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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2853/2009 2009-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2849/2009 2009-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2850/2009 2009-03-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS CARENTES DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2851/2009 2009-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 13/2009 2009-03-02 Portaria Nomeia novo membro da Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 14/2009 2009-03-02 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 4/2009 2009-02-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Vereador Jorge Augusto Pereira e contem outras providências. 1 extracted
norma 2848/2009 2009-02-26 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 2843/2009 2009-02-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2844/2009 2009-02-20 Lei Municipal ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL BÁSICO, CONSTANTES DOS ANEXOS II-A E III-A, DA LEI Nº 2.418/2004, E ANEXO VII DO SAMAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.487 DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2845/2009 2009-02-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2846/2009 2009-02-20 Lei Municipal FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 2847/2009 2009-02-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2839/2009 2009-02-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ESCOLAS DE SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2840/2009 2009-02-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CUSTEAR DESPESAS COM ALMOÇO PARA A REALIZAÇÃO DO 9º CONGRESSO DO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE MANHUAÇU – COAMMA, 1 unsupported_format
norma 2841/2009 2009-02-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2842/2009 2009-02-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM O SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2009 2009-02-05 Resolução Altera dispositivos dos art. 52, 83, 84 do Regimento Interno, e acrescente os art. 86-A e 86-B, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-02-05 Resolução Compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu - MG para o Biênio de 2009/2010 e contem outras providências 1 extracted
norma 7/2009 2009-02-02 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 8/2009 2009-02-02 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 9/2009 2009-02-02 Portaria Nomeia novo membro para a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 10/2009 2009-02-02 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 11/2009 2009-02-02 Portaria Ato de nomeação. 1 extracted
norma 12/2009 2009-02-02 Portaria Ato de nomeação 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-30 Portaria Ato de Exoneração 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-19 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre José Moreira Bastos Neto e contem outras providências. 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-05 Portaria Abre Credito adicionais do tipo suplementares para suprir dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-02 Portaria Ato de exoneração. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-02 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-02 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-02 Portaria Ato de nomeação 1 extracted
norma 18/2008 2008-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 19/2008 2008-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2832/2008 2008-12-31 Lei Municipal ALTERA INCISO XII DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º E ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2833/2008 2008-12-31 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2834/2008 2008-12-31 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2835/2008 2008-12-31 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2836/2008 2008-12-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL CAMINHANDO PARA O FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2837/2008 2008-12-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER A AQUISIÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2838/2008 2008-12-31 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.814/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 45/2008 2008-12-30 Resolução Acrescenta Parágrafo 3 no Art. 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e contem outras providências. 1 extracted
norma 47/2008 2008-12-30 Resolução Acrescenta Paragrafo 3 no Art. 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências 1 extracted
norma 2827/2008 2008-12-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO BENEDITO, RUA SITUADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2828/2008 2008-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONTRATO COM O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2829/2008 2008-12-19 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2830/2008 2008-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM EM EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO FUNDEB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2831/2008 2008-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO A SRA. IARA PRESTES STOESSEL, CONFORME ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 46/2008 2008-12-18 Resolução Cancela Valores Inscritos em Restos a pagar no Exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2813/2008 2008-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format