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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2982/2010 2010-06-11 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.587, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, 1 unsupported_format
norma 2983/2010 2010-06-11 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.069, DE 01 DE SETEMBRO DE 1997, 1 unsupported_format
norma 14/2010 2010-06-10 Portaria Ato de exoneração. 1 extracted
norma 2979/2010 2010-06-02 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM O TEATRO DOM BOSCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2980/2010 2010-06-02 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 13/2010 2010-05-27 Portaria Nomeia e convoca candidato aprovado no concurso público regulado pelo edital 01/2009 1 extracted
norma 2976/2010 2010-05-21 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2977/2010 2010-05-21 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO VIVA VIDA DOUTOR SÉRGIO RODRIGUES DE FARIA”, O ATUAL PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE LOCALIZADO O CENTRO VIVA VIDA, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2978/2010 2010-05-21 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR JOSÉ CALIL ELIAS”, O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 10/2010 2010-05-19 Portaria Ato de exoneração. 1 extracted
norma 12/2010 2010-05-19 Portaria Ato de nomeação 1 extracted
norma 11/2010 2010-05-18 Portaria Ato de exoneração 1 extracted
norma 2973/2010 2010-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Vicente Rosa Viana Neto 1 extracted
norma 2974/2010 2010-05-14 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA MARIA OLIVEIRA ROCHA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2975/2010 2010-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM ALVES BARBOSA, NO DISTRITO DE PALMEIRAS DO MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 9/2010 2010-05-10 Portaria Ato de exoneração 1 extracted
norma 2969/2010 2010-05-07 Lei Municipal PROÍBE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DE TABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2970/2010 2010-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE MANHUAÇU LTDA – FACULDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2971/2010 2010-05-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.811/2008, 1 unsupported_format
norma 2972/2010 2010-05-07 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O PROGRAMA VIVA VIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 8/2010 2010-04-30 Portaria Ato de Exoneração 1 extracted
norma 2966/2010 2010-04-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2967/2010 2010-04-23 Lei Municipal DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DOS ARTISTAS PROFISSIONAIS – AMAP, 1 unsupported_format
norma 2968/2010 2010-04-23 Lei Municipal ESTABELECE ZONA HOSPITALAR NA ÁREA URBANA DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2964/2010 2010-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2965/2010 2010-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E BAIRRO NO LOTEAMENTO RECANTO DA ALDEIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Maria da Penha Vargas Brandão Rua Maria de Souza Salazar Rua Tenente Fully Rua Maria de Lourdes Salazar Rua Francisco Gonçalves de Oliveira Júnior Bairro Recanto da Aldeia 1 extracted
norma 4/2010 2010-04-15 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu a Sr. Alberto Pinto Coelho Junior e contem outras providências. 1 extracted
norma 6/2010 2010-04-14 Portaria Nomeia e convoca os candidatos aprovados no concurso público regulado pelo edital nº 001/2009 1 extracted
norma 7/2010 2010-04-14 Portaria Ato de Exoneração 1 extracted
norma 2959/2010 2010-04-09 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2960/2010 2010-04-09 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2961/2010 2010-04-09 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2962/2010 2010-04-09 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2963/2010 2010-04-09 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3/2010 2010-04-08 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Plano Social Familiar Em Vida e contem outras providências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-04-08 Portaria Homologa o Concurso Público regulado pelo edital 001/2009 1 extracted
norma 2952/2010 2010-03-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA SHEKINAH, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2953/2010 2010-03-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA VISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2954/2010 2010-03-24 Lei Municipal FICA ALTERADO O ART. 117 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, 1 extracted
norma 2955/2010 2010-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM O SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2956/2010 2010-03-24 Lei Municipal FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 2957/2010 2010-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2958/2010 2010-03-24 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MANHUAÇUENSE DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2/2010 2010-03-18 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu à Fundação Hemominas e contem outras providências. 1 extracted
norma 2951/2010 2010-03-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2950/2010 2010-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2949/2010 2010-02-19 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2947/2010 2010-02-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER O TELECENTRO COMUNITÁRIO, 1 unsupported_format
norma 2948/2010 2010-02-05 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2010 2010-02-02 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Padre Auricelio Ferreira Corrêa e contem outras providências. 1 extracted