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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2890/2009 2009-08-07 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.153 DE 14 DE JANEIRO DE 1999 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 14/2009 2009-08-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Igreja Presbiteriana do Brasil pelo seu sesquicentenário de fundação e contem outras providências. 1 extracted
norma 15/2009 2009-08-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu aos Maçons das Lojas Maçônicas de Manhuaçu pela passagem do dia do Maçom e contem outras pprovidências. 1 extracted
norma 2883/2009 2009-07-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2884/2009 2009-07-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 13/2009 2009-07-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Núcleo Regional de Manhuaçu - HEMOMINAS e contem outras providências. 1 extracted
norma 2885/2009 2009-07-13 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2881/2009 2009-07-03 Lei Municipal ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.849/2009, 1 unsupported_format
norma 2882/2009 2009-07-03 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2880/2009 2009-06-25 Lei Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, O DIA DO ADMINISTRADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2879/2009 2009-06-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1963/95 E ARTIGO 1º DA LEI 2089/97 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2878/2009 2009-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A “ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA - ASADOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 12/2009 2009-06-04 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Delegado Regional de Manhuaçu Dr. Lourival Silva Pereira e contem outras providências. 1 extracted
norma 2877/2009 2009-05-22 Lei Municipal DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, 1 unsupported_format
norma 11/2009 2009-05-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Vereador Fernando Gonçalves Lacerda e contem outras providências. 1 extracted
norma 2875/2009 2009-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUANDO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2876/2009 2009-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 9/2009 2009-05-14 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ministério Batista do Calvário de Manhuaçu pelos seus 30 anos de fundação, e contem outras providências. 1 extracted
norma 10/2009 2009-05-14 Resolução Regulamenta e fixa valores para pagamento de Diárias aos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2009 2009-05-12 Portaria Ato de nomeação 1 extracted
norma 2874/2009 2009-05-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, RUAS, VIELA E BAIRRO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, I- Avenida Santo Antônio II- Rua Presidente III- Rua São Benedito IV- Rua Dois Passos V- Rua Nova Aliança VI- Rua do Sabiá VII- Viela José Nuniz do Carmo VIII- Bairro Boa Esperança 1 extracted
norma 2871/2009 2009-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2872/2009 2009-05-06 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2873/2009 2009-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 20/2009 2009-05-04 Portaria Ato de Nomeação. 1 extracted
norma 2866/2009 2009-04-30 Lei Municipal ALTERA O ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/91, 1 unsupported_format
norma 2867/2009 2009-04-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MANHUAÇU LTDA – FACULDADE DO FUTURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2868/2009 2009-04-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2869/2009 2009-04-30 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2870/2009 2009-04-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 19/2009 2009-04-22 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 16/2009 2009-04-17 Portaria Ato de Nomeação 1 extracted
norma 17/2009 2009-04-17 Portaria Nomeia novo membro para a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 18/2009 2009-04-17 Portaria Designa servidor para exercer as funções inerentes ao cargo de contador. 1 extracted
norma 2863/2009 2009-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2864/2009 2009-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DESIGNAR PROFESSORES PARA ATUAR NA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TAMBÉM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2865/2009 2009-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 8/2009 2009-04-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Júlio Pessoa Franco e contem outras providências. 1 extracted
norma 15/2009 2009-04-16 Portaria Ato de Exoneração 1 extracted
norma 2862/2009 2009-04-09 Lei Municipal ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.851/2009, 1 unsupported_format
norma 2859/2009 2009-04-03 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO TIRADENTES DE MANHUAÇU, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2860/2009 2009-04-03 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2861/2009 2009-04-03 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANHUAÇU – APAE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 6/2009 2009-04-02 Resolução Modifica o Simbolo do Cargo de Chefe de Departamento de Controle Interno, alterando o anexo 1-A da Resolução nº 044/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2009 2009-03-27 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I-B E ANEXO VII DA LEI 2418/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2855/2009 2009-03-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2856/2009 2009-03-27 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2857/2009 2009-03-27 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2858/2009 2009-03-27 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À AÇÃO MANHUAÇUENSE DE PROMOÇÃO AO MENOR-AMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2852/2009 2009-03-13 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format