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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2009 2009-11-04 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Dr. Antônio Augusto Junho Anastásia e contem outras providências. 1 extracted
norma 26/2009 2009-11-04 Resolução Concede Diploma de cidadão Honorário de Manhuaçu ao Sr. Paulo Abi-Ackel e contem outras providências. 1 extracted
norma 27/2009 2009-11-04 Resolução Concede Diploma de Cidadão Benemérito de Manhuaçu ao Sr. José Bento Ferreira e contem outras providências. 1 extracted
norma 28/2009 2009-11-04 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Sr. Gilberto Carlos Onofre Pereira e contem outras providências. 1 extracted
norma 29/2009 2009-11-04 Resolução Concede Diploma de Cidadã Honorária de Manhuaçu à Senhora Francisca Antunes de Carvalho e contem outras providências. 1 extracted
norma 28/2009 2009-11-03 Portaria Ato de nomeação 1 extracted
norma 29/2009 2009-11-03 Portaria Regulamenta o pagamento da gratificação prevista no art. 120 da Resolução nº 044/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2914/2009 2009-10-29 Lei Municipal FIXA NORMAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2912/2009 2009-10-22 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO INTEGRAR, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2913/2009 2009-10-22 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EVA DA CONCEIÇÃO MUNIZ MACHADO, A RUA QUE INICIA NA AVENIDA CENTENÁRIO E TERMINA NA PRAÇA BOM PASTOR, BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2907/2009 2009-10-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE CORONEL LAURO PIRES DE CARVALHO AO POSTO DE POLICIAMENTO DO CENTRO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2908/2009 2009-10-16 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE DE MANHUAÇU, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2909/2009 2009-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2910/2009 2009-10-16 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2911/2009 2009-10-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 21/2009 2009-10-15 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Coronel PM Renato Vieira de Souza e contem outras providências. 1 extracted
norma 22/2009 2009-10-15 Resolução Concede Diploma do Município de Manhuaçu ao Site Portal Caparaó pelo seu 4º ano de existência e contem outras providências. 1 extracted
norma 23/2009 2009-10-15 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Senhor Daniel Fernandes Correia e contem outras providências. 1 extracted
norma 27/2009 2009-10-15 Portaria Suspende o concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 2904/2009 2009-10-09 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CAF – CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA-BOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2905/2009 2009-10-09 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2906/2009 2009-10-09 Lei Municipal FICA ALTERADO TEMPORARIAMENTE O ART. 117 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, 1 unsupported_format
norma 19/2009 2009-10-01 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Senhos Flávio Mateus dos Santos e contem outras providências. 1 extracted
norma 20/2009 2009-10-01 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Academia Manhuaçuense de Letras e contem outras providências. 1 extracted
norma 25/2009 2009-10-01 Portaria Ato de nomeação 1 extracted
norma 26/2009 2009-10-01 Portaria Ato de Exoneração 1 extracted
norma 24/2009 2009-09-30 Portaria Ato de Exoneração 1 extracted
norma 2901/2009 2009-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2902/2009 2009-09-18 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2903/2009 2009-09-18 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOLILÉIA DE OLIVEIRA E SILVA, A SEGUNDA RUA A DIREITA DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2899/2009 2009-09-11 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “CDL/MANHUAÇU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2900/2009 2009-09-11 Lei Municipal CRIA O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2897/2009 2009-09-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2898/2009 2009-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, GERIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 17/2009 2009-09-03 Resolução Aprova o Orçamento Programa do Legislativo para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 18/2009 2009-09-03 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu à Empresa Auto Posto Ponte do Silva Ltda. e contem outras providências. 1 extracted
norma 23/2009 2009-09-01 Portaria Nomeia novo membro para a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 2896/2009 2009-09-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2004 E OS ANEXOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 22-A/2009 2009-09-01 Portaria Ato de nomeação 1 extracted
norma 2892/2009 2009-08-21 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA EFIGÊNIA DA SILVA, A ESCADARIA QUE INICIA NA RUA SANTA LUZIA, NA CASA DE Nº 192 E TERMINA NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NA CASA DE Nº 36, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2893/2009 2009-08-21 Lei Municipal ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.814/2008 E 2.838/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2894/2009 2009-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2895/2009 2009-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2891/2009 2009-08-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 16/2009 2009-08-13 Resolução Altera o Anexo 2-B da Resolução nº 044/2008 1 extracted
norma 22/2009 2009-08-13 Portaria Nomeia Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento da Realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu /MG, que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 2886/2009 2009-08-07 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO “COMDEMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2887/2009 2009-08-07 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “APAC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2888/2009 2009-08-07 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, A ESCADARIA QUE INICIA NA RUA SANTA LUZIA E TERMINA NA RUA FIRMINO CORDEIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2889/2009 2009-08-07 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DUCLERES MANOEL DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted