENTES FÍSICOS, DOENTES OU PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2809/2008 2008-11-26 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁGUIAS INDOMÁVEIS MOTO CLUBE, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2810/2008 2008-11-26 Lei Municipal DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2811/2008 2008-11-26 Lei Municipal ALTERA EM TODO SEU TEOR A LEI Nº 2.292/2001 E A LEI Nº 2.399/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2812/2008 2008-11-26 Lei Municipal FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 044/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 44/2008 2008-11-20 Resolução Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2008 2008-11-13 Portaria Nomeia Comissão Especial para avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2008 2008-11-13 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 29/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Desembargador Roney Oliveira e contém outras providências. 1 extracted
norma 30/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Fernandes da Costa e contém outras providências. 1 extracted
norma 31/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Laurentino Xavier da Costa e contém outras providências. 1 extracted
norma 32/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos gestores da empresa Gulozitos Alimentos Ltda., pelos seus 22 anos de funcionamento e contem outras providências. 1 extracted
norma 33/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Giane Prata da Costa e contém outras providências. 1 extracted
norma 34/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Padre João Lucio Gomes Benfica e contém outras providências. 1 extracted
norma 35/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Eustáquio Leite e contém outras providências. 1 extracted
norma 36/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr Altair Campos, Presidente da OAB de Manhuaçu e contem outras providências. 1 extracted
norma 37/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr Raimundo Cândido Júnior, Presidente da OAB do Estado de Minas Gerais e contem outras providências 1 extracted
norma 38/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Adilson Gomes de Oliveira e contem outras providências. 1 extracted
norma 39/2008 2008-11-13 Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves de Aguiar e contem outras providências. 1 extracted
norma 40/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor Bruno Fernandes Souza e contem outras providências. 1 extracted
norma 41/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Wellington Ribeiro da Silva e contem outras providências. 1 extracted
norma 42/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Célio Soares Rocha e contem outras providências. 1 extracted
norma 43/2008 2008-11-13 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Dra. Renata Bonfim Pacheco e contem outas providências. 1 extracted
norma 2805/2008 2008-11-06 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, 1 unsupported_format
norma 2806/2008 2008-11-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DAR EM PAGAMENTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2804/2008 2008-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2008 2008-10-23 Regimento Interno Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 28/2008 2008-10-23 Resolução Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 2802/2008 2008-10-17 Lei Municipal CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2803/2008 2008-10-17 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO JORGE GOMES AGUIAR, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 26/2008 2008-10-16 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Pastor Referendo Márcio da Conceição Melo e contém outras providências. 1 extracted
norma 27/2008 2008-10-16 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Roberto Alves Barbosa Junior e contém outras providências. 1 extracted
norma 2801/2008 2008-10-08 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 15/2008 2008-10-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 14/2008 2008-09-30 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2799/2008 2008-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DAR AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format